Agenda de 07 de Dezembro de 2021

Para Entrega do Prêmio Transparência 2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Para Entrega do Prêmio Transparência 2021, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.

(Para Senadores) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28, 33, 36, 41, 44, 46, 48 e 50 a 62 de 2021; e dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nºs 21, 22, 25, 27, 28, 29, 30, 32 e 37 a 44 de 2021.

(Para Deputados) Destinada à deliberação dos Vetos nºs 14, 33, 41, 48, 54, 55, 60 e 62 de 2021.

Seminário para Debater o Novo Marco do Saneamento
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações sem aviso prévio) SEMINÁRIO SOBRE NOVO MARCO DO SANEAMENTO
DATA: 07/12/2021, TERÇA-FEIRA, DAS 9h ÀS 17h, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Das 9h ÀS 10h: Mesa abertura
Deputado José Priante (MDB/PA), Presidente da CDU (10 min); CONFIRMADO
Ministro Rogério Marinho- Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado pelo Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento (10 min); CONFIRMADO
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do Marco do Saneamento na Câmara dos Deputados (10 min).CONFIRMADO
Deputado Enrico Misasi (PV-SP) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (10 min);CONFIRMADO

Das 10h às 11h, mesa 1: Visão do Governo
Sr. Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do MDR (8 min); CONFIRMADO
Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
no Ministério da Economia (8 min);CONFIRMADO
Sr. Edson Silveira Sobrinho, Subsecretário de Regulação e Mercado no Ministério da Economia (8 min); CONFIRMADO
Sra. Christianne Dias Ferreira, Diretora-presidente, Da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico - ANA. Será representada pela Sra. Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente Adjunta de Regulação Econômica) (8 min); CONFIRMADA
Sr. Petrônio Cançado, Diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Será representado por Luciene Machado Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos (8 min). CONFIRMADA

Das 11h às 12h, mesa 2: Visão dos estados
Dep. José Priante - MDB/PA (mediador)
Sr. José Antonio De Angeli, Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa; (8 min) CONFIRMADO
Sr. Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP (8 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Leonardo Elia Soares, Diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ (8 min).CONFIRMADO
Sr. Wilde Clecio Falcão de Alencar, Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas - CASAL (8 min); CONFIRMADO
Sr. Neuri Cavalcante de Freitas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE (8 min); CONFIRMADO


Intervalo: 12h às 13h

Das 13h às 14h, mesa 3: Visão dos municípios
Dep. Joseíldo Ramos - PT/BA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM. Será representado pelo Sr. Pedro Duarte, Analista Técnico da Área de Saneamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM); (8 min);(CONFIRMADO)
Sr. Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju (SE) e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será representado pelo Senhor Colbert Martins, Prefeito de Feira de Santana/BA, Vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (8 min); CONFIRMADO
Sr. Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM (8min); CONFIRMADO
Sr. Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento- ASSEMAE. Será representado pelo Senhor Francisco dos Santos Lopes, Secretario Executivo da ASSEMAE (8 min). CONFIRMADO

Das 14h às 15h, mesa 4: Visão das entidades setoriais
Dep. José Ricardo - PT/AM (mediador); CONFIRMADO
Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, Presidente, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON;
Será representada pelo Sr. Percy Soares Neto - Diretor Executivo (5 min); CONFIRMADO
Sr. Édison Carlos, Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (5 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS e Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros no evento. (10 min);CONFIRMADO
Sr. Alceu Guérios Bittencourt, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (5 min); CONFIRMADO
Sr. Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (5 min); CONFIRMADO
Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (5 min);
Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (5 min);
Representante da Articulação Semiárida Brasileira (5min); Impossibilidade de comparecer
Sra. Rayssa Saidel Cortez - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (5 min); CONFIRMADA

Das 15h às 16h, mesa 5: Visão das entidades de pesquisa
Deputado Pastor Gil - PL/MA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Gesner José de Oliveira Filho, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; (10 min) CONFIRMADO
Gabriel Jamur Gomes - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB); (10 min) CONFIRMADO
Sr. Gesmar Rosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (10 min). Impossibilidade de comparecer

