Projeto de Lei da Câmara n° 18, de 1995

Iniciativa
Deputado Federal MARCELINO ROMANO MACHADO (/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2090/1991
Natureza
Norma Geral

Ementa:
REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DO HISTOTECNOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Autógrafo - PLC 18/1995
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/10/1991
Descrição/Ementa
REGULAMENTA O EXERCICIO PROFISSIONAL DO HISTOTECNOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Parecer
Data:
01/04/1998
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
DESPACHO A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL AS EMENDAS 001 E 002 DE PLENARIO. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30650-30651
10:00 - Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 698/99, do Sr. Nabor Júnior, solicitando destaque, para votação em separado do art. 10 do Substitutivo do Senado.
Aprovado o Substitutivo, sem prejuízo das emendas da Subemenda e do destaque.
Rejeitado o art. 10 destacado será suprimido do projeto.
Aprovada a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável e a Subemenda à referida emenda.
Aprovada a Emenda nº 2-PLEN, de parecer favorável. À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 950/99-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 700/99, do Sr. Nabor Júnior, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLS com destino à SSEXP.
12/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30632-30634
10:00 - Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 698/99, do Sr. Nabor Júnior, solicitando destaque, para votação em separado do art. 10 do Substitutivo do Senado.
Aprovado o Substitutivo, sem prejuízo das emendas da Subemenda e do destaque.
Rejeitado o art. 10 destacado será suprimido do projeto.
Aprovada a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável e a Subemenda à referida emenda.
Aprovada a Emenda nº 2-PLEN, de parecer favorável. À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 950/99-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 700/99, do Sr. Nabor Júnior, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
24/10/1991
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, PROFISSÃO, COMPETENCIA, AUXILIO, SERVIÇO, PATOLOGIA CLINICA, MANIPULAÇÃO, PRODUTO, TOXICO, NOCIVIDADE, SAUDE, PROCESSAMENTO, MANUTENÇÃO, MATERIAL, LABORATORIO, DROGA, PRODUTO FARMACEUTICO, FIXAÇÃO, JORNADA DE TRABALHO, SALARIO PROFISSIONAL, GARANTIA, DIREITOS, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ADICIONAIS, TRABALHO NOTURNO, HORA EXTRA, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, TRABALHADOR, EXIGENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
12/02/2007
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
02/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Of. PS-GSE nº 235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 276 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 276 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
18/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ofício nº 1204/99(SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 18/95. Em anexo, restituo um dos autógrafos do projeto originário.
flnºs 54 a 61.
12/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 horas.
12/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 51 a 53).
À SSEXP.
12/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
11/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 18:18 hs.
11/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final do Substitutivo.
À SSEXP.
11/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
10:00 - Anunciada a matéria.
É lido e aprovado o Requerimento nº 698/99, do Sr. Nabor Júnior, solicitando destaque, para votação em separado do art. 10 do Substitutivo do Senado.
Aprovado o Substitutivo, sem prejuízo das emendas da Subemenda e do destaque.
Rejeitado o art. 10 destacado será suprimido do projeto.
Aprovada a Emenda nº 1-PLEN, de parecer favorável e a Subemenda à referida emenda.
Aprovada a Emenda nº 2-PLEN, de parecer favorável. À CDIR para redação final.
Em seguida é lido o Parecer nº 950/99-CDIR (Relator Senador Nabor Júnior), oferecendo a redação final do Substitutivo do Senado.
Aprovada a redação final, nos termos do Requerimento nº 700/99, do Sr. Nabor Júnior, de dispensa de publicação de redação final.
À Câmara dos Deputados.
À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 30650-30651
Publicado no DSF Páginas 30632-30634
08/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/11/99.
Votação, em turno suplementar.
27/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.99.
08/04/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/04/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 195 - CAS.
DSF 09 04 PAG 6253 A 6255.
07/04/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
07/04/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
01/04/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORAVEL
AS EMENDAS 001 E 002 DE PLENARIO.
Parecer
25/03/1998
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS, COM
PARECER FAVORAVEL AO ACOLHIMENTO DAS EMENDAS 01 E 02
DE PLENARIO OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO.
28/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, SEN WALDECK ORNELAS,
PARA EMITIR PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENARIO.
28/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN,
OFERECIDAS AO SUBSTITUTIVO.
27/11/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS, PARA EXAME DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN.
DSF 28 11 PAG 26149 E 26150.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA DAS EMENDAS 1 E 2 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN
EDISON LOBÃO.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR, DO
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
20/11/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDENCIA, APOS A ANUENCIA DO PLENARIO, TRANSFERE
O AGENDAMENTO DA MATERIA PARA A ORDEM DO DIA DA SESSÃO
DE 27 DO CORRENTE MES, TENDO EM VISTA QUE NA DATA
ANTERIORMENTE DELIBERADA TERA PROSSEGUIMENTO A DISCUSSÃO
DO PROJETO DE CODIGO CIVIL.
DSF 21 11 PAG 25354.
27/10/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
14/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1540 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 853, DO SEN ELCIO ALVARES
E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO
DA MATERIA PARA A SESSÃO DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1997.
DSF 15 10 PAG 21893.
14/10/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1540 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR,
DO SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO.
29/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 11 DE SETEMBRO DE 1997.
11/09/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
11/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 482 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO DO
VENCIDO PARA O TURNO SUPLEMENTAR, DO SUBSTITUTIVO DO
SENADO AO PROJETO, RELATOR SEN JOEL DE HOLLANDA.
DSF 12 09 PAG 18599.
10/09/1997
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO DO VENCIDO PARA O TURNO
SUPLEMENTAR.
DSF 11 09 PAG 18549 E 18551.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O SUBSTITUTIVO, FICANDO PREJUDICADO O
PROJETO.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
10/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/08/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 1997.
26/06/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
20/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 21 05 PAG 10090.
09/05/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 197 - CAS, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE, DEVENDO A MATERIA FICAR SOBRE
A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, PARA
RECEBIMENTO DE EMENDAS.
DSF 10 05 PAG 9300 A 9302.
06/05/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
30/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR, FAVORAVEL AO
PROJETO NA FORMA DA EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO).
30/04/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN WALDECK ORNELAS, FAVORAVEL AO PROJETO NA
FORMA DA EMENDA 1 - CAS (SUBSTITUTIVO).
19/03/1997
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO O OF. SF 252, DO PRESIDENTE DO SENADO AO
PRESIDENTE DA CAS, SOLICITANDO SEJA O PROJETO SUBMETIDO
AO PLENARIO DA COMISSÃO, UMA VEZ QUE A MATERIA ESTA
INSTRUIDA COM RELATORIO.
22/11/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
21/11/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SCP, COM REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM
ORDEM DO DIA, NOS TERMOS DO ART. 172, INCISO I DO
REGIMENTO INTERNO.
27/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
14/03/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN WALDECK ORNELAS.
30/01/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 31 01 PAG 1431.
30/01/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33