Agenda de 08 de Dezembro de 2021

Homenagem à Quarta Edição do Ranking de Universidades Empreendedoras
Homenagem à Quarta Edição do Ranking de Universidades Empreendedoras

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.

Deliberativa Conjunta CRA-CMA (regularização fundiária)

Deliberativa

Infraestrutura aeronáutica e a segurança do setor aéreo
(REQ 93/2021 CVT, do deputado Leônidas Cristino )

Convidados:

1. Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO - Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e Presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CNPAA); (Confirmado)

2. RUY AMPARO - Diretor de segurança e operações de voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR; (Confirmado)

3. AROLDO SOARES DA COSTA FILHO - Mestre em Segurança de Voo pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA; (Confirmado)


4. EDUARDO DE CARVALHO ANTUNES - Diretor de Segurança de Voo do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA. (Confirmado)

Discusssão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

O desempenho das principais instituições bancárias do país
Convidados

PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica Federal - CEF (Não confirmado)

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO, Presidente do Banco do Brasil - BB (Não confirmado)

MILTON MALUHY FILHO, Presidente do Itaú Unibanco (Não confirmado)

OCTAVIO DE LAZARI JÚNIOR, Presidente do Banco Bradesco (Não confirmado)

SERGIO AGAPITO LIRES RIAL, Presidente do Banco Santander Brasil (Não virá)

RUBENS SARDENBERG, Diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Federação Brasileira dos Bancos - Febraban (Confirmado)




(REQ 84/2021 CFT, do deputado Júlio Cesar ; REQ 87/2021 CFT, do deputado Kim Kataguiri )

Entrega do Prêmio César Lattes 2021.
Solenidade de entrega do Prêmio César Lattes 2021.

Agraciados:

- Dimas Tadeu Covas, Diretor do Instituto Butantan;
- Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva (IPIE);
- Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB) e ex-ministro de estado da ciência, tecnologia e inovação;
- Pedro Rodrigues Curi Hallal, epidemiologista, professor da Escola Superior de Educação Física da Universidade Federal de Pelotas e coordenador do Epicovid-19; e
- Universidade de Brasília.

Deliberativa

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Deliberativa

Oitiva

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições
Presença do Diretor-Presidente da ANVISA, Almirante Antonio Barra Torres

Discussão e Votação de Propostas
9h às 9h30 - Apresentação dos Relatórios da Comissão Externa de acompanhamento dos trabalhos do MEC, pelos Deputados Felipe Rigoni (Presidente) e Tabata Amaral (Relatora)

Agenda de combustível do setor aéreo.
Em atendimento ao Requerimento nº 122/2021, de autoria do Deputado Édio Lopes.

Pietro Mendes, Diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia; (Confirmado)
Ronei Saggioro Glanzmann, Secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério de Infraestrutura; (Confirmado)
Symone Christine de Santana Araujo, Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); (Confirmada)
Marcela Braga Anselmi, Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmada)
Sandro Paes Barreto, Gerente Geral de Comercialização no Mercado Interno - Marketing, da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; (Confirmado)
Eduardo Sanovicz, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR); (Confirmado)
Marcelo Pedroso, Diretor de Relações Externas - Brasil, da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA); (Confirmado) e
Rodrigo Freire, Gerente de Engenharia de Operações, Controle e Combustíveis da Azul Linhas Aéreas Brasileiras. (Confirmado)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora Geral, Dep. Greyce Elias.

Dados e propostas relativos ao Estado do Espírito Santo
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Reunião Técnica do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: Dados e propostas relativos ao Estado do Espírito Santo

P A U T A

A reunião técnica será realizada com o objetivo de receber números e levantamentos peculiares do estado do Espírito Santo que irão contribuir para o estudo da Retomada Econômica no Pós-pandemia.

O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 08/12/2021 (quarta-feira)
HORÁRIO: 11h00
LOCAL: Sala de Reuniões do Centro de Estudos e Debates Estratégicos e Plataforma ZOOM

PALESTRANTES
- representante da Secretaria da Casa Civil do governo do Espírito Santo
- representante do Instituto Jones dos Santos Neves

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação do Parecer do Relator
Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad - PSD/MS (pauta remanescente da reunião anterior).

