Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1998
- Autoria
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 24/10/2002 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 1/1998
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Descrição/Ementa
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/03/1998
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, APRECIAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUÇÃO, EXAME, ADAPTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO.
- 24/10/2002
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado
- 09/10/2002
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/10/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo, tendo em vista a aprovação do PRN Nº 5.
- 08/10/2002
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Anexado o encaminhamento da votação e o Parecer Nº 45/2001 que conclui pelo arquivamento do Projeto.
- 08/10/2002
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SSCLCN.
- 08/12/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- ANEXEI FOLHA 13-A, CONTENDO ASSINATURAS DE DEPUTADOS.
- 30/04/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- A MATERIA FICARA NA SGM, AGUARDANDO DECISÃO DA MESA DA
CAMARA DOS DEPUTADOS.
- 30/04/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTEI, AS FLS. 40 A 42, COPIA DA ATA DA 3ª REUNIÃO DA
MESA DO SENADO, REALIZADA NO DIA 29 DO CORRENTE MES, NA
QUAL FOI APROVADO O PARECER FAVORAVEL AO PROJETO.
- 29/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ANEXEI OF. CN 131, DE 03 DO CORRENTE, DO PRIMEIRO VICE-
PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA
DIRIGIDO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
ENCAMINHANDO O PRN 00001 1998, A FI9M DE SER SUBMETIDO
A MESA DAQUELA CASA.
- 28/04/1998
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GERALDO MELO, COM MINUTA DE
PARECER CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO.
- 07/04/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN GERALDO MELO.
- 02/04/1998
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O PRESENTE PROCESSO FOI AUTUADO EM 02 (DUAS) VIAS,
ORIGINAL E COPIA E DISTRIBUIDO AS MESAS DA CAMARA E DO
SENADO.
- 31/03/1998
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESAS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO
SENADO FEDERAL.
DCN 01 04 PAG
- 31/03/1998
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
- 31/03/1998
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM ...
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:33