Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 2005
Ver também: VET 32/2007
- Iniciativa
- Deputado Federal Cezar Schirmer (MDB/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4412/2001
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Regulamenta o exercicío da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 13/11/2007 - VETADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 132/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2005
- Descrição/Ementa
- Regulamenta o exercicío da profissão de Supervisor Educacional e dá outras providências.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/07/2007
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/05/2006
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o parecer favorável ao projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2006
- Identificação:
- P.S 00541/2006
- Data:
- 02/07/2007
- Identificação:
- P.S 00925/2006
- Data:
- 02/07/2007
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 132/2005
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36411-36414 | Aprovado o projeto, tendo usado da palavra o Senador Sérgio Zambiasi. À sanção. À SEXP. |
18/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 36257 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes. À SCLSF. |
17/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 35424 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes. À SCLSF. |
12/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34992 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16. À SCLSF. |
11/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34908 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã. À SCLSF. |
10/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34688 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
05/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 34211-34212 | A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias. À SCLSF. |
04/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33889 | A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta. À SCLSF. |
03/10/2007 | Publicado no DSF Páginas 33663 | A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
28/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 33312 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro. À SCLSF |
27/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 33015 | Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão. À SCLSF |
26/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32768 | A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
21/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32294 | A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25. À SCLSF. |
20/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32194-32195 | Não houve quorum para deliberação. À SCLSF. |
19/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 32041 | Não houve quorum para deliberação. À SCLSF. |
14/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31461 | A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
12/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 31006 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12. À SCLSF. |
07/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30531 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11. À SCLSF. |
06/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30287-30288 | Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2007. Discussão, em turno único. |
05/09/2007 | Publicado no DSF Páginas 30120 | Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007). À SCLSF. |
31/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 29744 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima. À SCLSF. |
30/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 29137 | A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SCLSF. |
29/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28964 | A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira. À SCLSF. |
24/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28584 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28. À SCLSF |
23/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28452 | Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta. |
22/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 28231 | Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data. À SCLSF |
17/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27833 | Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007). À SCLSF. |
16/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27727 | Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007). À SCLSF. |
15/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27511 | Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007). À SCLSF. |
10/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 27146 | Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007). À SCLSF. |
08/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 26156 | Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
03/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25777 | 10:00 horas. Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7. À SCLSF. |
02/08/2007 | Publicado no DSF Páginas 25594 | A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007. À SCLSF. |
18/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 25402 | A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária. À SCLSF. |
13/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23896 | A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07. À SCLSF. |
12/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23565 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã. À SCLSF. |
11/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 23123 | Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007). À SCLSF |
06/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22585 | Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta. À SCLSF. |
05/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22355 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007). À SCLSF. |
04/07/2007 | Publicado no DSF Páginas 22197 | Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007). À SCLSF. |
29/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 21212-21213 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 03/07. À SCLSF |
28/06/2007 | Publicado no DSF Páginas 21087 | Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã. À SCLSF. |
13/07/2006 | Publicado no DSF Páginas 23857-23858 | Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 925/2006 - CE, Relator, Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria. À SSCLSF. |
08/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19550 | (Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 642, de 2006, a matéria vai ao exame da Comissão de Educação, uma vez que já está instruída pela Comissão de Assuntos Sociais. À Comissão de Educação. |
07/06/2006 | Publicado no DSF Páginas 19151 | Leitura do Requerimento nº 642, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Educação. À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. |
25/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 17886 | A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última terça-feira sem apresentação de emendas. À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. |
16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16539-16540 | Leitura do Parecer nº 541, de 2006-CAS, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo favoravelmente à matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SSCLSF. |
16/05/2006 | Publicado no DSF Páginas 16534-16536 | Leitura do Parecer nº 541, de 2006-CAS, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo favoravelmente à matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SSCLSF. |
14/12/2005 | Publicado no DSF Páginas 44246-44247 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/12/2005
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Wellington Salgado (encerrado em 04/05/2006 - Parecer Oferecido)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 22/12/2014)
- Prazos:
- 17/05/2006 - 23/05/2006: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, SUPERVISOR ESCOLAR, ATIVIDADE PROFISSIONAL, EXCLUSIVIDADE, PORTADOR, DIPLOMA, CURSO SUPERIOR, GRADUAÇÃO, PEDAGOGIA, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, PÓS GRADUAÇÃO, RECONHECIMENTO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2007 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
- Em 17/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 16/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 11/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 10/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 09/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 04/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 03/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 02/10/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 20/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 11/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 06/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 05/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 04/09/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 30/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 29/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 28/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 22/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 21/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 16/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 15/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 14/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 09/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 07/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/08/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação)
- Em 17/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/07/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/06/2007 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 04/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Na Sessão Conjunta de 15/04/2008 (DCN de 16/04/2008) o veto aposto à matéria (VET 32/2007) foi mantido.