16h às 17h, mesa 6: Visão dos investidores privados
Sr. Jean Pierre Dupui, Vice-presidente, do Banco Santander (10 min);
Será representado por Sandro Marcondes - Diretor de Mercados de Capitais e Infraestrutura;
CONFIRMADO
Sr. Wladyslaw Zwiazek Carneiro Ribeiro, do Itaú Asset Management (10 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Giuliano Ajeje, head de utilities da America Latina do Banco UBS BB. (10 min); CONFIRMADO
Representante da BRK Ambiental. (10 min)

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Debater o aprimoramento do combate à lavagem de dinheiro no Brasil.
(REQ 106/2021 CSPCCO, do deputado Paulo Ganime )


1) CIENTISTA POLÍTICO JOÃO HENRIQUE MARTINS - (Aguardando confirmação)
Líder do Projeto Censo de Mercados ilícitos Brasil
JHM Research

2) DR. VICENTE SANTINI - (Aguradando confirmação)
Secretário Nacional de Justiça
Ministério da Justiça

3) JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI - (Aguardando confirmação)
Procurador- Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 1ª Região


4) LINCOLN GAKIYA - (Aguardando confirmação)
Promotor de Justiça
Ministério Público de São Paulo

Deliberativa

PL 4123/20 - Segurança de dados das atividades agropecuárias.
1. Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais - Brasscom;

2. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;

3. Arthur Pereira Sabbat, Conselheiro-Diretor e Diretor-Presidente Substituto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

4. Pedro Palatnik, Diretor de Relacionamento Governamental da Associação Brasileira de Agricultura de Precisão - AsBraAP;

5. ABIN, Agência Brasileira de Inteligência;

6. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações;

7. Margarida Salomão - Autora do PL 4123/2020.

Autor do Requerimento nº 108/21 - Luizão Goulart - Republicanos/PR

Substitutivo do CPP
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "c" do Roteiro de Trabalho.

Título VI (Da Prova) - art. 124.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas ao Substitutivo, item "d" do Roteiro de Trabalho, Título VIII (Da Prova - art. 194).

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Audiência Pública Interativa

Criação do Passaporte Sanitário da Covid-19 (PL 1158/21)
1) ANA KAROLINA MARINHO (Confirmada)
Assessora da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Ministério da Saúde

2) DANILO DE SOUZA VASCONCELOS (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Ministério da Saúde

3) FRANCISCO EDUARDO CARDOSO ALVES (Confirmado)
Presidente
Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP

4) HENRIQUE LIMA (Confirmado)
Procurador-Geral Ministério Público de Contas
Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro

5) LUDMILA LINS GRILLO (Confirmada)
Juíza de Direito
Comarca de Unaí - MG

6) MÁRCIO GUALBERTO (Confirmado)
Deputado Estadual
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

7) ROBERTO ZEBALLOS (Confirmado)
Clínico Geral, Alergista e Imunologista

REQ 372/21 - Audiência Pública Pública para debater "o Projeto de Lei nº 1.158/2021, o qual "cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional" - Dep. Chris Tonietto, Luiz Lima, Diego Garcia, Dra. Soraya Manato

Discussão e votação de proposições

Discussão e deliberação de proposições

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Seminário para Debater o Novo Marco do Saneamento
PROGRAMAÇÃO (sujeita a alterações sem aviso prévio) SEMINÁRIO SOBRE NOVO MARCO DO SANEAMENTO
DATA: 07/12/2021, TERÇA-FEIRA, DAS 9h ÀS 17h, NO AUDITÓRIO NEREU RAMOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Das 9h ÀS 10h: Mesa abertura
Deputado José Priante (MDB/PA), Presidente da CDU (10 min); CONFIRMADO
Ministro Rogério Marinho- Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR;
Será representado pelo Sr. Pedro Maranhão - Secretário Nacional de Saneamento (10 min); CONFIRMADO
Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), relator do Marco do Saneamento na Câmara dos Deputados (10 min).CONFIRMADO
Deputado Enrico Misasi (PV-SP) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento (10 min);CONFIRMADO

