Agenda de 12 de Maio de 2022

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Encerrada
10h00
SF
50ª Sessão Deliberativa Extraordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
9ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Audiência Pública Interativa (Req 10/21 e 10/22-CRA).\nDeliberativa
Realizada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Termo)
9h00
CPD
Reunião Técnica
Agenda com o Secretário Nacional das Pessoas com Deficiência/MMFDH
Reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência, com o apoio da CPD para receber o Secretário Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do MMFDH, Cláudio Panoeiro.
Pauta: Avaliação Biopssicossocial.
Encerrada (Final)
9h00
6ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Apresentação e apreciação do relatório final
Realizada
9h00
CRE
8ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Cancelada
9h00
4ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Painel 7 - Inteligência artificial e riscos: vieses e discriminação.\nPainel 8 - Atributos do design sócio-técnico de confiabilidade da IA: segurança, acurácia, transparência, ratreabilidade e monitoramento.\nPainel 9 - Direitos e deveres: transparência e explicabilidade; revisão e o direito à intervenção humana; correção de vieses
Realizada
9h00
CE
15ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridade.\nDeliberativa
Realizada
9h30
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Debater a M P nº 1.113/2022 - análise de benefícios previdenciários
CONVIDADOS

GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO - a confirmar
Presidente do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS

FERNANDA HAHN
Representante da Defensoria Pública da União- DPU

LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI - a confirmar
Representante do Ministério da Economia

THAIZE ANTUNES
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)

VIVIANE PEREZ
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS)

EVANDRO MORELLO
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

KELLEN GÜNTHER
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social de Rondônia - SINDSPREV/RO

DANIEL EMMANUEL
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social do RS - SINDSPREV/RS
Encerrada
10h00
CDHM | CDHM
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 09
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
Audiência pública
Tema: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


Convidadas e convidados:

1.Luíza Teixeira - Especialista em Proteção de Crianças e Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef Brasil
2.Diego Bezerra Alves - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Conanda
3.Irmã Henriqueta Cavalcante - Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB
4.Fernanda Brito Pereira - Procuradora do Trabalho
5.Karina Figueiredo - Coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
6.Karime Mouta - Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente Emaús do Movimento República de Emaús
7.Dani Sanchez - Integrante do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua
8.Amanda Ferreira - Secretária-Executiva da Rede ECPAT Brasil
9.Itamar Gonçalves - Representante da Coalização pelo Fim da Violência

Participações confirmadas.



Requerimentos nº 8 e 12 de 2022, das Sras. Erika Kokay, Vivi Reis e Maria do Rosário, subscritos pelos deputados Abílio Santana, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Marcon, Roberto de Lucena e Talíria Petrone
Encerrada (Final)
10h00
12ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Audiência Pública Interativa
Realizada
10h30
CAS
18ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Audiência Pública Interativa
Realizada
13h00
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14
Reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará.
Em atendimento ao REQ 1/2022 CME, do deputado Danilo Forte.

Convidados:

1) Domingos Romeu Andreatta, Secretário Adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - Confirmado;
2) Davi Antunes Lima, Superintendente de Gestão Tarifária da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) - Confirmado;
3) Márcia Sandra Roque Vieira Silva, Diretora Presidente da ENEL Distribuição Ceará - Confirmada;
Guilherme Freitas, Diretor de Relações Institucionais da Enel em Brasília - Confirmado;
Osvaldo Ferrer, Diretor Regional de Relações Institucionais - Confirmado;
Luiz Antônio Correa Gazulha, Diretor de Regulação da Enel Distribuição - Confirmado;
4) Amílcar Silveira, Presidente da FAEC - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - Confirmado
5) Ricardo Cavalcante, Presidente da FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC) - Confirmado;
6) Victor Iocca, Diretor de Energia Elétrica da Abrace - Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - Confirmado;
7) Mário Caires - Diretor Presidente da Neoenergia Cosern - Confirmado;
João Paulo Rodrigues - Diretor Institucional da Neoenergia - Confirmado;
Fabiano Rosa - Diretor de Regulação da Neoenergia - Confirmado;
8) Anton Schwyter, Coordenador do Programa de Energia do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Confirmado;
9) Mário Menel, Presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE - Confirmado;
10) Marcos Madureira, Presidente da ABRADEE - Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - Confirmado.
Encerrada (Final)