A matéria vai ao Arquivo.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/11/2007
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada integralmente. VET 32/2007
- 13/11/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00336 de 2007).
DOU - 13/11/2007 PÁG. 00003.
Vetado em 12/11/2007.
A SSCLCN.
- 22/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Ofício SF nº 1497 de 22/10/07, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/07, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 32 a 34).
Ofício SF nº 1498 de 22/10/07, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 35)..
- 22/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls 31)
- 18/10/2007
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:39 hs.
- 18/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o projeto, tendo usado da palavra o Senador Sérgio Zambiasi.
À sanção.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 36411-36414
- 17/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 17/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 36257
- 16/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 16/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã, tendo em vista o acordo de líderes.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35424
- 11/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 16.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34992
- 10/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 10/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão delibertiva de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34908
- 09/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2007.
Discussão, em primeiro turno.
- 09/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34688
- 05/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 04/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada em virtude da não deliberação do Item 7 da pauta (PLV nº 30, de 2007), que se encontra no 2º dia do acordo das Lideranças para apreciação de medidas provisórias.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34211-34212
- 03/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 03/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada, tendo em vista a leitura, na presente sessão, do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2007, proveniente da Medida Provisória nº 381, de 2007, e, considerando o acordo firmado sobre a apreciação das medidas provisórias pelo Plenário, transcorre hoje o primeiro dia da matéria em pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33889
- 02/10/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 02/10/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 33663
- 28/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 02.10.2007.
Discussão, em turno único.
- 27/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 2 de outubro.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 33312
- 27/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 27.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 26/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve deliberação em virtude do encerramento da sessão.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 33015
- 25/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 26.09.2007.
Discussão em turno único.
- 25/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32768
- 20/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 25.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 20/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 25.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32294
- 19/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluída em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 20.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 19/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32194-32195
- 18/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 18/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve quorum para deliberação.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 32041
- 14/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 18.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 13/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia deixou de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31461
- 12/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 12/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em virtude da não realização da sessão deliberativa ordinária, a pauta fica transferida para sessão de amanhã.
À SCLSF.
- 11/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 12.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31006
- 06/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 06/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 11.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 30531
- 05/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.09.2007.
Discussão, em turno único. - Publicado no DSF Páginas 30287-30288
- 05/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quinta-feira.
À SCLSF.
- 04/09/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 04/09/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLC nº 44, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 30120
- 30/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 04.09.2007.
Discussão, em turno único.
- 30/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 4, terça-feira próxima.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29744
- 29/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 30.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 29/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria deixa de ser apreciada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 29137
- 28/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 29.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 28/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia de hoje fica transferida para a sessão de amanhã, quarta-feira.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28964
- 23/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 28.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 23/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 28.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 28584
- 22/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 23.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 22/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do item 3 da pauta.
- Publicado no DSF Páginas 28452
- 21/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 22.08.2007.
Discussão, em turno unico.
- 21/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo para deliberação da Ordem do Dia nesta data.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 28231
- 17/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão delibertiva ordinária de 21.08.2007.
Discussão, em turno unico.