Das 10h às 11h, mesa 1: Visão do Governo
Sr. Pedro Maranhão, Secretário Nacional de Saneamento do MDR (8 min); CONFIRMADO
Sr. Diogo Mac Cord de Faria, Secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados
no Ministério da Economia (8 min);CONFIRMADO
Sr. Edson Silveira Sobrinho, Subsecretário de Regulação e Mercado no Ministério da Economia (8 min); CONFIRMADO
Sra. Christianne Dias Ferreira, Diretora-presidente, Da Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico - ANA. Será representada pela Sra. Cíntia Leal Marinho de Araújo, Superintendente Adjunta de Regulação Econômica (8 min); CONFIRMADA
Sr. Petrônio Cançado, Diretor de Crédito a Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. Será representado por Luciene Machado Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos (8 min). CONFIRMADA

Das 11h às 12h, mesa 2: Visão dos estados
Dep. José Priante - MDB/PA (mediador)
Sr. José Antonio De Angeli, Presidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa; (8 min) CONFIRMADO
Sr. Benedito Braga, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -SABESP (8 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Leonardo Elia Soares, Diretor-presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE/RJ (8 min);CONFIRMADO
Sr. Wilde Clecio Falcão de Alencar, Presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL); (8 min). CONFIRMADO
Sr. Neuri Cavalcante de Freitas, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento - AESBE (8 min); CONFIRMADO


Intervalo: 12h às 13h

Das 13h às 14h, mesa 3: Visão dos municípios
Dep. Joseíldo Ramos - PT/BA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (8 min); (CONFIRMADO)
Sr. Edvaldo Nogueira, Prefeito de Aracaju (SE) e Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Será representado pelo Senhor Colbert Martins, Prefeito de Feira de Santana/BA, Vice-presidente de Infraestrutura da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) (8 min); CONFIRMADO
Sr. Ary Vanazzi, Prefeito de São Leopoldo/RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM (8min); CONFIRMADO
Sr. Aparecido Hojaij, Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento- ASSEMAE. Será representado pelo Senhor Francisco dos Santos Lopes, Secretario Executivo da ASSEMAE (8 min). CONFIRMADO

Das 14h às 15h, mesa 4: Visão das entidades setoriais
Dep. José Ricardo - PT/AM (mediador); CONFIRMADO
Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia, Presidente, Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto - ABCON;
Será representada pelo Sr. Percy Soares Neto - Diretor Executivo (5 min); CONFIRMADO
Sr. Édison Carlos, Presidente-executivo do Instituto Trata Brasil (5 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Marcos Helano Fernandes Montenegro, Coordenador-geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS e Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros no evento. (10 min);CONFIRMADO
Sr. Alceu Guérios Bittencourt, Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária (5 min); CONFIRMADO
Sr. Pedro Tabajara Blois Rosário - Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (5 min); CONFIRMADO
Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (5 min);
Representante da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (5 min);
Representante da Articulação Semiárida Brasileira (5min); Impossibilidade de comparecer
Sra. Rayssa Saidel Cortez - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico. (5 min); CONFIRMADA

Das 15h às 16h, mesa 5: Visão das entidades de pesquisa
Deputado Pastor Gil - PL/MA (mediador); CONFIRMADO
Sr. Gesner José de Oliveira Filho, Professor Titular da Fundação Getúlio Vargas - FGV; (10 min) CONFIRMADO
Gabriel Jamur Gomes - Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB); (10 min) CONFIRMADO
Sr. Gesmar Rosa, Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; (10 min); Impossibilidade de comparecer

16h às 17h, mesa 6: Visão dos investidores privados
Sr. Jean Pierre Dupui, Vice-presidente, do Banco Santander (10 min);
Será representado por Sandro Marcondes - Diretor de Mercados de Capitais e Infraestrutura;
CONFIRMADO
Sr. Wladyslaw Zwiazek Carneiro Ribeiro, do Itaú Asset Management (10 min); Impossibilidade de comparecer
Sr. Giuliano Ajeje, head de utilities da America Latina do Banco UBS BB. (10 min); CONFIRMADO
Representante da BRK AMBIENTAL. (10 min)

Em atendimento ao Requerimento nº 13/2021 de autoria do deputado José Priante (MDB/PA)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 4, 14, 19, 23, 25, 27, 28,33...

