Agenda de 14 de Dezembro de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h02
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
172ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Destinada à deliberação das indicações ao Tribunal de Contas da União e outras autoridades e da seguinte matéria:
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
A importância das Redes Integradas de Cuidados à Pessoa com Autismo
1. João Henrique Holanda Caldas, Prefeito de Maceió/AL;

2. Julius Egon Schwartz, Advogado especialista na defesa dos direitos das pessoas com TEA, proprietário do perfil @direitoautista e pai de pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo;

3. Arita Bergmann - Secretária de Saúde do Governo do Estado do Rio Grande do Sul;

4. Berenice Piana, Co-autora da Lei nº 12.764/2012 - Lei Berenice Piana

5. Senador Fabiano Contarato (Rede-ES)

LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 84/2021 CPD, da deputada Tereza Nelma )
Cancelada
Cancelada
9h00
CEDES
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Inserção digital e conectividade na retomada econômica no pós-pandemia
Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: INSERÇÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE

P A U T A

A audiência pública irá debater sobre o tema inserção digital e conectividade.
O estudo do CEDES "Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia" sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:
a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 14/12/2021 (terça-feira)
HORÁRIO: 9h00
LOCAL: PLENÁRIO 6, Plataforma ZOOM e E-democracia -
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2556

PALESTRANTES
- Marcos Adolfo Ribeiro Ferrari, Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
- Humberto Barbato, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee)
- Marcelo Lacerda, Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil
- André Felipe Rodrigues, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
Encerrada
Encerrada
9h00
CAE
CAE
29ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\nAnálise para a indicação do Senado Federal à vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União
Realizada
Realizada
9h18
SUB5G
SUB5G
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Implantação do 5G: internet nas escolas e homologação de equipamentos
(Requerimentos nº 127 e 128, de 2021, da deputada Perpétua Almeida)

MESA 1

"Conectividade e internet para alunos de escolas públicas: panorama atual, perspectivas e desafios"

ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS
Diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação
(Confirmada)

OTTO SOLINO
Coordenador-geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos e diretor substituto do Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações
(Confirmado)

JOSÉ BICALHO
Diretor de Regulação e Autorregulação da Conexis Brasil Digital
(Confirmado)

FLÁVIA LEFÈVRE
Advogada associada ao Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes)
(Confirmada)

MESA 2

"Homologação de equipamentos: critérios, métodos e sua governança"

MARCELO PAIVA FONTENELE
Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)
(Confirmado)

GUSTAVO SANTANA
Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representando o presidente da entidade, Leonardo Euler de Morais
(Confirmado)

ISRAEL M. GURATTI
Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), representando o presidente executivo da entidade, Humberto Barbato
(Confirmado)

CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel)
(Confirmado)

SEBASTIÃO SAHÃO JÚNIOR
Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD)
(Não comparecerá)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h56
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de proposições
Encerrada
Encerrada
10h00
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "c" do Roteiro de Trabalho.

Título VI (Da Competência) - art. 124 e seguintes.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* aberto o prazo de apresentação de emendas até o dia 7 de janeiro de 2022, a todos os dispositivos do art. 194 em diante do Substitutivo do Relator João Campos (REPUBLICANOS/GO).
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
10h00
CCJ
CCJ
21ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
10h08
CSAUDE
CSAUDE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de Proposições
I - Apresentação do Relatório da Subcomissão de Doenças Raras;
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h22
CE
CE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e deliberação de proposições.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h34
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h47
CESPO
CESPO
Evento Técnico
Salão Nobre da Câmara dos Deputados
Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física 2021
Homenagem aos profissionais de educação física, Honraria Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física, em atenção ao Requerimento n° 59/21, de autoria do Dep. Felipe Carreras.

