Agenda de 09 de Dezembro de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Debater: Carnaval 2022 - O Brasil está preparado?
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Deliberativa Conjunta CRA-CMA (licenciamento ambiental)

Deliberação da ordem do dia

Deliberativa.\nAudiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas
Itens remanescentes da pauta da reunião deliberativa extraordinária do dia 08/12/21

Discussão e Votação de Propostas

Descerramento da foto do Presidente da Comissão em 2019
Evento para o Descerramento da foto do Presidente da Comissão em 2019, deputado Fábio Mitidieri.

Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil em Tempos de Pandemia
1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA - Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)

2) DR. PAULO DUARTE DE CARVALHO AMARANTE - (Confirmado)
Representante da
Fundação Oswaldo Cruz

3) DRA. FLÁVIA CRISTINA SILVEIRA LEMOS - (Confirmada)
Professora da
Universidade Federal do Pará

4) FERNANDO ZASSO PIGATTO - Presidente do
Conselho Nacional de Saúde (CNS)

5) LÉO PINHO Presidente da
Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)

6) PEDRO NAZARENO BARBOSA JÚNIOR - (Confirmado)
Representante do
Movimento Nacional de Luta Antimanicomial - RENILA

7) SR. RAFAEL BERNARDON RIBEIRO - (Confirmado)
Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas - CGMAD/DAPES/SAPS - do
Ministério da Saúde



REQ 136/21 - Dep. Vivi Reis - Audiência Pública para debater a "Saúde Mental e Atenção Psicossocial no Brasil em Tempos de Pandemia".

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Balanço dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 63/2021, de autoria dos deputados Fábio Mitidieri e Felício Laterça, para debater sobre o balanço dos Jogos Escolares Brasileiros - JEB's 2021 realizados no Parque Olímpico da Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, entre os dias 27 de outubro e 5 de novembro de 2021.

Convidados confirmados:

- Sr. Hamilton de Moura Ferro Junior - Presidente da Federação Maranhense do Desporto Escolar - FEMADE;
- Sr. Cristiano Barros Homem d'El Rei - Diretor de Esportes da Secretaria de Esportes do Governo do Estado do Paraná;
- Sr. Harlei Barroncas - Técnico da dupla Amazonense de Vôlei de Praia;
- Sr. Antônio Hora Filho - Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar;
- Sr. Clay Marinângelo Miranda Rios - Superintendente de Esportes, Juventude e Lazer, da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes do Governo do Estado de Tocantins;
Sr. Ítalo Rodrigo Soares Aguiar - Superintendente do Desporto Educacional, Arte e Educação do Governo do Estado do Goiás;
- Sr. Eduardo Augusto Fernandes Domingues, Presidente da Federação de Esportes Estudantis do Rio de Janeiro (videoconferência);
- Sra. Nívea Vitória - Estudante-atleta do Maranhão participante do JEB´s 2021 na modalidade Atletismo;
Sra. Fabíola Molina , Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social;
Sr. Carlos Lombardi, Coordenador Geral da Secretária Nacional de Esporte, Lazer e Inclusão Social.

Os números de violência contra crianças e adolescentes.
TEMA:

- Os Números de Violência contra Crianças e Adolescentes.

CONVIDADOS:

ROSANA VEGA - Coordenadora da Área de Proteção às Crianças e aos Adolescentes do UNICEF; (CONFIRMADA)

DANILO MOURA - Oficial de Monitoramento e Avaliação do Escritório do UNICEF em São Paulo; (CONFIRMADO)

MARIA LEOLINA COUTO CUNHA - Diretora do Departamento de Enfrentamento de Violações aos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; (CONFIRMADA)

Representante do Ministério Público do Distrito Federal. (a confirmar)

REQ. 9/21 - Deps. Paula Belmonte e Adriana Ventura

Debate sobre o ICOPE - Atenção Integrada para os Idosos
Audiência Pública com o Seguinte Convidado:

Tema:Debate sobre o ICOPE - Atenção Integrada para os Idosos

1) LELY GUZMÁN. coordendora da Família, Gênero e Curso de Vida do escritório OPAS e da OMS no Brasil.

(REQ 79/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )

Cardiopatia congênita
REQ nº 151/2021-CE, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

REQ nº 300/2021-CSSF, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), subscrito pelas Deputadas Rejane Dias (PT-PI) e Dulce Miranda (MDB-TO).


Convidados:


MAÍRA BATISTA BOTELHO
Diretora do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - DAET/MS


WILAMES FREIRE BEZERRA
Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS


CELSO AMODEO
Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC


FERNANDO ANTONIALI - presença confirmada
Atual Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV


PEDRO RAFAEL SALERMO
Presidente eleito da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular - SBCCV


ULISSES ALEXANDRE CROTI - presença confirmada
Coordenador-Geral da CardioPedBrasil - Centro do Coração da Criança do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto


BRUNA CURY BORIM - presença confirmada
Coordenadora de Enfermagem da CardioPedBrasil - Centro do Coração da Criança do Hospital da Criança e Maternidade (HCM) de São José do Rio Preto

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

GT Acompanha Manutenção dos Empregos Públicos nas Estatais.
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o processo de manutenção dos empregos do(as) trabalhadores(as) das empresas públicas, autarquias e sociedades de economia mista anunciadas para serem privatizadas ou extintas pelo Governo Federal.

