Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 1, de 1989

Ver também: MPV 51/1989

Autoria
COMISSÃO MISTA
Norma Gerada
Lei nº 7.769 de 26/05/1989
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 7.769 de 26/05/1989
Último estado:
26/05/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 1/1989
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
11/05/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA, DE QUE TRATA A LEI 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
11/05/1989
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, PROMULGAÇÃO, CRIAÇÃO, CRUZADO NOVO, FIXAÇÃO, CONGELAMENTO, PREÇO. EXCLUSÃO, CONTRATO, ALIENAÇÃO, IMOVEL, (SFH), NORMAS, DESCONGELAMENTO.
Observações:
(GOVERNO SARNEY).
31/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 286 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
29/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 218 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 263 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
26/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 007769 DE 1989.
DOFC 29 05 PAG 8265.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 07 1989).
24/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 217 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
24/05/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 057 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
23/05/1989
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 24 05 PAG 1370.
23/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, FICANDO PREJUDICADOS A
MEDIDA PROVISORIA E A EMENDA.
23/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
22/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 23 05 AS 1830 HORAS.
11/05/1989
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR SEN JOÃO AGRIPINO).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33