Requerimento (CN) n° 48, de 2003
- Autoria
- Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) e outros
- Natureza
- Prorrogação de comissão parlamentar de inquérito
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - IV)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- À publicação para que produza efeitos
- Último local:
- 23/07/2003 - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Último estado:
- 25/07/2003 - AGUARDANDO LEITURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQN 48/2003
- Autor:
- Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/07/2003
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais sejam ouvidas as autoridades e inquiridas as testemunhas que especifica na Audiência Pública que se realizará no Estado do Rio Grande do Norte, referente ao Requerimento nº 02 de 2003, que investiga as situações de violência e redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. (Volume - IV)
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AUTORIDADE, INQUIRIÇÃO, TESTEMUNHA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, VIOLENCIA, PAIS, EXPLORAÇÃO SEXUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ESTADO, (RN).
- 25/07/2003
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas, (em quatro volumes). Seguem anexos, os seguintes documentos: Exemplar do 1º Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil, Cópia do Relatório de Ação Especial do GECTIPA/DRT/RN, referente à fiscalização conjunta com o Ministério Público, no combate à prostituição infantil, Dossiê sobre o caso Macena, elaborado pela Casa Renascer, Dossiê sobre o caso Macau (2 volumes), elaborado pela Casa Renascer, Relatório - Monitoramento do Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Rio Grande do Norte, Dossiê sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte: 1993-2003 (2 volumes), elaborado pela Casa Renascer.
À SACEI.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2021 14:32
