Agenda de 10 de Dezembro de 2021

Comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos
Homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Seminário Mudanças Climáticas, Direitos Humanos e Amazônia
PROGRAMAÇÃO

9h - Abertura

9:30h - Painel de Especialistas
>> Dra. Edna Maria Ramos de Castro - Professora Emérita da Universidade Federal do Pará
>> Dr. José Guilherme Carvalho da Silva - Coordenador da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional da Amazônia

10:30h - Cop 21 e Amazônia
>> Deputada Federal Vivi Reis
>> Deputado Estadual Carlos Bordalo

11h30 - Debates*
>> Max Costa - Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém
>> Fernando Carneiro - Vereador de Belém
>> Lívia Duarte - Vereadora de Belém
>> Enfermeira Nazaré Lima - Vereadora de Belém
*Fala aberta a integrantes de movimentos sociais.

12h30 - Encerramento

Requerimento 148/2021, da Sra. Vivi Reis.

Participações não confirmadas.

Dia Nacional do Jongo
Req. 93/2021 dos Srs. Chico D´Angelo e Tadeu Alencar

Convidados:

Lazir Sinval - representante do Jongo da Serrinha, Madureira, cidade do Rio de Janeiro/RJ;

Luciana Adriano da Silva - representante do Jongo do Bracuí, Angra dos Reis/RJ;

Luiz Antônio Simas - mestre em história social pela UFRJ, professor de história no ensino médio, escritor, compositor e babalaô no culto de Ifá;

Dyonne Boy - representante do Jongo da Serrinha, artista plástica e gestora cultural;

Audiência Pública Interativa

Reativação da hidrovia do São Francisco
(REQ 89/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes ; REQ 95/2021 CVT, do deputado Paulo Guedes )



Convidados:

- PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES - Coordenador de Hidrovias - substituto do Departamento de Navegação e Hidrovias / SNPTA, representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)


- JOSÉ RENATO RIBAS FIALHO - Superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade (SDS) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. (Confirmado)


- THOMÉ LUIZ FREIRE GUTH - Superintendente de Logística Operacional da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. (Confirmado)


- ALEXANDRO COSTA CÉSAR - Prefeito de Pirapora/MG (Confirmado)


- VIRGÍLIO GUIMARÃES - Deputado Estadual de Minas Gerais, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (Confirmado)


- IVIANE CUNHA E SANTOS, Coordenadora Geral de Operações Aquaviárias (DNIT) (Confirmada)


- JARBAS SOARES JÚNIOR - Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (Confirmado)


- HIGOR DE OLIVEIRA GUERRA - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, representando o Ministério do Turismo. (Confirmado)


- BRUNNO SANTOS GONÇALVES - Assessor da Coordenação de Planos da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento Logístico da Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) (Confirmado)


- RAIMUNDO HOLANDA - Vice-Presidente da Confederação Nacional do Transporte - Seção III - do Transporte Aquaviário de Cargas e de Passageiros (Confirmado)




- Coordenador-Geral de Administração da Hidroviária do São Francisco;

- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Joaquim Leite (Não comparecerá)

- Ministro do Desenvolvimento Regional, Senhor Rogério Simonetti Marinho (Não comparecerá)

- Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Senhor Fernando Scharlack Marcato

- Superintendente Regional da CODEVASF de Montes Claros - Senhor Marco Antônio Graça Camara

- Secretário de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação do Estado da Bahia , o Senhor Marcus Benício FoltzCvalcanti (Não comparecerá)

- Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado de Pernambuco, a Senhora Fernandha Batista

- Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, a Senhora Christianne Dias - Diretora-Presidente

- Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA, o Senhor Raimundo Holanda Cavalcante Filho

- Federação das Empresas de Logística Transportes e Agendamentos de Cargas da Amazônia FETRAMAZ, o Senhor Irani Bertolini - Presidente

- Sindicato das Empresas de Logística e Transportes de Cargas no Estado do Pará SINDICARPA, o Senhor Daniel Luis C. Bertolin

- Superintendente da SUDENE (não comparecerá)

Reunião Frente Parlamentar Defesa dos Direitos Humanos Justiça Social

I Encontro Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena
O Evento integra a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

PARTICIPANTES:

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Secretaria da Mulher

Requerimentos:

REQ nº 74/21-CMulher - da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)

REQ 147/21-CDHM - das Deputadas. Joênia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay (PT/DF)



