Projeto de Lei do Senado n° 417, de 2008
- Autoria
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5739/2009
- Assunto
- Política Social
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 10/08/2009 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/11/2008
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 417/2008
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/08/2009
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação de Escola Técnica Federal em Loanda, no Estado do Paraná.
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fl.17). À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 03/12/2008
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 17/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta. Anexado à fls. 4 e 5, o primeiro parecer devolvido p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Flávio Arns, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Gilvam Borges. A matéria será incluída... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/07/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão. Anexado à fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 10/07/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.071/2009-CE, Relator: Senador Gilvam Borges, pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº 1-CE). É lido o OF nº 105/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 05/08/2009
- Local:
- Secretaria Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final (fl.17). À SEXP. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 34271-34272 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 17 de julho do corrente o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário. Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados. À SGM, para conferência do texto final. |
| 11/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31939-31940 | Leitura do Parecer nº 1.071/2009-CE, Relator: Senador Gilvam Borges, pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº 1-CE). É lido o OF nº 105/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a adoção do substitutivo, em reunião realizada no dia 07/07/2009. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
| 11/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31928 | Leitura do Parecer nº 1.071/2009-CE, Relator: Senador Gilvam Borges, pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº 1-CE). É lido o OF nº 105/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a adoção do substitutivo, em reunião realizada no dia 07/07/2009. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
| 11/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 31646-31654 | Leitura do Parecer nº 1.071/2009-CE, Relator: Senador Gilvam Borges, pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº 1-CE). É lido o OF nº 105/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a adoção do substitutivo, em reunião realizada no dia 07/07/2009. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno) À SCLSF. |
| 03/07/2009 | Publicado no DSF Páginas 29040-29041 | Leitura do Ofício nº 85/2009, de 30 de junho, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto, e ainda, a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar. A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
| 05/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43955-43956 | Leitura À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/11/2008
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 07/07/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/11/2008 - 12/11/2008: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 06/07/2009 - 07/07/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 13/07/2009 - 17/07/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, ESCOLA TÉCNICA FEDERAL, MUNICÍPIO, LOANDA, ESTADO, (PR), FIXAÇÃO, NORMAS, CRITÉRIOS, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSOS, NÍVEL MÉDIO, ENSINO PROFISSIONALIZANTE, INCLUSÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, DOTAÇÃO, DEFINIÇÃO, (MEC), CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, EMPRÊGO, FUNCIONAMENTO, DESTINAÇÃO, FORMAÇÃO, TÉCNICO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO.
- 05/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/08/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício SF 1575, de 07/08/2009, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
- 06/08/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 18).
- 05/08/2009
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:43 hs.
- 05/08/2009
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final (fl.17).
À SEXP. - Texto inicial - PLS 417/2008
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 03/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 17 de julho do corrente o prazo previsto no art. 91, § 3º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela comissão competente, a matéria vai à Câmara dos Deputados.
À SGM, para conferência do texto final. - Publicado no DSF Páginas 34271-34272
- 17/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 10/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 13/07/2009 a 17/07/2009.
- 10/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.071/2009-CE, Relator: Senador Gilvam Borges, pela aprovação da matéria, na forma do substitutivo apresentado (Emenda nº 1-CE).
É lido o OF nº 105/09, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando a adoção do substitutivo, em reunião realizada no dia 07/07/2009.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (artº 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31928
- Publicado no DSF Páginas 31939-31940
- Publicado no DSF Páginas 31646-31654
- Avulso de parecer
- 07/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 08/07/2009*************
Juntei, às fls. 16, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura do Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 07/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências
- 07/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 14, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, que a matéria foi adotada pela Comissão. - Parecer
- 02/07/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/07/2009 para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF.
À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
- 02/07/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 85/2009, de 30 de junho, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto, e ainda, a inclusão da matéria na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 29040-29041
- 01/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/06/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 30/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 30/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Flávio Arns, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Gilvam Borges.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 12, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, aprovação do substitutivo. - Parecer
- 17/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado à fls. 4 e 5, o primeiro parecer devolvido pelo relator. - Relatório Legislativo
- 03/12/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Gilvam Borges, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 21/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Gilvam Borges, para relatar.
- 17/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 05/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/11/08.
Aguardando recebimento de emendas.
- 04/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 43955-43956
- 04/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:19