Agenda de 15 de Dezembro de 2021

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Destinada à deliberação de autoridades e das seguintes matérias:

Deliberativa Conjunta CRA-CMA (regularização fundiária)

Deliberativa

Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE
(REQ 79/2021 CVT, do deputado Vermelho, subscrito pelo Deputado Hugo Leal; REQ 82/2021 CVT,do deputado Zé Neto, aditamento)


Convidados:

. EDUARDO SANCHES FARIA, Diretor do Departamento de Gestão da Política de Trânsito-DGPT - DENATRAN; (Confirmado)


. EVERTON CALAMUCCI - Presidente da Federação Nacional dos Despachantes de Trânsito - FENADESP; (Confirmado)


. EIDER MARCOS ANTUNES DE ALMEIDA - Presidente da Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos DETRANS Estaduais, Municipais e DF- FETRAN; (Confirmado)


. GILBERTO ALVIM FREITAS - Vice-Presidente do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil - CFDD/BR. (Confirmado)


. ERNESTO MASCELLANI NETO - Presidente da Associação Nacional dos DETRAN - AND; (Confirmado)


. FERNANDA DE ALMEIDA ABUD CASTRO - Diretora Executiva da Associação dos Notários e Registradores - ANOREG/BR; (Confirmada)


. JOÃO BATISTA SIMÃO - Vice-Presidente; e - MARCELO C. FRANCIULLI Diretor Executivo da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores - FENABRAVE. (Confirmados)








. AUGUSTO ARAS - Procurador-Geral da República (Não comparecerá)

. JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES - Secretária Nacional do Consumidor - Senacon; (Não comparecerá)

. Presidente da Federação Nacional dos Servidores do DETRAN;

O desempenho das principais instituições bancárias do país
Convidados:

MARCOS BRASILIANO ROSA, Diretor Executivo de Contadoria e Controladoria da Caixa Econômica Federal - CEF (Confirmado)

JANAÍNA MARQUES STORTI, Gerente-Geral da Unidade Relações com Investidores do Banco do Brasil - BB (Confirmado)

LEANDRO FONSECA MODÉ, Head de Relações Governamentais do Itaú Unibanco (Confirmado)

CARLOS WAGNER FIRETTI, Diretor de Relações com o Mercado do Banco Bradesco (Confirmado)

RENATA ZACCARELLI, Superintendente-Executiva de Relações Institucionais do Santander Brasil (Confirmado)

RUBENS SARDENBERG, Diretor de Economia, Regulação Prudencial e Riscos da Federação Brasileira de Bancos (Confirmado)



(REQ 84/2021 CFT, do deputado Júlio Cesar )

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Presença do Ministro da Saúde e Discussão e Votação de Proposições
"Presença do Ministro da Saúde e Deliberação de Proposições"

I. Apresentação do Relatório da Subcomissão Permanente de Assistência Social;

II. Presença do Ministro de Estado da Saúde, Exmo. Sr. Marcelo Queiroga com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em atendimento aos seguintes Requerimentos:
- REQ 412/2021-CSSF - Dep. Alexandre Padilha - PT/SP;
- REQ 417/2021-CSSF - Dep. Vivi Reis - PSOL/PA;
- REQ 143/2021-CDHM - Dep. Joenia Wapichana - REDE/RR.

Também estarão presentes, em atendimento ao REQ 397/2021, da Dep. Jandira Feghali - PCdoB/RJ:

- Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
Representante: Dr. Nésio Fernandes de Medeiros Júnior, Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo e Vice Presidente do Conass - Região Sudeste;
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS
Representante: Sr. Hisham Mohamad Hamida, Diretor do CONASEMS

III. Deliberação dos Itens Remanescentes da Pauta do dia 14.12.2021.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e deliberação de proposições
ORDEM DO DIA: FORAM INCLUÍDOS OS ITENS REMANESCENTES DA REUNIÃO CONVOCADA PARA O DIA 14/12/2021.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Código de Mineração - Decreto-Lei nº 227/67
I - Discussão e Votação do Relatório da Relatora-Geral, Deputada Greyce Elias (pauta remanescente).

Reunião de Trabalho

Deliberação de Proposições

Audiência Pública Interativa

Discussão e Votação de Propostas

Votação dos Destaques
Votação dos Destaques

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação do Relatório do Coordenador, Dep. Jerônimo Goergen
Discussão e Votação do Relatório do Coordenador da Comissão, Dep. Jerônimo Goergen

Votação de Requerimento, Eleição e Apresentação de Plano de Trabalho
I - Deliberação de Requerimento;

II - Eleição de Vice-Presidente; e

III - Apresentação de Plano de Trabalho.

