Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 1968
- Iniciativa
- Deputado Federal LOPO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3359/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 5.517 de 23/10/1968
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO VETERINARIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINARIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.517 de 23/10/1968
- Último estado:
- 23/10/1968 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 132/1968
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/1957
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO VETERINARIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINARIA.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/10/1957
- 23/10/1968
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 005517 DE 1968.
DOFC 25 10 PAG.
- 09/10/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
- 09/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA. APROVADO.
- 03/10/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER 852 - CLS, RELATOR SEN MILTON TRINDADE,
FAVORAVEL.
PAREER 853 - CS, RELATOR SEN DUARTE FILHO, FAVORAVEL.
PARECER 854 - CEC, RELATOR SEN DUARTE FILHO, FAVORAVEL.
PARECER 855 - CF, RELATOR SEN MANOEL VILAÇA, FAVORAVEL.
- 16/09/1968
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CS, CEC E CF.
DCN2 17 09 PAG.
- 16/09/1968
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13