- 16/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do item 1 da pauta (PLV 21/2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27833
- 15/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessao deliberativa ordinária de 16.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 15/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27727
- 15/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/08/2007.
Discussão, em turno único.
- 14/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27511
- 10/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14/08/2007.
Discussão, em turno único.
- 09/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria não apreciada em virtude da não deliberação do Item 1 da pauta (PLV nº 21, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27146
- 08/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09/08/2007.
Discussão, em turno único.
- 07/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Não houve acordo de lideranças para apreciação da matéria, ficando transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 26156
- 02/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 07/08/2007.
Discussão, em turno único.
- 02/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 horas.
Não houve acordo das Lideranças para apreciação das matérias constantes da pauta de hoje, ficando a Ordem do Dia transferida para a sessão deliberativa da próxima terça-feira, dia 7.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25777
- 01/08/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa extraordinária do dia 02/08/2007.
Discussão, em turno único.
- 01/08/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A sessão foi levantada nos termos dos Requerimentos nºs 834 a 836, de 2007.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25594
- 18/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 01.08.2007.
Discussão, em turno único.
- 17/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que não chegou à Mesa acordo sobre apreciação da Ordem do Dia, ficando a mesma transferida para a próxima sessão deliberativa ordinária.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 25402
- 12/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 12/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Ordem do Dia da presente sessão fica transferida para a próxima terça-feira, dia 17/07/07.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23896
- 11/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 11/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23565
- 10/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 10/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da não apreciação do item 1 da pauta, (MPV nº 364. de 2007).
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 23123
- 06/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 05/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude de não ter chegado à Mesa informação sobre acordo das lideranças para apreciação da MPV nº 364, de 2007, constante do item 1 da pauta.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22585
- 04/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 04/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22355
- 03/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 03/07/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças para deliberar sobre o Item 1 da pauta (MPV nº 364, de 2007).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 22197
- 02/07/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.07.2007.
Discussão, em turno único.
- 28/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa ordinária da próxima terça-feira, dia 03/07.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 21212-21213
- 28/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 28.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 27/06/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apreciação transferida para a sessão deliberativa de amanhã.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 21087
- 26/06/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído em Ordem do dia da sessão deliberativa ordinária de 27.06.2007.
Discussão, em turno único.
- 07/05/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, expediente datado de 16/04/2007, do Presidente da Associação dos Supervisores de Educação do Estdo do Rio Grande do Sul, referente à presente proposição.
- 03/01/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/07/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 925/2006 - CE, Relator, Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 23857-23858
- 10/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação.
- 05/07/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/07/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi.
- 28/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 16/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 08/06/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 08/06/2006.
Aguardando distribuição.
- 07/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Apreciação de requerimento com a aquiescência do Plenário)
Aprovado o Requerimento nº 642, de 2006, a matéria vai ao exame da Comissão de Educação, uma vez que já está instruída pela Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 19550
- 07/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do RQS 642/2006, do Senador Augusto Botelho, de audiência da Comissão de Educação.
- 06/06/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 642, de 2006, de autoria do Senador Augusto Botelho, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial, seja ouvida também a Comissão de Educação.
À SSCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 19151
- 06/06/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 24/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo na última terça-feira sem apresentação de emendas.
À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 17886
- 23/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
- 16/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/05/2006 a 23/05/2006.
- 15/05/2006
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 541, de 2006-CAS, Relator: Senador Wellington Salgado de Oliveira, concluindo favoravelmente à matéria, que ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 16539-16540
- Publicado no DSF Páginas 16534-16536
- 12/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 18 e 19, legislação no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
- 11/05/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 11/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 04/05/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovado o parecer favorável ao projeto.
- Parecer
- 27/04/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de parecer favorável ao projeto.
Matéria pronta para a pauta.
- 21/02/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Wellington Salgado para relatar a presente matéria.
- 14/12/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 13/12/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 44246-44247
- 09/12/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Matéria aguardando leitura.
- 08/12/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:40