Receitas provenientes de operações de crédito PLOA 2022

Deliberativa

Apreciação de Relatório

Debate sobre a PEC 162/2019
Audiência Pública

Tema: Debate sobre a PEC 162/2019.

IGOR DA SILVA RÊGO, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE (REQ 01/21);

MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES, Presidente da Confederação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (REQ 01/21);

RENATA GIL, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (REQ 02/21);

LEONARDO BRASILEIRO, Presidente da Associação do Magistrados Piauienses - AMAPI (REQ 02/21); e

ANDRÉ GUIMARÃES GODINHO, ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (REQ 02/21).

(Requerimento nº 1/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 2/2021, da Dep. Soraya Santos)

Balanço do Cenário das Obras Paralisadas e Inacabadas.
Convidados:

1) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL (Confirmada)
Juíza Auxiliar da Presidência - CNJ
Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Programa Destrava

2) LUCAS ALBERTO VISSOTO JUNIOR (Confirmado)
Diretor de Infraestutura Rodoviária
Departamento Nacional de Infraestutura de Transporte - DNIT

3) ALESSANDRO REICHERT (Confirmado)
Diretor do Departamento de Transportes Rodoviário - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura

4) EMANUEL FROTA FONTELES (Confirmado)
Coordenador de Obras Públicas e Informação - DTROD/SNTT
Ministério da Infraestrutura

5) HEBERTH PERCOPE SEABRA (Confirmado)
Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

6) KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA (Confirmada)
Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU

7) JOÃO VICENTE DE MORAIS (Confirmado)
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura
Secretaria Federal de Controle Interno - CGU

8) TALITA DAL BOSCO RE (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional (CGEST/DIGAP)
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e Ministério da Educação

9) EDUARDO ROCHA DIAS SANTOS (Confirmado)
Coordenador de Engenharia
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

10) REGINA LEMOS (Confirmada)
Diretora do Departamento de Transferências da União - DRU
Ministério da Economia


Requerimento n. 8/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO)
Relator, Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG).

Nova Variante do Coronavírus
Requerimentos 409/2021-CSSF e 77/2021-CEXCORVI, da Dep. Carmen Zanotto.

Convidados:
- Antonio Barra Torres - Diretor Presidente da Anvisa
- Meiruze Sousa Freitas - Segunda Diretora Anvisa
- Cristiane Rose Jourdan Gomes - Terceira Diretora Anvisa
- Romison Rodrigues Mota - Quarto Diretor Anvisa, e
- Alex Machado Campos - Quinto Diretor Anvisa;
- Nereu Henrique Mansano - Assessor Técnico do CONASS;
- Rosana Leite de Melo - Diretora da SECOVID, do Ministério da Saúde;
- André Zaca Furquim - Delegado de Polícia Federal, Coordenador Geral de Polícia de Imigração Substituto, do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- Anderson Brito - Biólogo, microbiologista e pesquisador em epidemiologia genômica - Instituto Todos Pela Saúde (ITpS), em São Paulo;
- Lorena Chaves - Biomédica, Virologista

Discussão e Votação de Propostas
Designação de Relatorias-Parciais
Definição do Plano de Trabalho

Coordenador, Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG).

Pesca esportiva no Amapá
Em atenção ao requerimento 78/21, de autoria do deputado André Abdon.

Convidados:

1) Sra. ROSA JANAINA DE LACERDA MARCELINO ABDON - Secretária de Estado de Turismo do Amapá - SETUR/AP (confirmada);

2) Sra. ANDREZA FERREIRA MIRANDA - Chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Turismo do Amapá SETUR/AP (confirmada);

3) Sr. WILLIAM ROCHA - Empresário (confirmado);

4) BRUNO DANTAS MUNIZ DE BRITO - Coordenador Geral das Rotas Amazônicas Integradas - RAI (confirmado);

5) TAIANE BELARMINO DOS SANTOS - Diretora Técnica da Secretaria de Estado de Empreendedorismo e Turismo do Acre (confirmada).

Diligência para tratar de conflitos fundiários
Programação

Dia 15 de dezembro


16h Visita à comunidade do Engenho Barro Branco, município de Jaqueira

16h45 Realização de reunião com a presença das comunidades de Fervedouro, Varzea Velha, Engenho Guerra e Barro Branco



Dia 16 de dezembro


7h30 Reunião com o governador e entrega das reivindicações das comunidades


Requerimento nº 71/2021 - Deputado Carlos Veras

Tratar sobre crimes no interior de shopping centers.
REQ 107/2021 CSPCCO, do deputado Delegado Antônio Furtado, aprovado com a inclusão dos palestrantes sugeridos pelo Deputado Marcel van Hattem.