Convidados confirmados:
Carlos Alberto Eilert n, representando o Presidente do Conselho Federal de Educação Física;
Ana Helta Cocker Gomes de Souza Peres;
Angelo Luis de Souza Vargas;
Dionísio Leonel de Alencar;
Edemilson Pereira;
Edvaldo Antunes de Farias;
Felipe Antonio Felix de Souza Goulart;
Francisco Xavier de Oliveira;
Ismael Marques da Silva;
João Antônio da Silva Barbosa;
Lúcio Francisco Antunes Beltrão Neto;
Marcelo Ferreira Miranda;
Marcelo Machado Pinto;
Mariana Dantas Mendonça Gois;
Nicole Christine de Azevedo Silva;
Samara Falcão Jardim ;
Thaís Yeleni Ferreira;
Jorge Steinhilber;
Yane Márcia Campos da Fonseca Marques.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CAS
CAS
25ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Deliberativa
Realizada
Realizada
11h12
CCULT
CCULT
Evento Técnico
Anexo II, Bloco das Lideranças Partidárias, Sala 114.
Expresso 168: A Situação do Audiovisual Brasileiro
Req. 06/2021 de autoria da Dep. Alice Portugal


Coordenação:

Dep. Alice Portugal, Presidenta da Comissão de Cultura, e
Dep. Tadeu Alencar, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros


Convidados:

ABRACI - Associação Brasileira de Cineastas
APACI - Associação Paulista de Cineastas
API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro
BRAVI - Brasil Audiovisual Independente
CONNE - Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte, Nordeste
FAMES - Fórum Audiovisual - Minas Gerais, Espírito Santo e Sul/Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
SICAV - Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h33
CPD
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h38
CEXOBRAS
CEXOBRAS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h38
CMADS
CMADS
Reunião
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Entrega de prêmio do 1º Concurso Inovação e Sustentabilidade
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h00
PEC03221
PEC03221
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Votação de Requerimento, Eleição e Apresentação de Plano de Trabalho
I - Deliberação de Requerimento;

II - Eleição de Vice-Presidente; e

III - Apresentação do Plano de Trabalho.
Cancelada
Cancelada
14h00
EVENTOS
EVENTOS
Seminário
Auditório Nereu Ramos (Câmara dos Deputados)
Fren-Comex - Brasil e China: uma parceria além do comérico
Convocada
Convocada
14h19
SUBASSOC
SUBASSOC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Deliberação sobre o Relatório da Subcomissão
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Apresentação da Plataforma para a Cultura
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
PEC51710
PEC51710
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Votação dos Destaques
Votação dos Destaques
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h21
CMULHER
CMULHER
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva
Expositoras:


MARIA ALICE AMORIM
Vice-Presidente Parlamentar da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL).

THAIANNE BARBOSA DE M. CAVALCANTE
Representante do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro

CLAUDIA LUNA
Presidente da Comissão da Mulher da OAB e representante da Rede Justiça Criminal

CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS
Atiradora Esportista

JACQUELINE NEVES
Representante do Direito dos CACs Brasil

ELAINE BERTUOL CESA
Direito de Defesa das Mulheres

CAROLINA RICARDO
Instituto Sou da Paz


Requerimento nº 76/2021, do Dep. Delegado Antônio Furtado
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
PL191715
PL191715
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Votação do Parecer do Relator
Votação do Parecer do Relator, Dep. Édio Lopes.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h30
CE
CE
24ª Reunião Extraordinária
Reunião Remota
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
14h30
23ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Deliberativa
Realizada
Realizada
14h34
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h36
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h56
CPD
CPD
Seminário
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Legislação, jurisprudencia e politicas públicas sobre o autismo
SEMINÁRIO
Legislação, jurisprudência e políticas públicas sobre o autismo
DIA 14/12/2021
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

14h às 14h40 - SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados de Honra:
- Luiz Henrique Mandetta, Ex-ministro de Estado da Saúde; (*)
- Dep. Célio Studart, Presidente da Frente Parlamentar do Autismo;(*)
- Dep. Carmen Zanotto, Presidente da Comissão Especial da PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social e membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Dep. Zacharias Calil, Membro titular da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional e representante do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz;(*)
- Edilson Barbosa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF; (*)


14h40 às 15h10 - Mesa 1
Tema: Legislação, Jurisprudência, o entendimento dos Tribunais Superiores e a Cobertura do Tratamento pelos Planos de Saúde

Palestrantes:
Marlla Mendes, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional; (*)
Robson Menezes, Vice-Presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional- CEDDPA/OAB;(*)
Maíra Tomo, advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/GO;(*)
Giovanna Trad, advogada, membro da CEDDPA e representante da OAB/MS.(*)

