Aviso (CN) n° 13, de 2025
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2025, nos autos TC-016.094/2024-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da dívida pública no primeiro semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 28/05/2025 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 28/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- AVN 13/2025
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 529/2025, nos autos TC-016.094/2024-7, que trata do acompanhamento realizado com o objetivo de avaliar a gestão da dívida pública no primeiro semestre de 2024, verificar o nível de aderência das operações de endividamento ao Plano Anual de Financiamento (PAF) e compreender a sustentabilidade da dívida.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Autuado o Aviso nº 13/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Solicitação de autuação do Aviso nº 219-GP/TCU-2025
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Ofício autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 064 de 2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 28/05/2025
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho:... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 353-390 - DCN nº 19 | Autuado o Aviso nº 13/2025. A matéria vai à publicação. |
29/05/2025 | Publicado no DCN Páginas 353-390 - DCN nº 19 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 28/05/2025 - Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 219/2025
- Despacho:
- 28/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 25/06/2025 a 01/07/2025
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, ACORDÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AUTOS, ACOMPANHAMENTO, OBJETIVO, GESTÃO, DIVIDA PUBLICA, SEMESTRE, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, NIVEL, ENDIVIDAMENTO, ADAPTAÇÃO, PLANO ANUAL, FINANCIAMENTO, ANALISE, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA
- Observações:
- AVISO 13 de 2025 (219 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, MINISTRO VITAL DO REGO.
- 28/05/2025
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando relatoria.
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 13/2025 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 28/05/2025
- Publicação em avulso eletrônico: de 28/05/2025 a 01/06/2025
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 02/06/2025 a 16/06/2025
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 17/06/2025 a 24/06/2025
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 25/06/2025 a 01/07/2025
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 353-390 - DCN nº 19
- Calendário
- 28/05/2025
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- Ofício autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO, por meio do Ofício nº 064 de 2025-CMO de 28/05/2025 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
- 28/05/2025
- PLEN - Plenário do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Aviso nº 13/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DCN Páginas 353-390 - DCN nº 19
- AVN 13/2025
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2025 12:28