Projeto de Lei da Câmara n° 25, de 2005
Ver também: VET 47/2008
- Iniciativa
- Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4827/2001
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 30/10/2008 - VETADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 25/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/04/2005
- Descrição/Ementa
- Que dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Musicoterapeuta.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/10/2008
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/09/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/04/2008
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 25/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2008 | Publicado no DSF Páginas 39063-39064 | (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o projeto. À sanção. À SGM, com destino à SEXP. |
| 17/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 14753 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas. À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
| 08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12316-12317 | Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 08/05/2008 | Publicado no DSF Páginas 12290-12298 | Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável. Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno. À SCLSF. |
| 29/11/2006 | Publicado no DSF Páginas 35932 | (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 878, de 2006. O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais. À Comissão de Educação. |
| 02/08/2006 | Publicado no DSF Páginas 25689 | Leitura do Requerimento nº 878, de 2006, subscrito pelo Senador Augusto Botelho , solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. |
| 07/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 7614-7625 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/04/2005
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Papaléo Paes (encerrado em 10/08/2005 - Redistribuição)
- Senador Demóstenes Torres (encerrado em 01/08/2006 - Redistribuição)
- Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 23/04/2008 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
- Senadora Patrícia Saboya (encerrado em 18/09/2007 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 09/05/2008 - 15/05/2008: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCÍCIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, MUSICOTERAPEUTA, COMPETÊNCIA, DIPLOMADO, CURSO SUPERIOR, MÚSICA, MUSICA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/10/2008 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 15/05/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 06/05/2009 (DCN de 07/05/2009) o veto aposto à matéria (VET 47/2008) foi mantido. A matéria vai ao Arquivo.
- 30/10/2008
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada totalmente-VET 47/2008.
- 30/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide, MSG 00832 de 2008).
DOU - 30/10/2008 PÁG. 00011.
Vetado em 29/10/2008.
À SSCLCN.
- 14/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF 1710, de 10/10/08, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 206/08, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção. (fls. 103 a 104).
Ofício SF 1711, de 10/10/08, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação sem alterações pelo Senado Federal, em revisão. (fls. 105 a 107).
- 09/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.101 e 102).
- 08/10/2008
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às16:18 hs.
- 08/10/2008
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- À SEXP.
- 07/10/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o projeto.
À sanção.
À SGM, com destino à SEXP. - Publicado no DSF Páginas 39063-39064
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 16/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
- 16/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.
À SCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 14753
- 15/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
- 08/05/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 09/05/2008 a 15/05/2008.
- 07/05/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 377, de 2008-CE, Relatora Senadora Patrícia Saboya, favorável.
Leitura do Parecer nº 378, de 2008-CAS, Relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, de acordo com o art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12290-12298
- Publicado no DSF Páginas 12316-12317
- 24/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, à fl. 98, cópia da legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura de Pareceres das Comissões de Educação e de Assuntos Sociais - CE e CAS.
- 23/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF
- 23/04/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunido a Comissão em 23/04/2008, foi aprovado parecer favorável ao Projeto.
- 18/12/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Lúcia Vânia, em 18/12/2007, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
- 26/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Senhora Senadora Lúcia Vânia, para relatar a presente matéria.
- 18/09/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão nesta data. Matéria aguardando designação de relator.
- 18/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.
- 18/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Patrícia Saboya.
- 18/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexados às fls. 46 a 85, mensagens recebidas, via e-mail, com manifestações de apoio e aprovação da matéria.
- 05/09/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Patrícia Saboya, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 12/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya , para relatar.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Geraldo Mesquita, atendendo a solicitação desta Secretaria.
- 30/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita, para relatar.
- 28/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 26 à 45, carta enviada a esta Comissão no dia 04/09/06, de autoria da Faculdade de Artes do Paraná, expondo a posição da entidade.
- 28/11/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28/11/2006.
Aguardando distribuição.
- 28/11/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 878, de 2006.
O projeto vai à Comissão de Educação e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 35932
- 28/11/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, o RQS nº 878/2006, de audiência.
- 01/08/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 878, de 2006, subscrito pelo Senador Augusto Botelho , solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido. - Publicado no DSF Páginas 25689
- 01/08/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para atender o OF.SF/ 1025/2006 CAS, (anexado folhas 23 e 24), de leitura de Requerimento de audiência da Comissão de Educação.
- 29/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado Requerimento nº 35 de 2005 - CAS, de Audiência Pública. A Matéria foi Adiada.
Aguardando Audiência Pública
- 22/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria foi adiada.
- 21/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Íris de Araújo, sem manifestação.
Matéria pronta para pauta.
- 15/09/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o relatório pelo Senador Demóstenes Torres, foi conceido vista à Senadora Íris de Araújo.
Ao Gabinete da Senadora Íris de Araújo.
- 31/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator Senador Demóstenes Torres, com minuta de Parecer concluindo pela rejeição do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
- 16/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Senhor Senador Demóstenes Torres para relatar a presente matéria.
- 10/08/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Papaléo Paes para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
- 23/06/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Relator, Senador Papaléo Paes, para reexame. Ao Gabinete do Senador Papaléo Paes.
- 19/05/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Papaléo Paes, com minuta de parecer concluindo pela rejeição da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
- 19/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Papaleo Paes para relatar a presente matéria.
- 06/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 06/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 7614-7625
- 04/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 04/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 10 (dez) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:42