15h10 às 15h45 - Mesa 2
Tema: Autismo - Genética, Tratamento Eficaz e Inclusão


Palestrantes:
Dra. Anita Brito, Doutora em Neurociência pela USP, com foco na neurobiologia do Autismo e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento; (*)
Dr. Carlos Gadia, Neuropediatra, Diretor Associado do Dan Marino Center, Miami Children's Hospital e Diretor-Médico da TISMOO Biot; (*)
Dr. Lucelmo Lacerda, Doutor em Educação pela Universidade Federal de São Carlos- UFscar;(*)
Profª Viviani Guimarães, Psicopedagoga Especialista em Avaliação e Professora Neurocientista com ênfase em Avaliação e Intervenção;(*)
Nícolas Brito, Escritor, Fotógrafo e autista.(*)
- Fabiani Borges, Advogada, membro da CEDDPA, Representante da OAB/BA, Co-fundadora do coletivo AUTIMAIS; (*)

15h45 às 16h25 - Mesa 3
Tema: As demandas das Comissões da Pessoa com Deficiência e o que tem sido feito para a realização de Políticas Públicas para o Autismo.


Palestrantes:
Caio Sousa, Advogado e Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ; (*)
Francisco Telles, Advogado e Vice-Presidente Comissão da Pessoa com Deficiência da OAB/RS;(*)
Anna Karina Cunha, Advogada, Membro da CEDDPA e representante da OAB/MA; (*)
Elyse Matos, Advogada, membro da CEDDPA, representante da OAB/PR e fundadora do Instituto ICOPROJECT em Curitiba-PR;(*)
Washington Lana, Advogado, membro da CEDDPA e representante na OAB/MG.

16h25 às 17h - DEBATES
17h - ENCERRAMENTO


LEGENDA:

( * ) Presença confirmada
( ** ) Não virá

(REQ 87/2021 CPD, da deputada Rejane Dias )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h06
CESPO
CESPO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Jogos Olímpicos de Inverno 2022
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 51/2021, de autoria do deputado Luiz Lima, para debater a preparação da nossa delegação e dos nossos atletas para os Jogos Olímpicos de Inverno, a serem realizados em Pequim, na China, no período de 4 a 20 de fevereiro de 2022.

Convidados confirmados:
- Sr. Karl Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) e representando o Comitê Olímpico Brasileiro;
- Sr. Sandro Felício dos Santos, Diretor de Programas da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento;
- Sr. Matheus Figueiredo, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) e representando o Comitê Olímpico Brasileiro;
- Sra. Nicole Rocha Silveira, representante da modalidade Skeleton na Comissão de Atletas da CBDG;
- Sra. Jaqueline Mourão, presidente da Comissão de Atletas da CBDN.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h14
CLP
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Povos indígenas na formação da cultura brasileira
Requerimento n. 112/2021

Autor: Waldenor Pereira (PT/BA)

Convidados:

1. Daniel Monteiro Costa (Daniel Munduruku) - Escritor, professor do povo indígena Munduruku do Pará.

2. Glicéria Jésus da Silva, (Célia Tupinambá) professora e artista do povo indígena Tupinambá da Bahia.

3. Olinda Tupinambá, Indígena do povo Tupinambá e Pataxó hãhãhãe, Jornalista, cineasta e ativista ambiental.

4. Narubia Werreria - presidenta do Instituto indígenas do Tocantins. integrante do Grupo Indá Açu, ativista visual.

5. GERSEM BANIWA
Professor do curso de Licenciatura Específica Formação de Professores Indígenas da Universidade Federal do Amazonas

6. Adriano Boro Makuda
Etnia: Bóe Boróro
Aldeia: Meruri
Graduado em Direito pela UFMT, Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela UFMT, Mestre em Antropologia pela UFMT, Doutorando na USP e professor na Escola Estadual Indígena Sagrado Coração de Jesus, na aldeia Meruri.

7. Cacique Kretã Kaingang - povo indígenas Kaingáng do Paraná - ARPIMSul.

8. Weibe Tapeba - Liderança Indígena do Povo Tapeba, professor, advogado, integrante do Escritório de Advocacia Popular Indígena Ybi, Coordenador da Federação dos Povos e Organizações indígenas do Ceará - FEPOINCE, Vereador no município de Caucaia pelo Partido dos Trabalhadores

9. Dário Kopenawa Yanimami - Vice-presidente da Hutukara Associação do povo Indígena Yanomami (comentará sobre o filme "a Última Floresta" lançado esse ano e que trata da vida do povo Yanimami)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h45
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Reconstrução do Museu Nacional
Req. 90/2021 de autoria da Dep. Benedita da Silva.

