Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 5, de 1999
- Autoria
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros
- Natureza
- Regimento Comum do Congresso Nacional e Normas Conexas
Ementa:
Suprime o § 2º e altera a redação do § 3º, ambos do artigo 45 da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento comum. ( 2ª Autuação )
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/01/2003 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRN 5/1999
- Autor:
- Senador Ademir Andrade (PSB/PA) e outros.
- Data:
- 18/08/1999
- Descrição/Ementa
- Suprime o § 2º e altera a redação do § 3º, ambos do artigo 45 da Resolução nº 1, de 1970-CN - Regimento comum. ( 2ª Autuação )
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/12/2002 | Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158) | A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/08/1999
- 1ª autuação
- 09/04/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 1ª autuação
- 23/01/2003
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A Presidência comunicou ao Plenário em Sessão realizada no dia 20/12/02 que, à vista do disposto no inciso II do art. 332 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 17, de 2002, e conforme instruções constantes do Ato nº 97/2002, do Presidente do Senado Federal, publicado no DSF de 21/12/02, esta matéria foi arquivada.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27298 Suplemento (Volume nº B Suplemento nº 158)
- 1ª autuação
- 23/08/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO PARECER (CN)
- Ação:
- Anexada folha nº 15, referente ao Ofício nº 190/99-CN, do Presidente do Senado Federal, encaminhando à Douta Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do § 3º do art.128, do Regimento Comum, o PRN nº 0005/99-CN, em 2ª autuação.
- 1ª autuação
- 18/08/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:37 - Leitura.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
À SSCLCN.
- 1ª autuação
- 18/08/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 1ª autuação
- 18/08/1999
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLC.
- 2ª autuação
- 18/08/1999
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AUTUAÇÃO FINALIZADA
- Ação:
- 18:37 - Leitura.
Às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
À SSCLCN.
- 2ª autuação
- 18/08/1999
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 2ª autuação
- 18/08/1999
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 20:35