Agenda de 02 de Dezembro de 2021

Destinada à apreciação de autoridades sabatinadas pelas comissões, da Proposta de Emenda à Constituição n° 23, de 2021 - PEC dos Precatórios e do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2021 (Proveniente da Medida Provisória n° 1.061, de 2021).

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Votação do Relatório do Relator. (Pauta Remanescente).
- Votação do Relatório do Relator, Dep. Orlando Silva. (Pauta Remanescente).

Deliberativa

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO


TEMA: DESAFIOS DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO SUPERIOR


P A U T A
O objetivo da audiência é apresentar os desafios da educação digital na educação superior.
Esta audiência faz parte do estudo Tecnologias na Educação que tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.
Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

DATA: 2/12/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 11 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2534

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Letícia Leite, Diretora do Centro de Educação a Distância da Universidade de Brasília
- Lana Crivelaro, Diretora da RL Consultoria Educacional
- Ronaldo Barbosa, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp
- Ayala Braga, Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Unicarioca
- Maria Eliza Gama, Professora da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM

RELATORES DO ESTUDO:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Programa de Atendimento Especializado ao Idoso - PL nº 66/20.
Audiência Pública com os seguintes convidados:

Tema: Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento - PL nº 66 de 2020.

1) Marcio Irita Haro (Confirmado) - técnico da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - SAES/MS do Ministério da Saúde;

2) Iara Eliza Pacifico Quirino (Confirmado) - Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (CGCIVI/DAPES/SAPS) do Ministério da Saúde;

3) Edgar Nunes de Moraes (Confirmado) - Consultor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

4) Mauro Moreira (Confirmado) - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI);

5) Cristiane Martins Pantaleão (Confirmada) - Secretária Municipal de Saúde de
Ivaiporã/Paraná e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (CONASEMS);

6) Vicente Faleiros (Confirmado) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG);

7) Claudia Fló (Confirmada) - Especialista em Gerontologia e ex-presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG.

8) Mirocles Campos Véras Neto - Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB);

9) Tereza Gutierrez (Confirmada) - Consultora Jurídica da Associação Nacional de Hospitais Privados - ANAHP.


(REQ 82/2021 CIDOSO, do deputado Eduardo Barbosa )

Discussão e Votação de Propostas

Discutir metas, orçamento e perspectivas dos Planos Habitacionais

"Atividades virtuais em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Defi
"Atividades virtuais em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência"
Requerimento nº 100/2021-CPD, de autoria das deputadas Rejane Dias e Erika Kokay e do deputado Alexandre Padilha.

Serão realizadas, pela Escola de Gente - Comunicação em Inclusão, de forma virtual, as seguintes atividades:

1.Entretenimento sobre inclusão: espetáculo de teatro já apresentado mais de quatrocentas vezes em todas as regiões do Brasil e que aborda os preconceitos no mundo virtual;
2.Oficina de Teatro Acessível: conjunto de dinâmicas e jogos lúdicos de origem dramatúrgica focados no combate ao preconceito, estigma e discriminação em relação a pessoas com deficiência;
3.Atividade de Mobilização do Aplicativo VEM CA: debate com participação da fundadora da Escola de Gente, Claudia Werneck, para tratar do aplicativo que possibilita que pessoas com e sem deficiência façam múltiplas buscas por até 24 tipos de atividades culturais e de conteúdo presenciais e online e até doze recursos de acessibilidade física e comunicacional.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Dia da Consciência Negra
Requerimentos n. 100/21 CLP e n. 140/21 CDHM
Convidados:


1. Lucia Xavier - Criola: organização da sociedade civil

2. Instituto Marielle Franco

3. Dra. Melania Amorim - Médica Ginecologista e Obstetra

4. Aiala Couto - Fórum Brasileiro de Segurança Pública - Especialista para
tratar do assassinato de jovens

5. Soraia Mendes - Especialista para trarar da violência contra a mulher

6. Thiago Amparo, Jornalista - Especialista para tratar da violência contra
pessoas negras

7. Michele Gonçalves - Instituto Igarapé - Descontrole de armas e munições

8. Daniel Cerqueira - Atlas da Violência

Discussão e Votação de Propostas
Itens remanescentes da pauta da reunião deliberativa extraordinária do dia 01/12/21

Técnico em Nutrição e Dietética (PL 5056/2013)
MANUELA DOLINSKY (Confirmada)
Represenante do
Conselho Federal de Nutricionistas - CFN

MARIA DE LOURDES SANTOS SOUSA (Confirmada)
Presidente do
Sindicato dos Técnicos em Nutrição do Estado de São Paulo - SINTENUTRI

SUELI LISBOA DA SILVA (Confirmada)
Representante do
Fórum dos Presidentes dos Conselhos Regionais de Nutricionsitas

GUSTAVO HOFF (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Provimento em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES -
MINISTÉRIO DA SAÚDE

REQ 382/21 - Dep. Vivi Reis - Audiência Pública para debater "o PL no 5.056/2013, que "Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências"

Discussão e votação de propostas

Publicação do texto apreciado na terça 30/12/2021
I - Publicação da consolidação dos dispositivos apreciados na reunião deliberativa de terça-feira (30/11/2021).

