Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 81, de 2011
- Iniciativa
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Natureza
- Prestação de contas do Governo Federal
Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
Explicação da Ementa:
Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
Situação Atual Em tramitação
- Último estado:
- 18/04/2011 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Autógrafo - PDS 81/2011
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 21/03/2011
- Descrição/Ementa
- Aprova o Relatório e as Contas do Tribunal de Contas da União, relativas ao Exercício de 2008.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/03/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009 - CN/CMO. À SCLCN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 11707 | A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emenda ao projeto. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 09/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 10797 | A Presidência comunica ao Plenário que, por lapso, quando da abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2011, constou referência a outra proposição. Neste sentido, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas perante a mesa, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. |
| 22/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 7552-7561 | Á SATA. |
- Data de Leitura:
- 21/03/2011
- Prazos:
- 11/04/2011 - 15/04/2011: Apresentação de Emendas a Projeto de Decreto Legislativo referente à prestação de contas do Presidente da República (Art. 235, II, "b", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- APROVAÇÃO, (CMO), (CMPOPF), CONGRESSO NACIONAL, CONTAS, (TCU), EXERCÍCIO, ANO, 2008.
| Matéria |
|---|
| AVN 11/2009 |
- 23/04/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/01/2015
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno.
- 01/08/2014
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/04/2011
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 18/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encerrou na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emenda ao projeto.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 11707
- 15/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 08/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 11/04/2011 a 15/04/2011.
- 08/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, por lapso, quando da abertura do prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2011, constou referência a outra proposição.
Neste sentido, fica reaberto o prazo para apresentação de emendas perante a mesa, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 10797
- 04/04/2011
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas perante a Mesa: 04/04/2011 a 08/04/2011.
************* Retificado em 08/04/2011*************
Encaminhado ao Plenário.
- 01/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a matéria será apreciada nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, b, do Regimento Interno.
- 31/03/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- À SCLSF.
- 21/03/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Á SATA.
- Publicado no DSF Páginas 7552-7561
- 21/03/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 71, de 2009 - CN/CMO.
À SCLCN. - Avulso inicial da matéria
- 21/03/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2024 16:46