Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 2, de 1995
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros
- Norma Gerada
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 26/04/1995
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 26/04/1995
- Último estado:
- 26/04/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 2/1995
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 19/04/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E SEXTO DA RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1970, REGIMENTO COMUM.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/04/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REGIMENTO COMUM. FIXAÇÃO, NORMAS, RECONHECIMENTO, LIDERANÇA, REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, OBEDIENCIA, REGIMENTO. DIREITOS, PRESIDENTE DA REPUBLICA, INDICAÇÃO, CONGRESSISTA, EXERCICIO, FUNÇÃO, LIDER, GOVERNO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS. COMPETENCIA, LIDER, GOVERNO, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, INDICAÇÃO, VICE LIDER. FIXAÇÃO, PRAZO, LIDER, UTILIZAÇÃO, PALAVRA, URGENCIA.
- 25/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 552, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 945 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 09/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 185, AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/05/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG CN 258, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 26/04/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE
1995.
DCN2 04 05 PAG 7194.
DOFC 05 05 PAG 6357.
DCN 27 04 PAG 2391.
- 26/04/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN 27 04 PAG 2441.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 004 - CN, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR DEP RONALDO PERIM.
- 26/04/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CMIST, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 PARECER ORAL DA MESA DO CONGRESSO FAVORAVEL.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 063-CN, DOS LIDERES,
DE URGENCIA.
- 26/04/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO AS MESAS DO SENADO FEDERAL E DA CAMARA DOS
DEPUTADOS.
DCN 27 04 PAG 2439.
- 26/04/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:28