Agenda de 08 de Dezembro de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem à Quarta Edição do Ranking de Universidades Empreendedoras
Encerrada
13h55
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
15h30
CN
30ª Sessão Solene
Plenário do Senado Federal
Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
Encerrada
16h00
SF
167ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA | CMA
27ª Reunião Conjunta
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa Conjunta CRA-CMA (regularização fundiária)
Realizada
8h10
Após a 38ª CMA conjunta com 27ª CRA
CMA
39ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Deliberativa
Realizada
8h30
CVT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Infraestrutura aeronáutica e a segurança do setor aéreo
(REQ 93/2021 CVT, do deputado Leônidas Cristino )

Convidados:

1. Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO - Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e Presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA); (Confirmado)

2. RUY AMPARO - Diretor de segurança e operações de voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; (Confirmado)

3. AROLDO SOARES DA COSTA FILHO - Mestre em Segurança de Voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; (Confirmado)


4. EDUARDO DE CARVALHO ANTUNES - Diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA. (Confirmado)
Encerrada
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discusssão e Votação de Proposições
Encerrada (Termo)
9h00
CFT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
9h00
CAPADR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Proposições.
Encerrada (Final)
9h00
CSSF
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07
Discussão e Votação de Proposições
Presença do Diretor-Presidente da ANVISA, Almirante Antonio Barra Torres
Encerrada (Final)
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
9h às 9h30 - Apresentação dos Relatórios da Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do MEC, pelos Deputados Felipe Rigoni (Presidente) e Tabata Amaral (Relatora)
Encerrada (Final)
9h00
CREDN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CFT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
O desempenho das principais instituições bancárias do país
Convidados

PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF (Não confirmado)

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Presidente do Banco do Brasil - BB (Não confirmado)

MILTON MALUHY FILHO, Presidente do Itaú Unibanco (Não confirmado)

OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR, Presidente do Banco Bradesco (Não confirmado)

SERGIO AGAPITO LIRES RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil (Não virá)

RUBENS SARDENBERG, Diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban (Confirmado)




(REQ 84/2021 CFT, do deputado Júlio Cesar ; REQ 87/2021 CFT, do deputado Kim Kataguiri )
Cancelada
9h00
CCTCI
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 10
Entrega do Prêmio César Lattes 2021.
Solenidade de entrega do Prêmio César Lattes 2021.

Agraciados:

- Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan;
- Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE);
- Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e ex-ministro de estado da ciência, tecnologia e inovação;
- Pedro Rodrigues Curi Hallal, epidemiologista, professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas e coordenador do Epicovid-19; e
- Universidade de Brasília.
Encerrada (Final)
9h30
CCJ
20ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa
Realizada
10h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Agenda de combustível do setor aéreo.
Em atendimento ao Requerimento nº 122/2021, de autoria do Deputado Édio Lopes.

Pietro Mendes, Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)
Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura; (Confirmado)
Symone Christine de Santana Araujo, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (Confirmada)
Marcela Braga Anselmi, Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmada)
Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; (Confirmado)
Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Confirmado)
Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas - Brasil, da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA); (Confirmado) e
Rodrigo Freire, Gerente de Engenharia de Operações, Controle e Combustíveis da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. (Confirmado)
Encerrada (Final)
10h00
CDU
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Cancelada
10h00
CCTCI
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CFFC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
10h00
45ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
10h00
10ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Oitiva
Realizada
10h30
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h30
CAS
24ª Reunião Extraordinária
Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
11h00
PEC19919
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad - PSD/MS (pauta remanescente da reunião anterior).
Encerrada
11h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB
(REQ 97/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA (Confirmada)
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
Ministério da Educação

2) ANTONIO CORRÊA NETO (Confirmado)
coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Fundeb - Representando o FNDE

3) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE (Confirmado)
Diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - SFC/CGU

4) ALEXANDRE CAMÕES BESSA (Confirmado)
Delegado de Polícia Federal
Encerrada
11h00
GTMINERA
Reunião Deliberativa
A Definir
Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora Geral, Dep. Greyce Elias.
Cancelada
11h00
CEDES
Reunião Técnica
Dados e propostas relativos ao Estado do Espírito Santo
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: Dados e propostas relativos ao Estado do Espírito Santo

