Agenda de 05 de Maio de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Debater o PL nº 700, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para instituir normas relativas às prestações de contas partidárias e eleitorais".
Local: Plenário do Senado Federal.

Destinada à promulgação de Emenda Constitucional nº 120, referente a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

PL nº 409/2022 - Plano Nacional do Desporto
Mesa Redonda em atenção ao Requerimento nº 01/2022, de autoria do Deputado Afonso Hamm, para debater o Plano Nacional do Desporto.

Convidados confirmados:

Sr. Diego Tonietti, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial do Esporte (Ministério da Cidadania) (videoconferência);

Sra. Maria Luciana da Silva Nóbrega, Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (Ministério da Educação) (presencial);

Sra. Mariana Dantas, Presidente do Fórum de Gestores Estaduais do Esporte (videoconferência);

Sr. Fernando Mezzadri, Coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva - UFPR (IPIE) (presencial);

Sr. Antônio Hora, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) (videoconferência);

Sr. Carlos Eilert, 2º Vice-Presidente do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) (videoconfência);

Major Brigadeiro do Ar R/1 José Isaias Augusto de Carvalho Neto, assessor na Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais (SEPESD) (Ministério da Defesa) (presencial);

Sra. Fabiana Azevedo, Diretora Substituta do Departamento de Promoção à Saúde (Ministério da Saúde) (presencial);

Sr. Luciano Atayde Costa Cabral, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU);

Audiência Pública Interativa

Destinada à deliberação dos Vetos nºs 33, 36, 46, 48, 58, 60, 62...

Publicação da texto apreciado em 3/5/2022
I - Publicação da consolidação dos dispositivos apreciados na reunião deliberativa de terça-feira (3/5/2022).

Coordenadora - Deputada Margarete Coelho (PP/PI)
Relator - Deputado João Campos (Republicanos/GO)

Apresentação de Projetos prioritários na Comissão.
Tema:

Reunião com a secretaria da Comissão de Agricultura para apresentação de pauta.

Participantes:

- Secretaria da Comissão;

- Equipe Técnica da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Destinada à promulgação da Emenda Constitucional n° 117, de 2022