Debater as irregularidades na aplicação do FUNDEB
(REQ 97/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )

1) SYLVIA CRISTINA TOLEDO GOUVEIA (Confirmada)
Diretora de Programa da Secretaria-Executiva
Ministério da Educação

2) ANTONIO CORRÊA NETO (Confirmado)
coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Fundeb - Representando o FNDE

3) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE (Confirmado)
Diretor da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública - SFC/CGU

4) ALEXANDRE CAMÕES BESSA (Confirmado)
Delegado de Polícia Federal

Votação do Relatório, com complementação de voto (Pauta Remanescente).
- Votação do Relatório, com complementação de voto (Pauta Remanescente).

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e deliberação de propostas

Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.

Discussão e Votação de Propostas
Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho, à PEC 122/2015 e apensada.

Plano de Trabalho e Deliberação de Requerimentos.
I - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Soraya Santos;

II - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião);

Exibição do filme Marighella

Votação dos Destaques
Votação dos Destaques.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Viabilidade da realização do Carnaval de 2022
Em atenção ao requerimento 80/21, de autoria do deputado Bacelar.

Convidados:

1) Sra. ROSANA LEITE DE MELO
- Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde (confirmada);

2) Sra. DANIELA MARRECO CERQUEIRA - Diretora-Adjunta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa (confirmada);

3) Sr. BRUNO WENDLING - Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo - FORNATUR (confirmado);

4) Sr. ÂNGELO SANCHES - Presidente da Associação Nacional de Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo - ANSEDITUR (confirmado);

5) Sra. BRUNA COSTA - Analista Técnica da Área de Saúde da Confederação Nacional dos Municípios - CNM (confirmada);

6) Sr. FERNANDO AVENDANHO - Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (confirmado);

7) Sr. DORENI CARAMORI - Presidente da Associação Brasileira de Promotores de Eventos - ABRAPE (confirmado).

Direitos Humanos e Redução das Desigualdades
Direitos Humanos e Redução das Desigualdades, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Convidadas e convidados:


1.SILVIA RUCKS, Coordenadora Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil
2.JAN JARAB, Representante Regional do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH)
3.IGNACIO YBANEZ, Embaixador Chefe da delegação da União Europeia no Brasil
4.DOMENICA BUMMA, Chefe do Setor Político, Econômico e de Informação da União Europeia no Brasil
5.KATYNA ARGUETA, Representante Residente no Brasil do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/UNDP*
6.ANASTASIA DIVINSKAYA, Representante da ONU Mulheres Brasil*
7.CLAUS REINER, Diretor do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) no Brasil
8.BRUNO RAMOS, Diretor Regional para as Américas da União Internacional de Telecomunicações
9.FÁBIO EON, Coordenador de Ciências Humanas e Sociais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO
10.ROBERTA CALDO, Oficial Encarregada da Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil - UNIC*
11.YURI COSTA, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH
12.ANDRÉ CARNEIRO LEÃO, Defensor Nacional de Direitos Humanos Substituto, representante da Defensoria Pública da União - DPU
13.ITALVAR FELIPE DE PAIVA MEDINA, Procurador do Trabalho-MPT
14.MARIANA NERIS, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
15.DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUES, Chefe Substituto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
16.MATHEUS MACHADO DE CARVALHO, Chefe da Divisão de Cidadania do Ministério das Relações Exteriores - MRE
17.ANA MARIA MORAES, Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra-MST
18.DENILDO RODRIGUES, Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
19.FERNANDA LAPA, Representante do Coletivo RPU
20.LEONARDO SANTANA, Representante da Rede Justiça Criminal
21.MARCEL JERONYMO LIMA OLIVEIRA, representante da Aliança Nacional LGBTI
22.MARIA APARECIDA GUGEL, Presidente da Rede IN - Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
23.MÔNICA BUFON, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
24.RENATA VIEIRA, Representante do Instituto Socioambiental - ISA
25.RUD RAFAEL - Representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST
26.SYMMY LARRAT, Representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT


Participações confirmadas.



Requerimento 144/2021, do Senhor Carlos Veras.

Apresentação do Plano de Trabalho e Requerimentos
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Marco Bertaiolli;

B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes do início da reunião)

Discussão e Votação do Relatório Final

Reunião Técnica LC 173/20 e Emendas 108 e 109
Pauta:
Lei Complementar nº 173/2020 e Emendas Constitucionais nºs 108 e 109 - limites da aplicabilidade da Lei 173/20 em face das Emendas Constitucionais, despesas decorrentes do Fundeb e recomposição da perda de remuneração em virtude da inflação.

