Mensagem (CN) n° 8, de 1990

Ver também: PLC 92/1989

Autoria: Presidência da República
Norma Gerada: Lei nº 7.998 de 11/01/1990
Natureza: Veto Constitucional

Ementa:
ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00092 1989, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:: Lei nº 7.998 de 11/01/1990
Último estado:: 05/06/1990 - APROVADA

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Documentos

Proposição 1

Identificação:: MSG 8/1990
Autor:: Presidência da República
Data:: 11/01/1990
Descrição/Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, AS RAZÕES DO VETO PARCIAL APOSTO AO PLC 00092 1989, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Outros Números:

null MSG 22/1990

Origem externa:

MSG 8/1990

Data de Leitura:

20/02/1990

Despacho:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

CN-CMIST - COMISSÃO MISTA

Indexação:

APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO, PROJETO DE LEI.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

05/06/1990: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: APROVADA
Ação:: REMESSA MSG CN 073 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO NACIONAL RESOLVEU MANTER O
VETO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).

05/06/1990: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. CN 181 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA,
COMUNICANDO QUE O CONGRESSO RESOLVEU MANTER O VETO.

30/05/1990: CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 1855 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN 31 05 PAG 3078.

30/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1855 MANTIDO O VETO AO INCISO 12 DO ARTIGO 19 COM A
VOTAÇÃO: SIM 115; NÃO 149; ABSTENÇÃO 5. MANTIDO O VETO
AO INCISO 13 AO ARTIGO 19 COM O RESULTADO: SIM 112; NÃO
147; ABSTENÇÃO 4. MANTIDO O VETO AO INCISO 15 DO ARTIGO
19, COM A VOTAÇÃO SIM 106; NÃO 140; ABSTENÇÃO 2. MANTIDO
O VETO AO INCISO 16 DO ARTIGO 19 COM O RESULTADO: SIM
106; NÃO 144; ABSTENÇÃO 2. MANTIDO O VETO AO ARTIGO 26
COM A VOTAÇÃO SIM 104; NÃO 147; ABSTENÇÃO 1. MANTIDO O
VETO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 28, COM A VOTAÇÃO
SIM 102; NÃO 145; ABSTENÇÃO 1.

30/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1855 MANTIDO O VETO AO ARTIGO 12, COM VOTAÇÃO, SIM 131;
NÃO 171; ABSTENÇÃO 3. MANTIDO O VETO AO ARTIGO 13 COM
A VOTAÇÃO: SIM 126; NÃO 157; ABSTENÇÃO 3. MANTIDO O VETO
AO ARTIGO 14 COM A VOTAÇÃO: SIM 117; NÃO 156; ABSTENÇÃO
1. MANTIDO O VETO AO INCISO TERCEIRO, DO ARTIGO 16 COM A
VOTAÇÃO SIM 113; NÃO 161; ABSTENÇÃO 4. MANTIDO O VETO AO
INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 19, COM RESULTADO: SIM 117;
NÃO 149; ABSTENÇÃO 5.

29/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
30 05 AS 1855 HORAS.

29/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

24/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1100 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
29 05 AS 1830 HORAS.

24/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

23/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 24 05 AS 1100 HORAS.

23/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

22/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 23 05 AS 1900 HORAS.

22/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

17/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 22 05 AS 1900 HORAS.

17/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

16/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 17 05 AS 1830 HORAS.

16/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

15/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 16 05 AS 1900 HORAS.

15/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

15/05/1990: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 15 05 AS 1830 HORAS.

09/05/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

08/05/1990: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA 09 05
AS 1830 HORAS.

26/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

25/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 26 04 AS 1900 HORAS.

25/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

24/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
25 04 AS 1900 HORAS.

24/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

23/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
24 04 AS 1830 HORAS.

19/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

19/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 19 04 AS 1900 HORAS.

18/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

17/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 18 04 AS 1430 HORAS.

17/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

12/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 17 04 AS 1430 HORAS.

12/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.

10/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 12 04 AS 1000 HORAS.

10/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.

09/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 10 04 AS 1000 HORAS.

09/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO TERMINO DO PRAZO REGIMENTAL
DA SESSÃO.

08/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
09 04 AS 1430 HORAS.

08/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO TERMINO PRAZO REGIMENTAL DA
SESSÃO.

07/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 08 04 AS 1000 HORAS.

07/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1000 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

05/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 07 04 AS 1000 HORAS.

05/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

05/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 05 04 AS 1830 HORAS.

05/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

04/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA VOTAÇÃO TURNO UNICO DIA
05 04 AS 1430 HORAS.

04/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA DEVIDO TERMINO TEMPO REGIMENTAL DA
SESSÃO.

03/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 04 04 AS 1830 HORAS.

03/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

02/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
UNICO DIA 03 04 AS 1430 HORAS.

02/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

02/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 02 04 AS 1900 HORAS.

02/04/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

29/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO UNICO
DIA 02 04 AS 1430 HORAS.

29/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.

28/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA VOTAÇÃO TURNO
UNICO DIA 29 03 AS 1830 HORAS.

28/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.

27/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 28 03 AS 1830 HORAS.

27/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

26/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 27 03 AS 1830 HORAS.

26/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

23/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃ CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 03 AS 1830 HORAS.

23/03/1990: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

22/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 23 03 AS 1830 HORAS.

22/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

22/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 22 03 AS 1830 HORAS.

22/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

21/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 22 03 AS 1430 HORAS.

21/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.

20/03/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 21 03 AS 1900 HORAS.

20/03/1990: CN-SSATA - SUBSECRETARIA DE ATA-CN
Ação:: ENCAMINHADO AO CEGRAF A MATERIA QUE CONSTITUIRA O AVULSO
DO RESPECTIVO VETO, SEM O RELATORIO.

12/03/1990: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: ENCAMINHADO A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
CONGRESSO NACIONAL, SEM O RELATORIO.

06/03/1990: CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Ação:: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE DEP VILSON
SOUZA, VICE-PRESIDENTE SEN OLAVO PIRES E RELATOR DEP
ROBERTO ROLLEMBERG.

20/02/1990: CN-MESA - MESA DIRETORA
Ação:: 183O DESPACHO A COMISSÃO MISTA.
DCN 21 02 PAG 0119.

20/02/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 ESTABELECIMENTO PRAZO PARA A TRAMITAÇÃO DA MATERIA:
12 03, PRAZO NA COMISSÃO; 22 03, PRAZO NO CONGRESSO
NACIONAL.

20/02/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 DESIGNAÇÃO COMISSÃO MISTA: SEN JOÃO LYRA,
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, OLAVO PIRES E DEP VILSON
SOUZA, ROBERTO ROLLEMBERG E OSMAR LEITÃO.

20/02/1990: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1830 LEITURA.

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:02