Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 247, de 2008
- Iniciativa
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
Explicação da Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União relativas ao Exercício de 2004.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 12/11/2008 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PDS 247/2008
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 04/11/2008
- Descrição/Ementa
- Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2004.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum. ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 45032 | Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008 (nº 3/2008, na origem), que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. À SCLSF. |
| 05/11/2008 | Publicado no DSF Páginas 43948 | A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum. Neste sentido, a referida matéria passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008, ficando aberto, a partir de amanhã, o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à proposição, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. Ao PLEG com destino à SSCLSF |
- Data de Leitura:
- 04/11/2008
- Prazos:
- 05/11/2008 - 11/11/2008: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, (CMO), (CMPOPF), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, (TCU), EXERCÍCIO, ANO, 2004.
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/01/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se ontem o prazo sem apresentação de emendas ao presente Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008 (nº 3/2008, na origem), que será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 45032
- 11/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 11/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de encerramento de prazo para apresentação de emendas.
- 10/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 05/11/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 05.11.2008 a 11.11.2008.
- 04/11/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2008-CN, lido na Sessão do último dia 28, tramitará em Casas separadas, iniciando pelo Senado Federal, nos termos do art. 142 do Regimento Comum.
Neste sentido, a referida matéria passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo nº 247, de 2008, ficando aberto, a partir de amanhã, o prazo de cinco dias úteis para apresentação de emendas à proposição, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
Ao PLEG com destino à SSCLSF - Publicado no DSF Páginas 43948
- Autógrafo - PDS 247/2008
- 04/11/2008
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PDS 00247 2008, proveniente do PDN 00003 2008.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 16:46