Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1990
- Autoria
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1989.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/06/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1990
- Autor:
- Senador Mário Covas (MDB/SP) e outros.
- Data:
- 30/05/1990
- Descrição/Ementa
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001, DE 1989.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/1990
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, COMISSÃO MISTA, EMISSÃO, PARECER, ADMISSIBILIDADE, MEDIDA PROVISORIA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ART. 62 DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 27/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 03/08/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 29/06/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- 15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 12/09/1997
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA SSCLC.
- 20/05/1995
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- JUNTADA OF. SGM 256, DE 10 DE JULHO DE 1990, DO
PRESIDENTE DA CAMARA, ENCAMINHANDO O PARECER DA MESA
DAQUELA CASA DO CONGRESSO, APROVADO EM 28 DE JUNHO DE
1990, CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO
(RELATOR DEP INOCENCIO OLIVEIRA, PARECER - 067 - CN).
- 20/05/1991
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 018 - CN.
DCN 22 05 PAG 1717.
- 20/05/1991
- CN-DGER - DIRETORIA GERAL-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, CONFORME
DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA EM SUA REUNIÃO DO DIA 16 DO
CORRENTE, QUE APROVOU PARECER FAVORAVEL, COM EMENDA.
- 12/03/1991
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- RELATOR SEN ALEXANDRE COSTA.
- 23/08/1990
- PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 067 - CN.
DCN 24 08 PAG 3807.
- 04/06/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- ENCAMINHADO A MESA DO SENADO.
- 31/05/1990
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- REMESSA OF. CN 172 AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS,
SOLICITANDO O PARECER DAQUELA CASA SOBRE A MATERIA.
- 30/05/1990
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 31 05 PAG 3074.
- 30/05/1990
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
- 09/04/1990
- CN-DGER - DIRETORIA GERAL-CN
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN MARCIO LACERDA, DE ACORDO COM
REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO DIA 04 DO CORRENTE.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:19