Discussão e votação de propostas.

Discussão e votação de propostas

Políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País
1. Cláudio de Castro Panoeiro, Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; ( * )

2. Marcos Luiz Cavalcanti de Miranda, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e professor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); ( * )

3. Cládice Nóbile Diniz, Membro do Conselho Estadual de Engenharia e Agronomia e da Associação Engenheiros Sem Fronteiras e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO); ( * )

4. Dinorá Couto, Fundadora da Biblioteca Dorina Nowill, Taguatinga (DF); ( * )

5. Jásper Teodoro da Silva Ferreira, Diretor da Biblioteca Louis Braille, Instituto Benjamin Constant, Ministério da Educação; (**)

6. Maria Helena de Oliveira Lima, Diretora de Gestão da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Piauí (SEID/PI) ( * )


LEGENDA:
( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá


(Requerimento nº 77/2021-CPD, de autoria da deputada Rejane Dias )

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

Comparecimento de Ministro

Implementação da Política Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa
TEMA: Debater a implementação da Política Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa

Em atendimento ao Requerimento nº 80/2021-CREDN, de autoria do Deputado Claudio Cajado (PP/BA)


Convidados:


VICE-ALMIRANTE RM1-IM EDESIO TEIXEIRA LIMA JUNIOR - Diretor-Presidente da Emgepron; (*)

GENERAL DE DIVISÃO R1 ADERICO PARDI MATTIOLI - Diretor-Presidente da Imbel; (*)

EDUARDO LEONETTI LOPES - Diretor de Relações Institucionais da Avibras Indústria Aeroespacial; (*)

ALEXANDRE BERNARDES - Diretor de Relações Institucionais da Iveco Defence Vehicles; (*)

Taurus Armas S/A;

Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC);

Embraer; e

Avionics.



(*) Presença confirmada

Discussão e Votação de Propostas

Reconhecimento de Pacientes com Fissura Palatina ou Labiopalatina
1) DR. CARLOS NICOLAU FEITOSA LIMA BABADOPULOS (Confirmado)
Especialista em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial

2) DR. JOSÉ PASCOAL DUARTE PINHEIRO CORREIA Cirurgião plástico
Hospital de Teresina- PI

3) DR. THYAGO CEZAR (Confirmado)
Advogado, especialista em direitos das pessoas com deficiências e de fissuras labiopalatinas e estudante dos pós-graduação em ciências da reabilitação do Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais da Universidade de São Paulo

4) PROF. DR. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS (Confirmado)
Superintendente
Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC - USP)

5) REPRESENTANTE Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)

6) REPRESENTANTE Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID

7) SRA. LÚCIA REIS (Confirmada)
Coordenadora do Serviço de Reabilitação Craniofacial
Hospital São Marcos e Presidente da Associação Piauiense dos Fissurados Lábio Palatinos

8) VÂNIA TIE FERREIRA (Confirmada)
Coordenadora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Discussão e Votação de Propostas

Patrocínio Estatal ao Esporte
Audiência Pública em atenção aos Requerimentos nº 16, 26 e 28/2021, de autoria dos deputados Felipe Carreras, Julio Cesar Ribeiro e Luiz Lima, com o Ministro da Economia para tratar das políticas de patrocínios dos bancos oficiais no fomento ao esporte e de subsídios para materiais esportivos.

Convidados confirmados:
Sr. Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal;
Sr. Lars Grael, Atletas pelo Brasil;
Sr. Diego Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaira Especial do Esporte do Ministério da Cidadania;

Convidados:
Sr. Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia;
Sr. Fausto de Andrade Ribeiro, Presidente do Banco do Brasil;
Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, Presidente dos Correios.

Votação do Relatório, com complementação de voto (Pauta Remanescente).
- Votação do Relatório do Relator, com complementação de voto. (Pauta Remanescente).

Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
I - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Soraya Santos;

II - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião);

Debater questões relacionadas ao crime de homicídio ativo.
REQ 102/2021 CSPCCO, dos Deputados Delegado Antônio Furtado e Emanuel Pinheiro Neto, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo e Capitão Wagner.

Convidados:

1) CEL CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário
Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP, será representado por
EVANDRO LUIZ DOS SANTOS (confirmado)
Delegado
Polícia Civil do Rio Grande do Norte

2) EDVANDIR FELIX DE PAIVA (não participará)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

3) FABRICIO OLIVEIRA (Aguardando confirmação)
Coordenador
Coordenadoria de Recursos Especiais - CORE/PCRJ

4) FELIPE TEIXEIRA GABRIEL (confirmado)
Agente de Polícia
Polícia Civil do Distrito Federal

5) GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA (confirmado)
Agente de Polícia Legislativa
Câmara dos Deputados

6) REINALDO MONTEIRO DA SILVA (confirmado)
Presidente
Associação Nacional de Guardas Municipais do Brasil - AGM BRASIL

7) RODOLFO LATERZA
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil. - ADEPOL, será representado por
FÁBIO DANIEL LORDELLO (confirmado)
Vice-Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil./ADEPOL Brasil

Expresso 168: Regulamentação do Breaking na Região Sul
Req. 06/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal

Coordenação do Dep. Alexandre Padilha

Convidados:

- Claudisseia Santos , Arte Educadora, Hip Hop FNMH2/RS;

- Vernon Maraguaia, Arte-Educador , Hip Hop Furiosfivedaglória /RS;

- Jackson Jones Fonseca da Conceição, Arte-Educador, Profissional de Dança, Artista Plástico, empreendedor, Tribo Unatpi/Sindicato das Gangs/Anima Cia de Dança Contemporãnea/RS

- Rafael Diogo dos Santos, Fundador do Grupo de RAP RAFUAGI, dos projetos Casa da Cultura Hip Hop de Esteio/RS, Museu da Cultura Hip Hop - RS e Universidade Popular dos Movimentos Sociais Vozes da Periferia, Consultor do BID no Programa de oportunidades e direitos.

Reunião de inicio dos trabalhos: Assuntos diversos
Início dos trabalhos. Assuntos diversos

Administração dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas no MA/BA/AM
(REQ 254/2021 CFFC, dos deputados Hildo Rocha e Jorge Solla, aprovado com adendo do Deputado Delegado Pablo de inclusão do DSEIS/AM)

SÔNIA GUAJAJARA
Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (confirmado)
Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS

MARIA RELMA SANTOS FERREIRA (confirmada)
Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA

ARLETE PINDARÉ (confirmada)
Uma das Líderanças da Terra Indígena Rio Pindaré / MA

ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART (confirmado)
Coordenador do Distrito Sanitário Especial do Maranhão
Coordenador DSEI/MA

ARÃO GUAJAJARA (Confirmado)
TI BACURIZINHO/ Grajaú-MA/ DSEI-MA

INAIURY POMPEU (confirmada)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/MA

SÍLVIA KRIKATI (confirmado)
EDILSON KRIKATI
Representantes do Povo Krikati

KASSÍ POMPEU (Confirmada)
Superintendente Regional de Barra do Corda

MAGNO GUAJAJARA (Confirmado)
Coordenaçáo das Organizaçóes e Articulaçóes dos Povos Indígenas do Maranháo - COAPIMA

MARCELO GAVIAO (confirmado)
Representante do Povo Gavião

CACIQUE ARUÃ (Confirmado)
Coordenador da Fed. Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT)

AGNALDO PATAXÓ (confirmado)
Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA

JERRY MATALAUE (confirmado)
Coord. de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA

ADILTON GOMES (Confirmado)
Coordenador Distrito Sanitário Especial da Bahia - DSEI/BA

SERGIO UTIARITI BUTE (confirmado)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA

JANUARIO NETO (Confirmado)
Coordenador da DSEI/Manaus

JOVÂNIO VILAGELIN (confirmado)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Alto Rio Negro-AM- CONDISI/ARN