Autoria: Ministro de Estado da Fazenda

Natureza: Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil


Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/12/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
29/11/2013 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 24/03/2019 às 19:26

Identificação:
AVN 7/2011
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
04/04/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 6-4-2011 Até 11/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 26/4 prazo para apresentação de relatório; até 3/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 10/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior envio do processado à CMO.
Identificação:
AVN 7/2011
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
04/04/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 6-4-2011 Até 11/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 26/4 prazo para apresentação de relatório; até 3/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 10/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior envio do processado à CMO.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/11/2013 Publicado no DSF Páginas 88317
A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
26/11/2013 Publicado no DSF Páginas 85496-85504
Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos.
À SGLCN.
07/04/2011 Publicado no DSF Páginas 10225-10248
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 6-4-2011
Até 11/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 26/4 prazo para apresentação de relatório;
até 3/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 10/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior envio do processado à CMO.
Origem externa:
AV. 81/2011
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO DE DESEMPENHO, FUNDO SOBERANO DO BRASIL.
Observações:
AVN 00007 2011 (00081 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2011
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Bohn Gass (encerrado em 22/12/2014)
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/12/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado cópia do Ofício nº 920/13-CN, de 05/12/13, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal, dos Pareceres nºs 102 a 103, de 2013-CN, da CMO, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
(fls. 26).
Ao arquivo.
29/11/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:05 hs.
29/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que está publicado no Diário do Senado Federal de 26 de novembro do corrente, o Parecer nº 102, de 2013 - CN da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 88317
27/11/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
Ao Plenário.
25/11/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Publicação do Parecer nº 102, de 2013-CN, no DSF de 26/11/2013 e em avulsos.
À SGLCN.
Publicado no DSF Páginas 85496-85504
25/11/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Ação:
À Secretaria de Registros Legislativos de Plenários e de Elaboração de Diários, para publicação do Parecer nº 102 de 2013-CN.
22/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SSCLCN.
12/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO, na Nona Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado BOHN GASS pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 33/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2009”. Aviso nº 46/2009, que “Encaminha ao Congresso Nacional o relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao segundo trimestre de 2009”. Aviso nº 001/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil, relativo ao terceiro trimestre de 2009”. Aviso nº 009/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao quarto trimestre de 2009”. Aviso nº 17/2010, que “Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, a que se refere o art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, relativo ao primeiro trimestre de 2010”. Aviso nº 35/2010, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2010”. Aviso nº 1/2011, que “Encaminha ao Congresso Nacional o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2010”. Aviso nº 7/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887/2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055/2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, referente ao quarto trimestre de 2010”. Aviso nº 18/2011, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2011”. Aviso nº 22/2011, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2011”. Aviso nº 25/2011, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao terceiro trimestre de 2011”. Aviso nº 3/2012, que “Encaminha Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB referente ao 4º trimestre de 2011”. Aviso nº 18/2012, que “Encaminha o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao primeiro trimestre de 2012, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009”. Aviso nº 27/2012, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao segundo trimestre de 2012”. Aviso nº 01/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB relativo ao 3º trimestre de 2012”. Aviso nº 10/2013, que “Encaminha, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e do art. 11 do Decreto nº 7.055, de 28 de dezembro de 2009, o Relatório de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil - FSB, relativo ao quarto trimestre de 2012”. À SSCLCN.
************* Retificado em 13/11/2013*************
Onde se lê: APROVOU, por unanimidade, leia-se: APROVOU, contra o voto do Deputado Claudio Cajado.
08/11/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14.11.2013.
17/10/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
- Anexado à folha de nº 22, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
- Matéria pautada para a reunião do dia 22.10.2013, às 14h30min.
************* Retificado em 23/10/2013*************
- Anexado à folha de nº 47, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
************* Retificado em 23/10/2013*************
- Anexado à folha de nº 22, Requerimento de inclusão de matéria na ordem do dia da 8ª Reunião Ordinária, realizada em 16.10.2013, do Deputado Bohn Gass, aprovado por unanimidade.
- a pedido dos Deputados Danilo Forte e Domingos Sávio e com a concordância do Relator Deputado Bohn Gass a matéria foi retirada de pauta.
19/09/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Bohn Gass, relatório com voto no sentido que a Comissão tome conhecimento do
conteúdo dos Relatórios de Desempenho do Fundo Soberano do Brasil e determine o ARQUIVAMENTO da matéria.
20/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator, o Deputado Bohn Gass, em substituição ao Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. nº 111/2013/CMO, de 14.5.2013. Anexado à folha de nº 13.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Senador Paulo Paim, de ser o relator da matéria.
21/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
15/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
08/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
01/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
22/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
18/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
04/02/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
20/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
17/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 11,12 e 13.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
10/12/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 11, 12 e 13.12.2012.
30/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012. Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 4, 5 e 6.12.2012.
23/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 27 e 28.11.2012.
19/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 20 e 21.11.2012.
09/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14.11.2012.
06/11/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Senador Paulo Paim, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da Matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 10 a 12.
29/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Senador Paulo Paim, conforme Of. Pres. n. 158/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 09.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Senador RICARDO FERRAÇO, de ser o relator da matéria.
12/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado relator o Senador Ricardo Ferraço, conforme Of. Pres. n. 127/2011/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 8.
11/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMO às 14h05.
11/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 190 de 11/04/11, encaminhando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a leitura do Aviso nº 07/11-CN, tendo sido o processado encaminhado à CMO (fls. 06).
06/04/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20h02.
06/04/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 6-4-2011
Até 11/4 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 26/4 prazo para apresentação de relatório;
até 3/5 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 10/5 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
O Aviso será encaminhado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados, e posterior envio do processado à CMO.
Publicado no DSF Páginas 10225-10248
Avulso inicial da matéria
05/04/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
05/04/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Calendário de tramitação do AVN n° 7/2011:
-Prazo para publicação e distribuição dos avulsos: até 10-4-2011
-Prazo para apresentação do relatório: até 25-4-2011
-Prazo para apresentação de emendas ao relatório: até 2-5-2011
-Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 9-5-2011
************* Retificado em 06/04/2011*************
RETIFICA-SE O CALENDÁRIO DE TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA:
Calendário de tramitação do AVN n° 6/2011:
Leitura em 6/4/2011
-Prazo para publicação e distribuição dos avulsos: até 11-4-2011
-Prazo para apresentação do relatório: até 26-4-2011
-Prazo para apresentação de emendas ao relatório: até 3-5-2011
-Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: até 10-5-2011
04/04/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.