Agenda de 12 de Maio de 2022

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa (Req 10/21 e 10/22-CRA).\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Agenda com o Secretário Nacional das Pessoas com Deficiência/MMFDH
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, com o apoio da CPD para receber o Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MMFDH, Cláudio Panoeiro.
Pauta: Avaliação Biopssicossocial.

Apresentação e apreciação do relatório final

Deliberativa

Painel 7 - Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação.\nPainel 8 - Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA: segurança, acurácia, transparência, ratreabilidade e monitoramento.\nPainel 9 - Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses

Indicação de Autoridade.\nDeliberativa

Debater a M P nº 1.113/2022 - análise de benefícios previdenciários
CONVIDADOS

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO - a confirmar
Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS

FERNANDA HAHN
Representante da Defensoria Pública da União- DPU

LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI - a confirmar
Representante do Ministério da Economia

THAIZE ANTUNES
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)

VIVIANE PEREZ
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)

EVANDRO MORELLO
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

KELLEN GÜNTHER
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social de Rondônia - SINDSPREV/RO

DANIEL EMMANUEL
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do RS - SINDSPREV/RS

Audiência Pública Interativa

Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública
Tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Convidadas e convidados:

1.Luíza Teixeira - Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Brasil
2.Diego Bezerra Alves - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Conanda
3.Irmã Henriqueta Cavalcante - Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB
4.Fernanda Brito Pereira - Procuradora do Trabalho
5.Karina Figueiredo - Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
6.Karime Mouta - Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente Emaús do Movimento República de Emaús
7.Dani Sanchez - Integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
8.Amanda Ferreira - Secretária-Executiva da Rede ECPAT Brasil
9.Itamar Gonçalves - Representante da Coalização pelo Fim da Violência

Participações confirmadas.



Requerimentos nº 8 e 12 de 2022, das Sras. Erika Kokay, Vivi Reis e Maria do Rosário, subscritos pelos deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena e Talíria Petrone

Audiência Pública Interativa

Reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará.
Em atendimento ao REQ 1/2022 CME, do deputado Danilo Forte.

Convidados:

1) Domingos Romeu Andreatta, Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - Confirmado;
2) Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Confirmado;
3) Márcia Sandra Roque Vieira Silva, Diretora Presidente da ENEL Distribuição Ceará - Confirmada;
Guilherme Freitas, Diretor de Relações Institucionais da Enel em Brasília - Confirmado;
Osvaldo Ferrer, Diretor Regional de Relações Institucionais - Confirmado;
Luiz Antônio Correa Gazulha, Diretor de Regulação da Enel Distribuição - Confirmado;
4) Amílcar Silveira, Presidente da FAEC - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - Confirmado
5) Ricardo Cavalcante, Presidente da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) - Confirmado;
6) Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Abrace - Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Confirmado;
7) Mário Caires - Diretor Presidente da Neoenergia Cosern - Confirmado;
João Paulo Rodrigues - Diretor Institucional da Neoenergia - Confirmado;
Fabiano Rosa - Diretor de Regulação da Neoenergia - Confirmado;
8) Anton Schwyter, Coordenador do Programa de Energia do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Confirmado;
9) Mário Menel, Presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE - Confirmado;
10) Marcos Madureira, Presidente da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Confirmado.