Convidados:

-Ilma. Sra. Denise Pires de Carvalho, Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro;


-Sr. Alexandre Kellner, Diretor do Museu Nacional do Rio de Janeiro/RJ; e


-Sra. Lucia Coelho Gomes Fernandes Basto, arquiteta gerente executiva do projeto de reconstrução do Museu Nacional.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h05
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h14
CSPCCO
CSPCCO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
PL 2252/20-Aumento de pena e circunstâncias qualificadoras aos crimes.
Requerimento nº 105/2021, do Deputado Gurgel (PSL-RJ), subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, Delegado Antonio Furtado e Aluísio Mendes e Requerimento nº 113/2021 CSPCCO, do Deputado Gurgel (em aditamento).

Convidados:

1) DANIEL BOMFIM (confirmado)
Juiz de Direito
Associaçao dos Magistrados Brasileiros - AMB

2) MARCELO ROCHA MONTEIRO (confirmado)
Procurador de Justiça
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

3) MARCOS RIBEIRO DO VAL (aguardando confirmação)
Senador da República
Senado Federal

4) RODNEY ROCHA MIRANDA (não participará)
Secretário
Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h21
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos
1) HUMBERTO MARQUES TIBÚRCIO (Confirmado)
Grupo Mineiro da Qualidade no Laboratório

2) LENIRA DA SILVA COSTA (Confirmada)
Conselho Federal e Farmacia

3) LUIZ FERNANDO BARCELOS (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Análises Clínicas - SBAC

4) LUIZ FERNANDO FERRARI NETO (Confirmado)
Federação dos Hospitais Clinicas e Laboratórios do Estado de São Paulo - FEHOESP

5) MAURO TERRA (Confirmado)
Conselho Federal de Biomedicina - ABBM - SINDILAPAC RJ

6) WILSON SHCOLNIK (Confirmado)
Sociedade Brasileira de Medicina Laboratorial - SBPC


REQUERIMENTO Nº 418 DE, 2021 (Do Sr. Luiz Antônio Teixeira Jr) - que requer realização de Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família, visando a criação do dia nacional dos laboratórios clínicos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
16h45
CEXMEC
CEXMEC
Reunião Técnica
Anexo II, Ala B, Sala 171B, Superior (Câmara dos Deputados)
Reunião Técnica
Reunião Técnica com a seguinte convidada:

CLÁUDIA QUEDA DE TOLEDO - Presidente da CAPES.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h13
CEXBARRA
CEXBARRA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
Apresentação do plano de trabalho e deliberação de requerimentos
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
17h40
CFFC
CFFC
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09 (Câmara dos Deputados)
Resultados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) no Maranhão
(REQ 254/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha , subscrito pelo deputado Jorge Solla )

1) ALBERTO JOSÉ BRAGA GOULART (confirmado)
Coordenador DSEI/MA

DIRCEU ESPÍNDULA (Confirmado)
Coordenador Substituto e Chefe da Casa de Saúde do Índio - CASAI

2) MARIA RELMA SANTOS FERREIRA (Confirmada)
Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura de Fernando Falcão/MA

3) ARLETE PINDARÉ (Confirmada)
Líderanças da Terra Indígena Rio Pindaré / MA

4) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS

5) INAIURY POMPEU (Confirmada)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena- CONDISI/MA

6) KASSÍ POMPEU (confirmada)
Superintendente Regional de Barra do Corda /MA

7) MAGNO GUAJAJARA (Confirmado)
Coordenaçáo das Organizaçóes e Articulaçóes dos Povos Indígenas do Maranháo - COAPIMA

8) ARÃO GUAJAJARA (confirmado)
Representante da Terra indígena - Bacurizinho/ Grajaú-MA

09) MARCELO GAVIAO (Confirmado)
Representante do Povo Gavião

10) Silvia KRIKATI (Confirmada)
Representante do Cacique geral

11) INAWY POMPEU (Confirmado)
Representante da Terra Indígena Rodeador / MA
Encerrada
Encerrada
19h00
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão de Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
Encerrada (Termo)
22h27
GTMINERA
GTMINERA
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)