Coordenadora - Deputada Margarete Coelho (PP/PI)
Relator - Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Audiência Pública Interativa

Avaliação de imóveis e a Resolução BACEN nº 4.754/2019
Convidados:

JOSÉ GILBERTO CAMPOS, Secretário da Secretaria de Relações Institucionais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do DF - Crea-DF (Confirmado)

ANNIBAL LACERDA MARGON, Conselheiro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea (Confirmado)

NILTON DE LIMA JÚNIOR, Conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU (Confirmado)

NELSON AL ASSAL, Diretor de Normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Confirmado)

DANIEL GERSTEN REISS, Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura Substituto do Ministério da Economia (Confirmado)

GERALDO A. DA SILVA JUNIOR, Presidente da Associação Nacional dos Engenheiros e Arquitetos da Caixa Econômica Federal - ANEAC (Confirmado)

FELIPE DERZI PINHEIRO, Chefe Adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil - Bacen (Confirmado)

KARINE BASTOS MOREIRA, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação e Perícia - ABAP (Confirmado)




(REQ 57/2021 CFT, da deputada Celina Leão )

O combate aos crimes cibernéticos no Brasil - Papel do Parlamento
(Requerimentos nº 1/2021, do deputado Bibo Nunes, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda e Silas Câmara; nº 14/2021, do deputado Luis Miranda, subscrito pelos deputados Coronel Chrisóstomo, Leo de Brito, Nilto Tatto, Roberto Alves e Silas Câmara; nº 29/2021, do deputado Rodrigo Coelho, subscrito pela deputada Angela Amin; nº 52/2021, do deputado Roberto Alves; nº 71/2021, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Angela Amin e Vitor Lippi; e nºs 79 e 134/2021, ambos da deputada Angela Amin)

MESA 3

(In)existência do dilema segurança versus privacidade
no combate aos crimes cibernéticos

ALEXANDRE DE OLIVEIRA PASIANI
Diretor do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Comunicações da Agência Brasileira de Inteligência (Cepesc/Abin)
(Confirmado)

LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef)
(Confirmado)

BÁRBARA SIMÃO
Coordenadora de pesquisa do InternetLab, representando
o diretor da entidade Francisco Brito Cruz
(Confirmada)

PAULO RENÁ DA SILVA SANTARÉM
Cofundador do Instituto Beta: Internet & Democracia (Ibidem)
(Confirmado)

FABRO STEIBEL
Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio)
(Confirmado)

ILDEU BORGES
Gerente de Regulação da Conexis Brasil Digital, representando o presidente executivo da entidade, Marcos Ferrari
(Confirmado)

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
Professor associado de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia
da Universidade de São Paulo (USP)
(Não comparecerá)

DANILO CESAR MAGANHOTO DONEDA
Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
(Não comparecerá)


MESA 4

Aumento dos crimes virtuais durante a pandemia, especialmente
vazamentos e vendas de dados de pessoas físicas e jurídicas

ARTHUR SABBAT
Conselheiro-diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
(Confirmado)

MARCUS VINICIUS ANDRADE
Chefe da Divisão de
Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor, representando o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
(Confirmado)

GEORGE NEVES LODDER
Procurador da República e integrante do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR)
(Confirmado)

JOSÉ AUGUSTO CAMPOS VERSIANI
Representante da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF)
(Confirmado)

SAMARA CASTRO
Vice-Presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro (OAB-RJ)
(Confirmada)

RAQUEL LIMA SARAIVA
Presidenta e fundadora do Instituto de Pesquisa
em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec)
(Confirmada)

BRUNO BIONI
Diretor fundador da Data Privacy Brasil
(Confirmado)

EMILIO SIMONI
Executivo-chefe de Segurança da empresa PSafe
(Confirmado)

- Votação do Relatório do Relator (Pauta Remanescente)
- Votação do Relatório do Relator, Dep. Orlando Silva. (Pauta Remanescente).

Reunião Técnica sobre Avaliação CAPES
Reunião Técnica com objetivo de buscar soluções para a continuidade da avaliação referente ao quadriênio 2017-2020 da CAPES

Justificativa:
A avaliação quadrienal (2017-2020) do Sistema de Avaliação da Pós-Graduação da CAPES ainda se encontra suspensa em decorrência da judicialização promovida pelo Ministério Público e pela Justiça Federal. Torna-se, pois, urgente, a união de esforços para a retomada da avaliação, cujos relatórios foram produzidos pelos Programas de Pós-Graduação e entregues à CAPES, por meio da Plataforma Sucupira, nos prazos definidos em cronograma amplamente divulgado.

Participantes:
Parlamentares da Comissão de Educação
Antônio do Passo Cabral e Jessé Ambrósio Jr. - Procuradores do MPF-RJ
Claudia Mansini Queda de Toledo- Presidente da CAPES
Representantes da Foprop, ANPEd, Abrasco, ANPG, SBPC, Andifes e Abalf