Convidados:
- Parlamentares da CE
- CNE
- Lucas Sachsida - Promotor de Justiça - AL e Coordenador da COPEDUC
- Maria Cristina Manella Cordeiro- Procuradora da República e Coordenadora do GT Educação do MPF-1CCR
- Cezar Miola - Presidente da Atricom e Conselheiro TCE-RS
- Cláudio Terrão - Representante do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e Conselheiro TCE MG
- Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas - SP
- CONSED: Socorro Neri, Secretária de Educação do Acre,
- UNDIME: Presidente, Luiz Miguel Garcia; o Presidente da Undime região Nordeste, Alessio Costa Lima e a Secretária Executiva, Vivian Melcop.
- Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados
- Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados

Desafios e oportunidades para a abertura da economia brasileira
Requerimento n. 12 de 2021
Iniciativa - Deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e Marco Bertaiolli (PSD-SP)

Convidados:

1) ARMANDO CASTELAR PINHEIRO
Economista e Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ


2) JORGE ARBACHE
Economista e Vice-Presidente do Setor Privado do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF
(Confirmado)

3) CELSO HENRIQUE CADETE DE FIGUEIREDO
Assessor Técnico
Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e de Investimentos - IBCI
(Confirmado)

Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico e do Auxiliar
1) BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional de Saúde, CNSaúde

2) EVERTON MACÊDO SILVA (Confirmado)
Coordenador-Geral de Economia da Saúde do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS
Ministério da Saúde

3) GUSTAVO HOFF (Confirmado)
Coordenador-Geral de Regulação e Provimento em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - DEGTS/SGTES/MS
Ministério da Saúde

4) JENIFFER DANTAS (Confirmada)
Assessora do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - DESF/SAPS/MS
Ministério da Saúde

5) JURANDI FRUTUOSO (Confirmado)
Secretário Executivo do Conass
Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS

6) LIBIA DANTAS BELLUSCI (Confirmada)
Enfermeira - Coordenadora
Fórum Nacional da Enfermagem

7) MANOEL CARLOS NERI DA SILVA (Confirmado)
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN

8) MAURO JUNQUEIRA (Confirmado)
Secretário Executivo
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

9) MIROCLES VÉRAS NETO (Confirmado)
Presidente
Confederação das Santas Casas de Misericórdia

10) SOLANGE CAETANO (Confirmada)
Diretora de Formação
Federação Nacional dos Enfermeiros

11) YUSSIF ALI MERE JUNIOR (Confirmado)
Vice-Presidente
Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante - ABCDT

Pró-DH com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede
Expositores (as) Convidados (as):


MAURÍCIO CUNHA
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


GRAZIELA CRISTINA LUIZ DAMACENO GABRIEL
Coordenadora Institucional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares - FCNCT




Requerimento CMulher nº 57/2021, de autoria da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)

FECC - Retrocessos no combate à corrupção

Reunião da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas

Debate sobre o filme MARIGHELLA
Req. 106 e 108/2021 - de autoria do Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ).

Convidados:

Maria Fernandes Marighella - Atriz e neta de Marighella; e

Luiz Carlos Vasconcelos Costa - Ator.


Obs: Após exibição do filme haverá o debate público.

Qualidade de serviços e Telefonia Celular na Região Norte
(REQ 14/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro; REQ 262/2021 CFFC, do deputado Delegado Pablo )

1) NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO (Confirmada)
Diretora do Departamento de Política Setorial, da Secretaria de Telecomunicações
Ministério das Comunicações

2) FREDERICO MOESCH (Confirmado)
Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado
Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ

3) RICARDO MEDEIROS DE CASTRO (Confirmado)
Coordenador de Estudos de Condutas Anticompetitivas
Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

3) ELISA VIEIRA LEONEL (Confirmada)
Superintendente de Relações com Consumidores da
Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

5) DIOGO MOYSES (Confirmado)
Coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

6) ENYLSON CAMOLESI (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Operadora Telefónica/VIVO

7) HELTON ROCHA POSSETI (Confirmado)
Gerente de Relações Institucionais
Operadora Oi

8) LEANDRO GUERRA (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais
Operadora TIM

9) FÁBIO ANDRADE (Confirmado)
Vice-Presidente de Relações Institucionais da Operadora Claro