Agenda de 06 de Dezembro de 2021

Homenagem aos 73 Anos da Assistência Técnica e Extensão Rural Brasileira
Homenagem aos 73 Anos da Assistência Técnica e Extensão Rural Brasileira

Ciclo de Debate em Rondônia

Liberdade educacional e as diversas formas de aprendizagem
Requerimento nº 112/21, da Deputada Chis Tonietto (PSL-RJ)

Convidados:

ANDREIA MEDRADO SERRANO - presença confirmada
Professora em Letras e membro do Movimento Brasil pela Educação
JOÃO MALHEIRO- presença confirmada
Diretor Pedagógico do Colégio Porto Real
FAUSTO ZAMBONI- presença confirmada
Doutor em Letras pela Unesp, professor de Língua e Literatura Italiana na UNIOESTE-PR
TALES ALCÂNTARA DE MELO- presença confirmada
Advogado e Presidente do Instituto Família e Vida de Jundiaí
GABRIEL LEITE MENDES- presença confirmada
Presidente do EdChoice Brasil

Debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG E BR-040/495/RJ
(REQ 265/2021 CFFC, do deputado Padre João )

VEREADOR JOAO PAULO FERNANDES RESENDE (Confirmado)
Presidente da Cämara Municipal de Conselheiro Lafaiete

BRUNO MELIN (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

OSCAR CESAR DE JESUS ROCHA (Confirmado)
Assessor da Secretaria de Fiscalizaçáo de Infraestrutura Rodoviária do Tribunal de Contas da União (TCU)

FLÁVIO LOURES DE BARROS (Confirmado)
Chefe da Delegacia PRF em Juíz de Fora /MG

WHELTON PIMENTEL DE FREITAS (Confirmado)
Suplente de Deputado Estadual e Representante da Rede de Igrejas e Mineraçáo

PREFEITO CLAUDIO ANTONIO DE SOUZA (Confirmado)
Prefeito de Congonhas e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregiáo do Alto Paraopeba (AMALPA)

PREFEITO JOSE WALTER RESENDE AGUIAR (Confirmado)
Prefeito de Entre Rios de Minas e Presidente do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP)

PAULO CEZAR LOPES CORREIA (Confirmado)
Secretário- Executivo da CODAP

CRISPIM RIBEIRO (Confirmado)
Presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos da Regiao do Alto Paraopeba - SOREAR

JOSÉ ROBERTO MACEDO DE AZEVEDO (Confirmado)
Presidente da Unaccon- União das Associações Comunitárias de Congonhas

REPRESENTANTE do Ministério da Infraestrutura (MINFRA)
REPRESENTANTE da Agência Nacional de Transporte (ANTT)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Resoluções da ANAC relativas à outorga de concessões aéreas
REQ 72/2021- Deputado Roman

Convidados:


- OLAVO CHINAGLIA - Advogado, Representante da Família Cola - sucedida na Recuperação Judicial pelos novos proprietários da Viação Itapemirim; (Confirmado)

- JEFFERSON LUIZ MACIEL RODRIGUES - , Procurador do Ministério Público do Trabalho; (Confirmado)

- SÉRGIO ALEXSANDER LEITÃO - Gerente Técnico de Outorgas e Cadastro, da Superintendência de Padrões Operacionais da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. (Confirmado)

- RICARDO BEZERRA - Diretor de Relações Institucionais do Grupo Itapemirim; (Confirmado)

- ANTÔNIO AUGUSTO DO POÇO PEREIRA - Diretor- Presidente do Sindicato de Nacional das Empresas Aeroviárias - SNEA; (não virá)

Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual
1. Emmanuelle Garrido Alkmin, Advogada e especialista Inclusão de Pessoas com Deficiências; (*)
2. Ednilson Sacramento, Consultor em Acessibilidade e em Audiodescrição, Mentor em acessibilidade em museus, diversidade e inclusão, membro da Rede Brasil de Turismo Acessível; do coletivo Quilombo PCD; e da Rede PCD/BA; (*)
3. Alana Santos, Presidente da Associação Conquistense de Integração do Deficiente (ACIDE), pedagoga e especialista em educação inclusiva; (*)
4. Lais Andrade Barbosa de Araujo, Coordenadora Geral de Apoio a Gestão Regional e Urbano, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional; (*)
5. Roberto Leite, da Visibilidade Cegos Brasil, representando a Rede IN; (*)
6. Flávio Henrique, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), Assistente Social e representante do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT, representando a sociedade civil. (*)
7. Thiago Vinicius Pereira Rodrigues Arruda.(*)

LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não comparecerá

(REQs 83/2021 e 96/2021- CPD, de autoria da Deputada Erika Kokay e do Deputado Waldenor Pereira)

