Projeto de Lei n° 1343, de 2021
Ver também: PL 1343/2021 (Substitutivo-CD) , VET 39/2021
- Iniciativa
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1343/2021
- Norma Gerada
- Lei nº 14.187 de 15/07/2021
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
Explicação da Ementa:
Permite que estabelecimentos que fabricam produtos de uso veterinário sejam temporariamente autorizados a produzir vacinas contra a Covid-19.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.187 de 15/07/2021
- Último local:
- 27/04/2021 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 29/04/2021 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 12/04/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 1343/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 73/2021 - PLEN
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 73, de 2021-PLEN/SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PL 1343/2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Projeto de Lei n° 1343, de 2021
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 3 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda supressiva ao PL 1343, de 2021 -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Paulo Rocha. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 4 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda aditiva ao PL 1343/2021, linhas de crédito especiais
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Rogério Carvalho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 5 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda 1 - PL 1343/2021 - Uso de fábricas para produção de vacinas
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Alessandro Vieira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 6 PLEN - PL 1343/2021
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Emenda - PL 1343
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1427/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1-PLEN ao PL 1343/21.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1427/2021, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1343/2021. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 1430/2021
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Retirada do RQS 1427/2021, de destaque ao PL 1343/21.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 1430/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1427/2021, de destaque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/04/2021
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 167/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.343 , de 2021.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 167, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1343/2021
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2021
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n º 167, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal. À COARQ. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN. -nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 28/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 137-140 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN. -nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 28/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 130-136 - DSF nº 59 | Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 73/2021 - PLEN, em 27/04/2021. |
| 28/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 120-129 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN. -nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 28/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 25-37 - DSF nº 59 | (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN. Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: -nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN. -nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21. Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76. As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final. A matéria vai à Câmara dos Deputados. |
| 13/04/2021 | Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 48 | Encaminhado à publicação, em 12/04/2021. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PL 1343/2021 | Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) | PLEN | 26/04/2021 | ||
| EMENDA 2 PLEN - PL 1343/2021 | Senador Luiz do Carmo (MDB/GO) | PLEN | 27/04/2021 | ||
| EMENDA 3 PLEN - PL 1343/2021 | Senador Paulo Rocha (PT/PA) | PLEN | 27/04/2021 | ||
| EMENDA 4 PLEN - PL 1343/2021 | Senador Rogério Carvalho (PT/SE) | PLEN | 27/04/2021 | ||
| EMENDA 5 PLEN - PL 1343/2021 | Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) | PLEN | 27/04/2021 | ||
| EMENDA 6 PLEN - PL 1343/2021 | Senador Humberto Costa (PT/PE) | PLEN | 27/04/2021 | ||
Total de emendas apresentadas: 6
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 27/04/2021 | Votação nominal | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/04/2021
- Despacho:
- 26/04/2021
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário, nos termos do Ato da Comissão Diretora nº 7, de 2020
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Izalci Lucas (encerrado em 27/04/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 25/06/2021 - 15/07/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , UTILIZAÇÃO , ESTRUTURA , ESTABELECIMENTO , INDUSTRIA , FABRICAÇÃO , PRODUTO , VETERINARIA , PRODUÇÃO , VACINA , PANDEMIA , EPIDEMIA , NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) , EXIGENCIA , NORMAS , VIGILANCIA SANITARIA .
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/04/2021 - Discussão, em turno único (Aprovado, com as Emendas nºs 2, 3 e 6; com a Emenda nº 1, na forma de Subemenda, do Relator; com acolhimento parcial da Emenda nº 4; e com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator. Sim: 75; Não: 0; Abstenção: 0; Presidente: 1; Total: 76. A matéria vai à Câmara dos Deputados. )
- 29/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n º 167, de 29/04/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
À COARQ. - OFSF 167/2021
- Autógrafo - PL 1343/2021
- 28/04/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Remota realizada em 27/04/2021)
Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 1 a 6 - PLEN.
Proferido pelo Senador Izalci Lucas o Parecer nº 73/2021-PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2, 3 e 6; favorável à Emenda nº 1 na forma de subemenda do Relator, parcialmente favorável à Emenda nº 4, com as Emendas nºs 7 e 8, do Relator e contrário à Emenda nº 5-PLEN.
Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos:
-nº 1427/2021, da Liderança do MDB, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 1 - PLEN.
-nº 1430/2021, da Liderança do MDB, que solicita a retirada do RQS 1427/21.
Aprovado o projeto com emendas, nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim - 75; Não - 0; Presidente – 1; Total - 76.
As adequações de técnica legislativa serão apostas aos autógrafos da matéria, dispensada a redação final.
A matéria vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 25-37 - DSF nº 59
- Publicado no DSF Páginas 120-129 - DSF nº 59
- Publicado no DSF Páginas 137-140 - DSF nº 59
- Publicado no DSF Páginas 141-143 - DSF nº 59
- Avulso de emendas
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 73/2021 - PLEN
- Votações nominais:
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de destaques, na sessão de hoje, para a matéria, às 17h08.
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1430/2021, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 1427/2021, de destaque.
- RQS 1430/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o parecer n° P.S 73/2021 - PLEN, em 27/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 130-136 - DSF nº 59
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Izalci Lucas.
- Relatório Legislativo
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 1427/2021, da Liderança do MDB, destaque, para votação em separado, da EM 1-PLEN do PL 1343/2021.
- RQS 1427/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrado o prazo de emendamento à matéria às 14h de 27/04/2021.
Foram apresentadas 6 emendas.
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 6, do Senador Humberto Costa.
- EMENDA 6 PLEN - PL 1343/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 5, do Senador Alessandro Vieira.
- EMENDA 5 PLEN - PL 1343/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 4, do Senador Rogério Carvalho.
- EMENDA 4 PLEN - PL 1343/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 3, do Senador Paulo Rocha.
- EMENDA 3 PLEN - PL 1343/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 2, do Senador Luiz do Carmo.
- EMENDA 2 PLEN - PL 1343/2021
- 27/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, da Senadora Rose de Freitas.
- EMENDA 1 PLEN - PL 1343/2021
- 26/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa remota de 27.04.2021.
- 26/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Izalci Lucas.
- 12/04/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 12/04/2021.
- Publicado no DSF Páginas 8-12 - DSF nº 48
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:23