P A U T A

A reunião técnica será realizada com o objetivo de receber números e levantamentos peculiares do estado do Espírito Santo que irão contribuir para o estudo da Retomada Econômica no Pós-pandemia.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 08/12/2021 (quarta-feira)
HORÁRIO: 11h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e Plataforma ZOOM

PALESTRANTES
- representante da Secretaria da Casa Civil do governo do Espírito Santo
- representante do Instituto Jones dos Santos Neves

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
Convocada
11h00
CCT
18ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
13h00
CDHM
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e deliberação de propostas
Encerrada (Final)
13h00
CINDRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
GTNET
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Votação do Relatório, com complementação de voto (Pauta Remanescente).
- Votação do Relatório, com complementação de voto (Pauta Remanescente).
Cancelada
13h30
CDEICS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
14h00
PL191715
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.
Cancelada
14h00
PEC12215
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho, à PEC 122/2015 e apensada.
Cancelada
14h00
PEC51710
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Votação dos Destaques
Votação dos Destaques.
Encerrada (Final)
14h00
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
14h00
CLP
Painel
Auditório Nereu Ramos
Exibição do filme Marighella
Encerrada (Final)
14h30
PEC16219
Reunião Deliberativa
A Definir
Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
I - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Soraya Santos;

II - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião);
Cancelada
15h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Viabilidade da realização do Carnaval de 2022
Em atenção ao requerimento 80/21, de autoria do deputado Bacelar.

Convidados:

1) Sra. ROSANA LEITE DE MELO
- Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde (confirmada);

2) Sra. DANIELA MARRECO CERQUEIRA - Diretora-Adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (confirmada);

3) Sr. BRUNO WENDLING - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado);

4) Sr. ÂNGELO SANCHES - Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR (confirmado);

5) Sra. BRUNA COSTA - Analista Técnica da Área de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (confirmada);

6) Sr. FERNANDO AVENDANHO - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (confirmado);

7) Sr. DORENI CARAMORI - Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE (confirmado).
Encerrada (Final)
15h00
CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13
Direitos Humanos e Redução das Desigualdades
Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Convidadas e convidados:


1.SILVIA RUCKS, Coordenadora Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil
2.JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH)
3.IGNACIO YBANEZ, Embaixador Chefe da delegação da União Europeia no Brasil
4.DOMENICA BUMMA, Chefe do Setor Político, Econômico e de Informação da União Europeia no Brasil
5.KATYNA ARGUETA, Representante Residente no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/UNDP*
6.ANASTASIA DIVINSKAYA, Representante da ONU Mulheres Brasil*
7.CLAUS REINER, Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil
8.BRUNO RAMOS, Diretor Regional para as Américas da União Internacional de Telecomunicações
9.FÁBIO EON, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
10.ROBERTA CALDO, Oficial Encarregada da Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil - UNIC*
11.YURI COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
12.ANDRÉ CARNEIRO LEÃO, Defensor Nacional de Direitos Humanos Substituto, representante da Defensoria Pública da União - DPU
13.ITALVAR FELIPE DE PAIVA MEDINA, Procurador do Trabalho-MPT
14.MARIANA NERIS, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
15.DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, Chefe Substituto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
16.MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Cidadania do Ministério das Relações Exteriores - MRE
17.ANA MARIA MORAES, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
18.DENILDO RODRIGUES, Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
19.FERNANDA LAPA, Representante do Coletivo RPU
20.LEONARDO SANTANA, Representante da Rede Justiça Criminal
21.MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, representante da Aliança Nacional LGBTI
22.MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
23.MÔNICA BUFON, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
24.RENATA VIEIRA, Representante do Instituto Socioambiental - ISA
25.RUD RAFAEL - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
26.SYMMY LARRAT, Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT


Participações confirmadas.



