Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1997
- Autoria
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/1997
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Descrição/Ementa
- INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/05/1997
- Indexação:
- CRIAÇÃO, COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, NORMAS, COMISSÃO MISTA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL, CARATER PERMANENTE, COMPETENCIA, OPÇÃO, EMISSÃO, PARECER, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, ADMISSIBILIDADE, REGIMENTO, MEDIDA PROVISORIA, VETO, PRESIDENCIA, DELIBERAÇÃO, PLENARIO, DESPACHO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, CONSULTA, COMISSÃO PARLAMENTAR, MEMBROS, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, RECURSO REGIMENTAL, DECISÃO, ASSUNTO, NATUREZA JURIDICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, NUMERO, SENADOR, DEPUTADO FEDERAL, MEMBROS, SUPLENTE, NORMAS, REGIMENTO COMUM, CONGRESSO NACIONAL, PRAZO, MANDATO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, COMISSÃO PARLAMENTAR, PROIBIÇÃO, RECONDUÇÃO, MANDATO, PRESIDENCIA, VICE PRESIDENCIA, COMISSÃO MISTA DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL, ALTERNANCIA, EXERCICIO, PRESIDENCIA, VICE PRESIDENCIA.
- 25/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado - apenso 2a. via
- 23/01/2003
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- JUNTEI, NESTA DATA, AS FLS. 31, A ATA DA REUNIÃO DA MESA
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZADA NO DIA 05 06 97, NA
QUAL FOI REJEITADO PROJETO.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, NESTA DATA, AS FLS. 28 A 30, O RELATORIO
APRESENTADO PELO DEP HERACLITO FORTES, 1º VICE-PRESIDENTE
DA CAMARA DOS DEPUTADOS, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO
PROJETO.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, NESTA DATA, AS FLS. 28, DESPACHO DO PRESIDENTE
DA CAMARA DOS DEPUTADOS DISTRIBUINDO AO DEP HERACLITO
FORTES, 1º VICED-PRESIDENTE DAQUELA CASA.
- 22/02/1999
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, NESTA DATA, AS FLS. 27, O OFICIO 150/97-CN, DE
20 05 97, DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHANDO
O PRESENTE PROJETO (2ª VIA) PARA SER SUBMETIDO A MESA DA
CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO TERCEIRO
DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO COMUM.
- 12/11/1998
- SF-null - PRIMEIRA VICE-PRESIDENCIA DO SENADO
- Ação:
- DEVOLVIDO A MESA COM RELATORIO DO SEN GERALDO MELO.
- 05/06/1997
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SEN GERALDO MELO, EM CUMPRIMENTO A
DECISÃO DA MESA.
- 05/06/1997
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- NESTA DATA, JUNTEI MINUTA DA ATA DA OITAVA REUNIÃO DA
MESA. (FLS. 15 A 18).
- 05/06/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MELO.
- 04/06/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ESTE PROCESSO FOI AUTUADO EM 02 (DUAS) VIAS SENDO UMA
ENVIADA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS, NOS TERMOS DO
PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 128 DO REGIMENTO COMUM.
- 15/05/1997
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA
DOS DEPUTADOS.
DCN 16 05 PAG 4815 E 4816.
- 15/05/1997
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 15/05/1997
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 14 (QUATORZE) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:33