Requerimento de Criação Nº 98/2021 - ERIKA KOKAY - PT/DF

Composição parlamentar e Convidados:
- Erika Kokay (Coordenadora);
- Daniel Almeida (Vice Coordenador);
- Vicentinho (Relator);
- Leonardo Monteiro - Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios; e
- Zé Carlos- Presidente da Frente Parlamentar em defesa dos bancos públicos.

Objetivo:
- Criação de Grupo do Trabalho na CTASP destina-se a discutir e acompanhar passo a passo todo o processo que envolve a manutenção dos postos de trabalho e dos direitos que assistem aos(às) trabalhadores(as) das empresas públicas, sociedades de economia mista e outras, que foram ou estão sendo incluídas na política de privatização, extinção, fusão e outorga do governo federal, bem como traçar estratégias contra essa malfadada política privatista do atual desgoverno. Neste sentido, o grupo se propõe a traçar um diagnóstico sobre como as privatizações afetam drasticamente a vida dos(as) trabalhadores(as), a economia, ao incidirem diretamente no fechamento de postos de trabalho, e suas consequências para a soberania e o desenvolvimento nacional.

Pauta: Audiência virtual com o Dr. Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Procurador da República no Estado de Minas Gerais

Participantes da Reunião:
- Deputada Erika Kokay (Coordenadora);
- Deputado Leonardo Monteiro (Relator);

Assessoria Técnica -
- Francisco Neri (assessor parlamentar);
- Clara Lis Colho;
- Beto Cury;
- Wellington Antunes.

Desafios da cadeia produtiva do leite
Requerimentos n. 66 e 70/2021
Iniciativa - Deputado Zé Neto (PT-BA)

Convidados:

1) Ministério da Economia - ME

2) Eduardo Mello Mazzoleni,
Analista de Comércio Exterior do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
(Confirmado)

3) Guilherme Souza Dias
Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados
(Confirmado)

4) Paulo Cintra
Presidente
Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Leite do Estado da Bahia - Sindileite-BA
(Confirmado)

5) Geraldo Borges
Presidente
Associação Brasileira dos Produtores de Leite - Abraleite
(Confirmado)

6) Fábio Scarelli
Presidente
Associação Brasileira das Indústrias de Queijo - ABIQ
(Confirmado)

7) Nilson Muniz
Diretor Executivo
Associação Brasileira de Indústria de Lácteos Longa Vida - ABLV
(Confirmado)

8) Lutz Viana
Produtor de Leite e Vice-Presidente do Sindileite-BA.
(Confirmado)

Apresentação e Deliberação sobre o Relatório do Grupo de Trabalho

Audiência Pública Interativa

Importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação
(Requerimento nº 119/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pelos deputados Aliel Machado e Nilto Tatto; Requerimento nº 135/2021, do deputado Vitor Lippi, subscrito pela deputada Angela Amin; e Requerimento nº 143/2021, também do deputado Vitor Lippi)

PALESTRANTES:

SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI
Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE)
(Confirmado)

THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representando também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
(Confirmado)

ANDRÉ GODOY
Diretor Administrativo da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
(Confirmado)

GILMARA APARECIDA BISCALCHIM BRANCALION
Superintendente de Governança e Planejamento do Desenvolve São Paulo - o Banco do Empreendedor
(Confirmada)

PAULO DE OLIVEIRA COSTA
Diretor de Operações da Agência de Fomento do Estado da Bahia S.A. (Desenbahia)
(Confirmado)

LEANY LEMOS
Diretora de Operações do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE)
(Confirmada)

JEANETTE HALMENSCHLAGER LONTRA
Diretora Presidente do Badesul Desenvolvimento - Agência de Fomento/RS
(Confirmada)

AGNALDO DANTAS
Analista da Unidade de Inovação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional)
(Confirmado)

GIANNA CARDOSO SAGAZIO
Diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
(Confirmada)

MARCELA FLORES
Diretora executiva da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei)
(Confirmada)

CELSO PANSERA
Secretário executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
(Confirmado)

Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
(Não comparecerá)

Debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG E BR-040/495/RJ
BRUNO MELIN (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos

FLÁVIO LOURES DE BARROS (Confirmado)
Chefe da Delegacia PRF em Juíz de Fora /MG

OSCAR CESAR DE JESUS ROCHA (Confirmado)
Assessor da Secretaria de Fiscalizaçáo de Infraestrutura Rodoviária - Tribunal de Contas da Uniao - TCU

PREFEITO DONATINHO (Confirmado)
Representantes de Associação de Municípios e Prefeitos

PREFEITO CARLOS DU (Confirmado)
Prefeito de Barbacena

VEREADOR EWERTON JOSÉ DUARTE HORA JUNIOR (Confirmado)
Presidente da Câmara Municipal de Barbacena


ISABELA CÁSSIA MORAES
Representante do CREA


ELI CARLOS FERREIRA (Confirmado)
Representantes da Sociedade civil
Cargo e nome: Representante do Movimento contra a localização da praça de pedágio número 11 em Correia de Almeida