Agenda de 03 de Dezembro de 2021

Debater o PL nº 1.746, de 2019, que dispõe sobre a responsabilidade sanitária dos entes federados no Sistema Único de Saúde (SUS).
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids
Homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids

Comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Local: Plenário do Senado Federal.

Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
REQ nº 87/2021, de autoria da Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Convidados:

MARCUS VINICIUS DAVID
Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes

SÔNIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif

MAÍSA MIRALVA DA SILVA - presença confirmada
Coordenadora Nacional do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace

FLÁVIA CALÉ DA SILVA
Presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos - ANPG

BRUNA BRELAZ
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

ROZANA BARROSO
Presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas - Ubes

Grau de Moto: atividade desportiva, lazer e cultural.
Req. 83/2021 de autoria da Dep. Alê Silva

Convidados:

1.BRUNO RASLAN - Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais


2.NILTIN DO GRAU - Praticante do Grau


3.LOOH244SILVA - Praticante do Grau


4.MARCOS JOSÉ - Praticante do Grau


5.PAULA PASCOAL - Praticante do Grau


6.LORIN DO GRAU - Praticante do Grau


7.JOÃO EUGÊNIO - Psicólogo Psicanalista

Verificar indícios de irregularidades nos contratos de serviços
(REQ 255/2021 CFFC, do deputado Kim Kataguiri )

Participantes:

DEPUTADO AUREO RIBEIRO (confirmado)

DEPUTADO KIM KATAGUIRI (confirmado)

DEPUTADO ELIAS VAZ (confirmado)

DEPUTADO HILDO ROCHA (confirmado)

MÁRCIO EMMANUEL PACHECO (confirmado)
Titular da Secretaria do Tribunal de Contas da União no Estado do Rio de Janeiro

POLÍCIA FEDERAL (confirmado)

Recebimento de denúncias sobre o Enem 2021 e Balanço da aplicação das provas

Ato de Celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
Ato de Celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Requerimento nº 93 de 2021-CPD de autoria das deputadas Erika Kokay e Rejane Dias e do deputado Alexandre Padilha.

Serão apresentadas falas de pessoas com deficiência, muitas delas artistas profissionais, bem como de parlamentares ligados à causa.

Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva
Requerimento n. 88/2021

Autores: Deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Paulo Teixeira (PT/SP), e Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Convidados:

Linair Moura Barros Martins - Coordenadora-Geral de Políticas, Regulação e Formação de Profissionais em Educação Especial, representando o Ministério da Educação;

Elisabete Salles - Graduada em Pedagogia, tem especialização em Educação Especial na área da Deficiência Física pela UNESP e em Psicopedagogia pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza;

Mariene Martins Maciel - Psicopedagoga e tesoureira da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista (AFAGA). e

Luciana Viegas - Professora da rede pública no interior de São Paulo, autista e mãe de autista.

Veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes
Convidadas:

Senadora ZENAIDE MAIA
Relatora do PL 4968/2019

ANDRESSA ANDRIELI DO CARMO
Representante do Coletivo Igualdade Menstrual

GABRIELA MORA
Representante da UNICEF Brazil

ALINE PEREIRA DA COSTA
Integrante do MNU, FEED e da operativa da Coalizão Negra por Direitos

HELENA BRANCO GOUVEIA
Representante do Movimento Girl UP

ANDREZA SILVA XAVIER
representando a Deputada Distrital ARLETE SAMPAIO, autora da Lei 6779, de 2021



Requerimento:

REQ 64/2021-CMulher, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF)

Audiência Pública Interativa