10h - Abertura

Pajé Mariana - Cânticos Espirituais

10h30: Homenagem às anciãs (certificado)

Homenageadas:

Andila Nivygsãnh Inácio
Eliane Potiguara
Tuire Kayapo
In memorian - Vovó Bernaldina (covid-19)

11h - Mesa Institucional:
Organizações indígenas convidadas (8 minutos):

Sônia Guajajara - Articulação dos Povos Indígenas no Brasil - APIB

Telma Taurepang - União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira - UMIAB

Cristiane Julião Pankararu - Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA

Nara Baré - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Ernestina Afonso de Souza - Conselho Indígena de Roraima - CIR

Deputada Rosa Neide - Coordenação Bancada Feminina na CD

Deputada Tereza Nelma - Procuradoria da Mulher CD

Joênia Wapichana - primeira Deputada indígena do Brasil

Márcia Kambeba - primeira Ouvidora Municipal indígena do Brasil


12h: intervalo almoço

OBS.: O Evento retorna no período da tarde a partir das 14h.

Renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica
(REQ 84/2021 CVT, do deputado Domingos Sávio )

Convidados:


. JEAN MAFRA DOS REIS - Coordenador de Ativos e Meio Ambiente (COAMA) da Superintendência de Transporte Ferroviário - SUFER; e PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Gerente de Modelagem Econômico-Financeira da Superintendência de Concessão da Infraestrutura - SUCON, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representando o Ministério da Infraestrutura; (Confirmados)

. EDUARDO PRINT JR - Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis - MG; (Confirmado)

. GLEIDSON AZEVEDO - Prefeito de Divinópolis - MG; (Confirmado)

. Deputado Estadual JOÃO LEITE - Presidente da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras, representando a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG; (Confirmado)

. ANDERSON ABREU SANTANA DOS SANTOS - Gerente Geral de Relações Institucionais e FLÁVIO GOMES DE OLIVEIRA - Analista de Relações Institucionais Municipais e Comunidades, representando a VLI Logística. (Confirmados)




. ROMEU ZEMA NETO - Governador do Estado de Minas Gerais; (Não comparecerá)

V Conferência Nacional de Saúde Mental
Requerimento n. 105/2021

Autora: Deputada Erika Kokay

Convidados:

I - Representantes do Ministério da Saúde:


- Giselle Nunes Mendes de Sousa - Assessora Técnica da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS;
e


- Alexandre Fonseca Santos - Assessor Técnico da Coordenação de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas/CGMAD/DAPES/SAPS

II - Marisa Helena Alves - Coordenadora da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho Nacional de Saúde e representante do Conselho Federal de Psicologia;

III - Yuri Michael Pereira da Costa - Conselho Nacional de Direitos Humanos - (Defensoria Pública da União); (não confirmado)

IV - André Ferreira - Movimento Nacional de Luta Antimanicomial ;

V - Francisco Cordeiro - Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME);

VI - Núbia Caetano - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA) ;

VII - Frente ampliada em Defesa da Saúde Mental (FASM);

VIII - Simone Paulon - Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) ;

IX - Túlio Franco - Coordenador da Rede Unida; e

X - kleidson Oliveira - Conselheiro de Saúde de Sobradinho e cordenador do Fórum de Rua do DF Movimento Pró Saúde Mental DF.

Audiência Pública Interativa

I Encontro Política Pública de Segurança e Proteção à Mulher Indígena
O Evento integra a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres

PARTICIPANTES:

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Secretaria da Mulher


14h - Mesa I - Desafios para a Segurança da Mulher Indígena (10 min)

Anastasia Divinskaya, Onu Mulheres Brasil

Daniele de Souza Osório, membra do GT Indígena e da DPU/MS

Natália Dias, Coordenadora de Proteção Social da Fundação Nacional do Índio, representando o Ministério da Justiça e Segurança Pública

Representante do MPF

Representante do CNJ

Carla Eugênia Nascimento, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Sobradinho OAB-DF


16h15 - Mesa II - Propostas para a Segurança da Mulher Indígena

Ô-é Paiakan Kaiapó

Narubia Werreria

Angela Nunká

Fernanda Kaingáng

Juma Xipaia


17h30 - Apresentação do Documento-base e encerramento da atividade


Requerimentos:

REQ nº 74/21-CMulher - da Deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)

REQ 147/21-CDHM - das Deputadas. Joênia Wapichana (REDE/RR) e Erika Kokay (PT/DF)