Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 54, de 1955
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 37-A/1956
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 15 de 17/04/1956
- Natureza
- Norma Jurídica - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Convênção Constitutiva da União Latina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 15 de 17/04/1956
- Norma relacionada
- Decreto nº 75.464 de 10/03/1975
- Último estado:
- 17/04/1956 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PDS 54/1955
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/1955
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Convênção Constitutiva da União Latina.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/04/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 765 | Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 17/04/1956. |
| 21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2885 | Sessão extraordinária. Redação final aprovada. |
| 18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2840 | Leitura do Parecer 1295 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos. |
| 01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2661 | Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação. |
| 22/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2521 | Leitura do Parecer 1178 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira. |
| 22/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2520 | Leitura do Parecer 1176 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo o Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
| 22/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2520-2521 | Leitura do Parecer 1177 de 1955 da Comissão de Educação, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 95/1955
- Data de Leitura:
- 02/03/1955
- Indexação:
- APROVAÇÃO, CONVENÇÃO, CONGRESSO INTERNACIONAL, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.
- 18/04/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/04/1956
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto promulgado, transformado no Decreto Legislativo 15 de 17/04/1956.
- Publicado no DCN2 Páginas 765
- 20/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2885
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1295 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo redação final do Projeto. Relator: Saulo Ramos.
- Publicado no DCN2 Páginas 2840
- 31/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto aprovado. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2661
- 21/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1178 de 1955 da Comissão de Relações Exteriores, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2521
- 21/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1177 de 1955 da Comissão de Educação, opinando pela aprovação do Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2520-2521
- 21/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1176 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, oferecendo o Projeto. Relator: Lourival Fontes.
- Publicado no DCN2 Páginas 2520
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:25