Agenda de 10 de Dezembro de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
170ª Sessão Especial
Plenário do Senado Federal
Comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Não Deliberativa Solene
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Não Deliberativa Solene (semipresencial)
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CDHM
Seminário
Seminário Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia
PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura

9:30h - Painel de Especialistas
>> Dra. Edna Maria Ramos de Castro - Professora Emérita da Universidade Federal do Pará
>> Dr. José Guilherme Carvalho da Silva - Coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional da Amazônia

10:30h - Cop 21 e Amazônia
>> Deputada Federal Vivi Reis
>> Deputado Estadual Carlos Bordalo

11h30 - Debates*
>> Max Costa - Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém
>> Fernando Carneiro - Vereador de Belém
>> Lívia Duarte - Vereadora de Belém
>> Enfermeira Nazaré Lima - Vereadora de Belém
*Fala aberta a integrantes de movimentos sociais.

12h30 - Encerramento

Requerimento 148/2021, da Sra. Vivi Reis.

Participações não confirmadas.
Encerrada (Final)
10h00
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
Dia Nacional do Jongo
Req. 93/2021 dos Srs. Chico D´Angelo e Tadeu Alencar

Convidados:

Lazir Sinval - representante do Jongo da Serrinha, Madureira, cidade do Rio de Janeiro/RJ;

Luciana Adriano da Silva - representante do Jongo do Bracuí, Angra dos Reis/RJ;

Luiz Antônio Simas - mestre em história social pela UFRJ, professor de história no ensino médio, escritor, compositor e babalaô no culto de Ifá;

Dyonne Boy - representante do Jongo da Serrinha, artista plástica e gestora cultural;
Cancelada
10h00
CVT
Mesa Redonda
Renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica
(REQ 84/2021 CVT, do deputado Domingos Sávio )

Convidados:


. JEAN MAFRA DOS REIS - Coordenador de Ativos e Meio Ambiente (COAMA) da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER; e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmados)

. EDUARDO PRINT JR - Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis - MG; (Confirmado)

. GLEIDSON AZEVEDO - Prefeito de Divinópolis - MG; (Confirmado)

. Deputado Estadual JOÃO LEITE - Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG; (Confirmado)

. ANDERSON ABREU SANTANA DOS SANTOS - Gerente Geral de Relações Institucionais e FLÁVIO GOMES DE OLIVEIRA - Analista de Relações Institucionais Municipais e Comunidades, representando a VLI Logística. (Confirmados)




. ROMEU ZEMA NETO - Governador do Estado de Minas Gerais; (Não comparecerá)
Encerrada
10h00
CDHM | CMULHER | SEMULHER
Debate
Anexo II, Plenário 14
I Encontro Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
10h00
CSF
22ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h01
CVT
Mesa Redonda
Reativação da hidrovia do São Francisco
(REQ 89/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes ; REQ 95/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes )



Convidados:

- PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES - Coordenador de Hidrovias - substituto do Departamento de Navegação e Hidrovias / SNPTA, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)


- JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO - Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (Confirmado)


- THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH - Superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (Confirmado)


- ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito de Pirapora/MG (Confirmado)


- VIRGÍLIO GUIMARÃES - Deputado Estadual de Minas Gerais, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (Confirmado)


- IVIANE CUNHA E SANTOS, Coordenadora Geral de Operações Aquaviárias (DNIT) (Confirmada)


- JARBAS SOARES JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Confirmado)


- HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, representando o Ministério do Turismo. (Confirmado)


- BRUNNO SANTOS GONÇALVES - Assessor da Coordenação de Planos da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) (Confirmado)


- RAIMUNDO HOLANDA - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Transporte - Seção III - do Transporte Aquaviário de Cargas e de Passageiros (Confirmado)




- Coordenador-Geral de Administração da Hidroviária do São Francisco;

- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite (Não comparecerá)

- Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho (Não comparecerá)

- Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Senhor Fernando Scharlack Marcato

- Superintendente Regional da CODEVASF de Montes Claros - Senhor Marco Antônio Graça Camara

- Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia , o Senhor Marcus Benício FoltzCvalcanti (Não comparecerá)

- Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a Senhora Fernandha Batista

- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Senhora Christianne Dias - Diretora-Presidente

- Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA, o Senhor Raimundo Holanda Cavalcante Filho

- Federação das Empresas de Logística Transportes e Agendamentos de Cargas da Amazônia FETRAMAZ, o Senhor Irani Bertolini - Presidente

- Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas no Estado do Pará SINDICARPA, o Senhor Daniel Luis C. Bertolin

- Superintendente da SUDENE (não comparecerá)
Encerrada
10h20
EVENTOS
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 03
Reunião Frente Parlamentar Defesa dos Direitos Humanos Justiça Social
Convocada
14h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
V Conferência Nacional de Saúde Mental
Requerimento n. 105/2021

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

I - Representantes do Ministério da Saúde:


- Giselle Nunes Mendes de Sousa - Assessora Técnica da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS;
e


- Alexandre Fonseca Santos - Assessor Técnico da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS

II - Marisa Helena Alves - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde e representante do Conselho Federal de Psicologia;

III - Yuri Michael Pereira da Costa - Conselho Nacional de Direitos Humanos - (Defensoria Pública da União); (não confirmado)

IV - André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial ;

V - Francisco Cordeiro - Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME);

VI - Núbia Caetano - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) ;

VII - Frente ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM);

VIII - Simone Paulon - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) ;

IX - Túlio Franco - Coordenador da Rede Unida; e

X - kleidson Oliveira - Conselheiro de Saúde de Sobradinho e cordenador do Fórum de Rua do DF Movimento Pró Saúde Mental DF.
Encerrada (Final)
14h00
CDHM | CMULHER | SEMULHER
Debate
Anexo II, Plenário 14
I Encontro Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena
REUNIÃO CONJUNTA
Convocada
14h30
CE
23ª Reunião Extraordinária
Reunião remota.
Audiência Pública Interativa
Realizada