Convidados


1) ANTÔNIO CARLOS S. DE OLIVEIRA (não confirmou)
Presidente
Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro - SINDVIG-RJ

2) JOSÉ ROBERTO TADROS
Presidente
Confederação Nacional do Comércio - CNC, será representado por
BRUNO MURAT (confirmado)
Advogado
Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio - CNC

3) DELEGADO DE POLÍCIA ANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR
Diretor-Geral
Polícia da Capital do Rio de Janeiro, será representado por
MÁRCIO FRANCO (confirmado)
Delegado de Polícia
Diretor do 1º Departamento de Polícia de Área - DPA

4) DORENI CARAMORI (não confirmou)
Presidente
Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE

5) FATIMA FACURI (não confirmou)
Presidente
Associação Brasileira de Empresas de Eventos - ABEOC Brasil

6) GILSON MACHADO NETO (não participará)
Ministro de Estado
Ministério do Turismo

7) JOSÉ ISAAC PERES (não participará)
CEO
Rede Multiplan Shopping Center

8) PAULO TARCISIO PESSOA JARDIM (confirmado)
Vereador (Patriota-PB)
Câmara Legislativa de João Pessoa-PB

9) RODOLFO LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL

10) RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (confirmado)
Ex-Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional e
Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro

11) CÉLIO SALES
Conselheiro
Conselho de Administração da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, será representado por
RODRIGO VERVLOET (não participará)
Presidente
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL/Espírito Santo

12) SÉRGIO VIEIRA (confirmado)
Assessor Jurídico Externo
Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE

13) VANESSA SANTOS DA COSTA (não confirmou)
Presidente
Associação das Empresas de Parque de Diversões do Brasil - ADIBRA

As mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências
Req. nº 48 e 50/2021
Iniciativa: Deputado Zé Neto (PT/BA)


Convidados:

1) DANIELLE DE SOUZA DOS REIS
Superintendente Nacional de Fundos Sociais.
Caixa Econômica Federal - CAIXA
(Confirmada)

2) OMARIO GONÇALVES BOTELHO
Presidente
Associação Estadual dos Corretores Independentes do Estado da Bahia - ASCIND/BA
(Confirmado)

3) LÚCIO DEODATO MACHADO DE ALMEIDA
Presidente
Centro de Defesa às Vítimas de Trânsito
(Confirmado)

4) LAFAIETE GONÇALVES PEREIRA
Representante
Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Rondônia
(Confirmado)

5) GERMANO LENZ
Representante
Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado do Paraná
(Confirmado)

6) RAFAEL TADEU CAMPOS
Representante
Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Minas Gerais
(Confirmado)

7) VALTERLY PEREIRA MOTA
Representante
Corretores de Seguros Parceiros do DPVAT do Estado de Goiás

Apresentação do Relatório preliminar.
Apresentação do Relatório preliminar do Relator, Deputado Eli Borges

Impacto da abertura de mercado do transporte rodoviário de passageiros
Em atenção ao requerimento 83/2021, de autoria do deputado Bacelar.

Confirmados:

1) Sra. LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA DUARTE - Analista do Departamento de Gestão e Projetos Especiais do Ministério de Infraestrutura;

2) Sr. HIGOR GUERRA - Coordenador-Geral de Mobilidade e Conectividade Turística do Ministério de Turismo;

3) Sr. RICARDO TIMOTEO ANTUNES - Gerente de Estudos e Regulação do Transportes de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;

4) Sr. EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência e Tecnologia;

5) Sr. ALEXANDRE MESSA - Secretário Substituto de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia;

6) Sra. CLAUDIA VIEGAS - Diretora da LCA Consultores;

7) Sra. ROBERTA JACARANDÁ - Representante da Buser Brasil.

Instalação do GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal
Diretrizes para o Roteiro de Trabalho

Resultados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SUS) na Bahia.
(REQ 254/2021 CFFC, do deputado Hildo Rocha , subscrito pelo deputado Jorge Solla )

1) ADILTON GOMES ASSUNÇÃO (Confirmado)
Coordenador DSEI/BA

2) TAVILA APARECIDA GUIMARÃES
Chefe da DIASI do Dsei/BA

3) AGNALDO PATAXÓ (confirmado)
Coordenador do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia / MUPOIBA

4) CACIQUE ARUÃ
Coordenador da Fed. Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (FINPAT)

5) ERIVELTO FERNANDES DO NASCIMENTO (Confirmado)
Coordenador do Fórum de Presidentes de CONDISIS

6) JERRY MATALAUE
Coord. de Políticas para os Povos Indígenas da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS/BA

7) SERGIO UTIARITI BUTE (Confirmado)
Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena - CONDISI/BA

Lançamento do aplicativo ODAPP para crianças com autismo

Reunião de Instalação e Eleição
I - Instalação da Comissão; e

II - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.