Requerimento 144/2021, do Senhor Carlos Veras.
Encerrada (Final)
15h00
CEXOBRAS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
15h30
PL646119
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Apresentação do Plano de Trabalho e Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Marco Bertaiolli;

B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes do início da reunião)
Encerrada
16h00
CDEICS
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira
Requerimento n. 12 de 2021
Iniciativa - Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Convidados:

1) ARMANDO CASTELAR PINHEIRO
Economista e Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ


2) JORGE ARBACHE
Economista e Vice-Presidente do Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
(Confirmado)

3) CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos - IBCI
(Confirmado)
Encerrada (Final)
16h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar
1) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional de Saúde, CNSaúde

2) EVERTON MACÊDO SILVA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Economia da Saúde do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS
Ministério da Saúde

3) GUSTAVO HOFF (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Provimento em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - DEGTS/SGTES/MS
Ministério da Saúde

4) JENIFFER DANTAS (Confirmada)
Assessora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DESF/SAPS/MS
Ministério da Saúde

5) JURANDI FRUTUOSO (Confirmado)
Secretário Executivo do Conass
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

6) LIBIA DANTAS BELLUSCI (Confirmada)
Enfermeira - Coordenadora
Fórum Nacional da Enfermagem

7) MANOEL CARLOS NERI DA SILVA (Confirmado)
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

8) MAURO JUNQUEIRA (Confirmado)
Secretário Executivo
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

9) MIROCLES VÉRAS NETO (Confirmado)
Presidente
Confederação das Santas Casas de Misericórdia

10) SOLANGE CAETANO (Confirmada)
Diretora de Formação
Federação Nacional dos Enfermeiros

11) YUSSIF ALI MERE JUNIOR (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT
Encerrada (Final)
16h00
SUBRARAS
Reunião Deliberativa
Discussão e Votação do Relatório Final
Cancelada
16h00
CE
Reunião Técnica
Reunião Técnica LC 173/20 e Emendas 108 e 109
Pauta:
Lei Complementar nº 173/2020 e Emendas Constitucionais nºs 108 e 109 - limites da aplicabilidade da Lei 173/20 em face das Emendas Constitucionais, despesas decorrentes do Fundeb e recomposição da perda de remuneração em virtude da inflação.

Convidados:
- Parlamentares da CE
- CNE
- Lucas Sachsida - Promotor de Justiça - AL e Coordenador da COPEDUC
- Maria Cristina Manella Cordeiro- Procuradora da República e Coordenadora do GT Educação do MPF-1CCR
- Cezar Miola - Presidente da Atricom e Conselheiro TCE-RS
- Cláudio Terrão - Representante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro TCE MG
- Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas - SP
- CONSED: Socorro Neri, Secretária de Educação do Acre,
- UNDIME: Presidente, Luiz Miguel Garcia; o Presidente da Undime região Nordeste, Alessio Costa Lima e a Secretária Executiva, Vivian Melcop.
- Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
- Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados
Encerrada
16h30
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Pró-DH com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede
Expositores (as) Convidados (as):


MAURÍCIO CUNHA
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENO GABRIEL
Coordenadora Institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT




Requerimento CMulher nº 57/2021, de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)
Encerrada (Final)
17h00
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11
Qualidade de serviços e Telefonia Celular na Região Norte
(REQ 14/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 262/2021 CFFC, do deputado Delegado Pablo )

1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

2) FREDERICO MOESCH (Confirmado)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ

3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (Confirmado)
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

3) ELISA VIEIRA LEONEL (Confirmada)
Superintendente de Relações com Consumidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

5) DIOGO MOYSES (Confirmado)
Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

6) ENYLSON CAMOLESI (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Operadora Telefónica/VIVO

7) HELTON ROCHA POSSETI (Confirmado)
Gerente de Relações Institucionais
Operadora Oi

8) LEANDRO GUERRA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Operadora TIM

9) FÁBIO ANDRADE (Confirmado)
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro
Encerrada
17h00
CLP
Audiência Pública
Auditório Nereu Ramos
Debate sobre o filme MARIGHELLA
Req. 106 e 108/2021 - de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Convidados:

Maria Fernandes Marighella - Atriz e neta de Marighella; e

Luiz Carlos Vasconcelos Costa - Ator.


Obs: Após exibição do filme haverá o debate público.
Encerrada (Final)
17h00
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 03
FECC - Retrocessos no combate à corrupção
Convocada
17h00
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 04
Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas
Convocada