Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 1990

Ver também: MPV 133/1990

Autoria
COMISSÃO MISTA
Norma Gerada
Lei nº 8.004 de 14/03/1990
Assunto
Política Social > Desenvolvimento Urbano
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei nº 8.004 de 14/03/1990
Último estado:
14/03/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 4/1990
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
06/03/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Autógrafo - PLV 4/1990
Autor:
Câmara dos Deputados, Senado Federal
Data:
31/01/2017
Identificação:
Texto inicial - PLV 4/1990
Autor:
COMISSÃO MISTA
Data:
06/03/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE TRANSFERENCIA DE FINANCIAMENTO NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
06/03/1990
Indexação:
NORMAS, TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, AMBITO, (SFH), (CEF). NORMAS, PROCEDIMENTO, TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, AMBITO, (SFH). NORMAS, (FCVS), QUITAÇÃO, SALDO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, (CEF), (SFH). ALTERAÇÃO, NORMAS, REAJUSTAMENTO, PRESTAÇÕES, CONTRATO, FINANCIAMENTO, AMBITO, (SFH), VINCULAÇÃO, PLANO DE EQUIVALENCIA SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, UTILIZAÇÃO, (IPC).
Observações:
(GOVERNO SARNEY).
19/10/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/10/2010
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSARQ atendendo solicitação
31/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 067 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
QUE O CONGRESSO NACIONAL RESOLVEU MANTER O VETO.
31/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 170 AO PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL RESOLVEU MANTER O
VETO.
14/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 008004 DE 1990. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MSG 00060 1990).
DOFC 14 03 PAG 5167.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
14/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. CN 073 A CAMARA DOS DEPUTADAOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
14/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG CN 007 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
13/03/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 14 03 PAG 0289.
13/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 16A - CN, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL.
13/03/1990
CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A COMISSÃO MISTA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
13/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO, A EMENDA 19 E O
RQ. 007, SENDO REJEITADOS OS DEMAIS REQUERIMENTOS E
PREJUDICADA A MEDIDA PROVISORIA.
13/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
13/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA RQ. 005 A 009, DO DEP GUMERCINDO MILHOMEM,
SOLICITANDO VOTAÇÃO EM SEPARADO DAS EMENDAS 2, 18, 19, 25
E 26, APRESENTADAS A MEDIDA PROVISORIA.
13/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO DIA
13 03 AS 1830 HORAS.
08/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
07/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 08 03 AS 1900 HORAS.
07/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
06/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 07 03 AS 1830 HORAS.
06/03/1990
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
06/03/1990
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP ROBERTO BRANT).