Ementa:
REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
27/08/1999 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/06/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 16/01/2019 às 10:06

Identificação:
Texto inicial - PRN 3/1990
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
11/06/1990
Descrição/Ementa
REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.
Identificação:
Texto inicial - PRN 3/1990
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
11/06/1990
Descrição/Ementa
REVOGA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO QUINTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1989.
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, EXECUTIVO, ABERTURA, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, CREDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, (MF), COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS, REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ATIVIDADE, SERVIÇO, MERCADO, TITULO MOBILIARIO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/06/1990
27/08/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
03/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
29/06/1999
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
15:00 - A Presidência, nos termos dos arts. 332 e 333 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário do Regimento Comum, determina o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
12/09/1997
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA SSCLC.
20/05/1991
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
JUNTADA OF. SGM-P 261, DE 11 DE JULHO DE 1990, DO
PRESIDENTE DA CAMARA, ENCAMINHANDO O PARECER DA MESA
DAQUELA CASA DO CONGRESSO, APROVADO EM 28 DE JUNHO DE
1990, CONCLUINDO PELA REJEIÇÃO DO PROJETO (RELATOR DEP
INOCENCIO OLIVEITA, PARECER - 074 - CN).
20/05/1991
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 019 - CN.
DCN 22 05 PAG 1717.
20/05/1991
CN-DGER - DIRETORIA GERAL
Ação:
ENCAMINHADO A SGM PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS, CONFORME
DECISÃO DA COMISSÃO DIRETORA EM SUA REUNIÃO DO DIA 16 DO
CORRENTE, QUE APROVOU PARECER FAVORAVEL.
09/04/1991
CN-DGER - DIRETORIA GERAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN ALEXANDRE COSTA, DE ACORDO COM
REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA DO DIA 04 DO CORRENTE.
12/03/1991
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS DE'CARLI.
03/07/1990
CN-DGER - DIRETORIA GERAL
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR, SEN LOUREMBERG NUNES ROCHA.
28/06/1990
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
NUMERAÇÃO PARECER 074 - CN, CONTRARIO, RELATOR DEP
INOCENCIO OLIVEIRA.
DCN 24 10 PAG 4295.
13/06/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
REMESSA OF. CN 194 AO PRESIDENTE DA CAMARA, SOLICITANDO O
PARECER DAQUELA CASA SOBRE A MATERIA.
12/06/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1930 DESPACHO AS MESAS DA CAMARA E DO SENADO.
DCN 13 06 PAG 3239.
12/06/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1930 LEITURA.