Projeto de Lei da Câmara n° 68, de 2001
- Iniciativa
- Deputado Federal José Chaves (PTB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3782/2000
- Norma Gerada
- Lei nº 10.307 de 08/11/2001
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 10.307 de 08/11/2001
- Último estado:
- 09/11/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 68/2001
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
- Descrição/Ementa
- Denomina "Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/10/2001
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 28599 | Anunciado o recebimento da Mensagem nº 247/2001 (nº 1.248/2001, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria sancionada e transformada na Lei nº 10.307, de 8 de novembro de 2001. À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 02/11/2001 | Publicado no DSF Páginas 27453 | Aprovado sem debates. À sanção. À SEEXP |
| 31/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26850 | Leitura do Parecer nº 1.235/2001-CE, Relator Senador José Coelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 633/2001, de urgência para a matéria nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno. A matéria figurará na ordem do dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno. À SSCLS. |
| 31/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26846 | Leitura do Parecer nº 1.235/2001-CE, Relator Senador José Coelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 633/2001, de urgência para a matéria nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno. A matéria figurará na ordem do dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno. À SSCLS. |
| 31/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26816 | Leitura do Parecer nº 1.235/2001-CE, Relator Senador José Coelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 633/2001, de urgência para a matéria nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno. A matéria figurará na ordem do dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno. À SSCLS. |
| 31/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 26746-26747 | Leitura do Parecer nº 1.235/2001-CE, Relator Senador José Coelho, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa. É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 633/2001, de urgência para a matéria nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno. A matéria figurará na ordem do dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno. À SSCLS. |
| 27/09/2001 | Publicado no DSF Páginas 22848-22851 | Leitura. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/09/2001
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Coelho (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- DENOMINAÇÃO, HOSPITAL DAS CLÍNICAS, (UFPE), MUNICÍPIO, RECIFE, (PE), PERSONAGEM ILUSTRE, PROFESSOR.
- Observações:
- SANCIONADA. LEI 010307 DE 2001, PUBLICADA NO DOU 09 11 2001, PAG 00001.
- 14/12/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 22/11/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 20/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF.SF nº 1528 de 20/11/2001 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do presente projeto, sancionado pelo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 10.307 de 08/11/2001.
ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 19/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 16/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento da Mensagem nº 247/2001 (nº 1.248/2001, na origem), do Senhor Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria sancionada e transformada na Lei nº 10.307, de 8 de novembro de 2001.
À SSEXP para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 28599
- 13/11/2001
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura da Mensagem do Presidente da República nº 247/2001.
- 13/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SGM atendendo solicitação.
- 09/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 010307 DE 2001.
DOU - 09/11/2001 PÁG. 00001.
Sancionada em 08/11/2001.
- 06/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remessa OF. SF 1425 de 05/11/2001, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem nº 222/2001(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 18 a 19).
Ofício nº 1426/2001(SF), de 05/11/2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, deste projeto e o seu encaminhamento ao Presidente da República para sanção (fls. 20).
- 05/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 01/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17h00.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 01/11/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 17.
À Subsecretaria de Expediente.
- 01/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 17 ).
- 01/11/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:36 hs.
- 01/11/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado sem debates.
À sanção.
À SEEXP - Publicado no DSF Páginas 27453
- 30/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.11.2001, em regime de urgência, nos termos do Requerimento nº 633, de 2001..
Discussão, em turno único.
- 30/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.235/2001-CE, Relator Senador José Coelho, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, perante a Mesa.
É lido e posteriormente aprovado o Requerimento nº 633/2001, de urgência para a matéria nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno.
A matéria figurará na ordem do dia da segunda sessão deliberativa ordinária, nos termos do art. 345, inciso II, do Regimento Interno.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 26746-26747
- Publicado no DSF Páginas 26850
- Publicado no DSF Páginas 26816
- Publicado no DSF Páginas 26846
- 30/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 14, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do parecer da CE.
- 30/10/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 30/10/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador José Coelho.
- 23/10/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Coelho, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 27/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Coelho, para relatar.
- 27/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 27/09/2001. Aguardando distribuição.
- 26/09/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 22848-22851
- 25/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:47