Reconhecimento fotográfico para fins de persecução penal
Requerimento n. 93/2021

Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Benedita da Silva (PT/RJ), Maria do Rosário (PT/RS) e Deputado Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

1. Lilian Stein, Universidade Federal de Santa Catarina;

2. Gleidson Renato Martins Dias Mestrando em Direito pela UNISINOS;

3. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Juiz – Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF;

4. Salomão Rodrigues da Silva Neto, Presidente do Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da Defensoria Pública de Goiás;

5. Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Coordenadora da Comissão de Política Criminal da ANADEP;

6. Saulo Mattos, Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia;

7. Leonardo Marcondes Machado, Academia da Polícia Civil de Santa Catarina ACADEPOL-SC;

8. Nadine Borges, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ;

9. Representante da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJ Racial);

10. Representante da Rede de Comunidades;

11. Gustavo Nobre, vítima;

12. Ângelo Gustavo, vítima;

13. Raoni Barbosa, vítima;

14. João Luiz, vítima;

15. Rafael Rogério (MC Tio Phill), vítima;

16. Luiz Carlos Justino, vítima;

17. Representante do Movimento Negro Unificado (MNU);

IV Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte
Cerimônia de Premiação do IV Concurso de Artigos Científico, realizado em atenção ao Requerimento nº 40/2021, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando.

Temas e resultado:


I-ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL

1º Lugar - Ouro
CORPOS TRANS NO ESPORTE: DESDOBRAMENTOS A PARTIR DO CASO DE VALKYRIA MONTES
Autor: Rafael Marques Garcia (Rio de Janeiro-RJ)

2º Lugar - Prata
QUALIDADE DE VIDA NO ESPORTE COMO TRABALHO DE ATLETAS PARALÍMPICOS BRASILEIROS
Autora: Nancy Edith Pinilla Cortes (São Paulo-SP)

3º Lugar - Bronze
MACHISMO NO FUTEBOL: UMA HERANÇA COLONIAL
Autor: Otávio Nogueira Balzano (Caucaia-CE)

II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE

1º Lugar - Ouro
EVOLUÇÃO DO NÚMERO E VALOR DOS PATROCÍNIOS DAS ENTIDADES BRASILEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO NO PERÍODO 2014-2018
Autor: Rene Vinicius Donnangelo Fender (São Paulo-SP)

2º Lugar - Prata
PROJETO ATLETAS DE OURO®: UMA INOVAÇÃO PARA DETECÇÃO DE TALENTOS
Autor: Francisco Zacaron Werneck (Juiz de Fora-MG)

3º Lugar - Bronze
FORMAÇÃO PARA O ESPORTE EM CONTEXTO INTERNACIONAL: O QUE DIZEM OS ESTUDOS E QUAL O LUGAR DO BRASIL?
Autora: Sayonara Cunha de Paula (Vitória-ES)

A REMUNERAÇÃO DA IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO
Leonardo Herrero Domingos (São Paulo-SP)


III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE

1º Lugar Ouro
A INTEGRIDADE ORGANIZACIONAL NAS ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA ANTIDOPAGEM NO BRASIL
Autora: Emily Kohler (Guabiruba-SC)

2º Lugar Prata
AS MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE NA AMÉRICA LATINA E O LUGAR DO BRASIL: APROXIMAÇÕES, DISTANCIAMENTOS E CONTRIBUIÇÕES
Autor: Jean Carlos Freitas Gama (Vitória-ES)

3º Lugar Bronze
FORMAÇÃO INTEGRAL, ESPORTE E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS PROGRAMAS MAIS EDUCAÇÃO, NOVO MAIS EDUCAÇÃO E SEGUNDO TEMPO
Autora: Thaise Ramos Varnier Antunes (Serra-ES)

O CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA MENOR
Autora: Carolyne Ferreira de Souza (Itaboraí-RJ)

Debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG E BR-040/495/RJ
(REQ 265/2021 CFFC, do deputado Padre João ; REQ 279/2021 CFFC, do deputado Padre João )


BRUNO MELIN (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes, da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DIAS (Confirmado)
Chefe da Delegacia de Belo Horizonte /Polícia Rodoviária Federal

OSCAR CESAR DE JESUS ROCHA (Confirmado)
Assessor da Secretaria de Fiscalizaçáo de Infraestrutura Rodoviária - Tribunal de Contas da Uniao - TCU

GLADSON DAVID DA SILVA REIS (Confirmado)
Representante da Comissáo Regional de transporte e Transito do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana

NUBIA RIBEIRO (Confirmada)
Presidente da Comunidade de Moradores em Area de Risco do Anel Rodoviario

Agência Nacional de Transporte (ANTT) (nao encaminhar representante - Semana de Audiencias Publicas sobre a Concessao da BR040)

Deliberativa

14ª Mesa do Ciclo de Debates sobre o Turismo