Agenda de 24 de Maio de 2022

Homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz
Homenagem aos 50 anos da Fundação Edson Queiroz

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Mesa Redonda destinada à discussão da Pauta e outros assuntos.

Deliberativa

Semana Nacional de Combate ao Câncer
08:30 - 09:00 - Abertura

Deputado Weliton Prado - Presidente
Deputada Carmem Zanoto - 1ª Vice-Presidente
Deputada Silvia Cristina - Relatora
Deputada Celina Leão - Secretária da Mulher
Deputada Tereza Nelma - Procuradora da Mulher
Deputado Dr. Frederico - Vice-Presidente Frente Cancer

09:00 - 12:00 - Hospital de Amor

Palestrante: Henrique Prata,
Diretor Presidente do Hospital de Amor - Fundação Pio XII

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)

Regulamentação dos dispositivos legais relativos à Reforma Agrária.
Convidados:

1. MOARA TANNÚS, Presidente da Bioterra Consultoria Ambiental e Agrária; (confirmada)

2. THIAGO BRAS ROCHA, Consultor de Política Agrícola da Aprosoja/MT; (confirmado)

3. Superintendência do Incra/PR; (não participará)

4. JOÃO DALDEGAN, Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA; (confirmado)

5. REGINALDO MARCOS AGUIAR, Diretor da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários - Cnasi-AN; (confirmado)

6. RAIMUNDO SILVA, Diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária - ABRA; (confirmado)

7. ARISTIDES SANTOS, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - Contag. (confirmado)

8. GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO, Presidente do Incra; (confirmado)



Requerimento nº 24/2022, de autoria dos deputados Zé Vitor - PL/MG e Tereza Cristina - PP/MS.

Combate ao Feminicídio no Acre
(REQ 252/2021 CFFC, do deputado Leo de Brito)

CONVIDADOS:

- PATRÍCIA DE AMORIM RÊGO (Confirmada)
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre/MPAC

- DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO (Confirmado)
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre

- SHIRLEY DE OLIVEIRA HAGE MENEZES (Confirmada)
Juíza de Direito da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco/AC

- SAMIRA BUENO (Confirmada)
Diretora-Executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

- MADGE PORTO (Confirmada)
Docente (Professora e Pesquisadora) na Universidade Federal do Acre (UFAC)

- RUBBY RODRIGUES
Servidora do MPAC e Vice-Presidente da Associação das Travestis e Transexuais do Acre - ATTRAC

- JAYCELENE BRASIL
Socióloga na Universidade Federal do Acre - UFAC

- ISNAILDA GONDIM (Confirmada)
Conselheira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Representante da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica.

- EVA EVANGELISTA (Confirmada)
Desembargadora do Tribunal de Justiça do Acre

- GIOVANA CASTELO BRANCO (Confirmada)
Presidente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDIM/AC)

- ISABELA FERNANDES (Confirmada)
Diretora de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres do Acre (SEASDHM)

- TATIANA MARTINS (Confirmada)
Presidente da Comissão da Mulher Advogada, da OAB/Acre

Discussão e Votação de Proposições.

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

Debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais
(Requerimentos nº 02&03/2022, dos Deputados Paulo Ramos, Rogério Correia e outros)

Convidados:

RUDINEI MARQUES - mesa 1
Presidente do "Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado FONACATE

GERALDO SEIXAS - mesa 1
Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - SINDIRECEITA

JANUS PABLO FONSECA - mesa 1
Presidente do - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais - ANFFA SINDICAL

PEDRO PONTUAL - mesa 1
Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental - ANESP

SÉRGIO RONALDO - mesa 1
Representante do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - FONASEFE

ROBERTO POLICARPO - mesa 2
Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE

BRÁULIO CERQUEIRA - mesa 2
Presidente da Unacon Sindical, Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle- UNACON

ELNA MARIA DE BARROS MELO - mesa 2
Representante da Central Única dos Trabalhadores - CUT

MARCELO AZEVEDO - mesa 2
Representante da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores (as) em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social - FENASPS

ISAC MORENO FALCÃO SANTOS - mesa 3
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal- SINDIFISCO NACIONAL

BOB MACHADO - mesa 3
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho- SINAIT

MARIA SANTÍSSIMA MARQUES - mesa 3
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - ANPPREV

EDUARDO ROLIM DE OLIVEIRA - mesa 3
Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - PROIFES

DOVERCINO BORGES NETO - mesa 3
Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais- FENAPRF

MARIEL ANGELI - mesa 4
Representante do DIEESE

FÁBIO FAIAD BOTTINI - mesa 4
Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL

ADRIEL GAEL - mesa 4
Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União, da Escola Superior do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público - SindMPU

ALISON SOUZA - mesa 4
Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União - SINDILEGIS

LUCIANO SOARES - mesa 4
Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF

FERNANDO MORAES - mesa 4
Secretário do Fórum de C&T

Ciclo Olímpico Paris 2024 - Desportos Aquáticos
Audiência Pública em atenção ao Requerimetno nº 9/2022, de autoria do deputado Luiz Lima para debater os desportos aquáticos brasileiros, planejamento e programas para este ciclo olímpico.

Convidados confirmados:

Sr. Luiz Fernando Coelho, presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) (videoconferência);
Sr. Renato Cordani, vice-presidente e CEO da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA (videoconferência);
Sr. Bruno Souza, Secretário Nacional de Alto Rendimento da Secretaria Especial do Esporte (videoconferência);
Sr. Rudá Franco, membro do Polo Aquático da Comissão Nacional de Atletas da CBDA (videoconferência);
Sr. Allan Lopes Maméde do Carmo, representante dos atletas na Comissão de Maratonas Aquáticas da CBDA (videoconferência);
Sr. Ricardo Moreira, presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais (CBSO) (presencial);
Sr. Rogério Romero, Gerente de Esporte do Minas Tênis Clube (presencial);
Sr. Alexandre Pussieldi, comentarista de natação (videoconferência).


Aguardando confirmação:

Sra. Talita Leal, treinadora de nado artístico do Clube Cabo Branco;

Ausência justificada:
Sr. Celso Campos de Oliveira, presidente da Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro (FARJ)

Discussão e Votação de Propostas

Semana Nacional de Combate ao Câncer
14:00 - 15:15 - Importância do diagnóstico precoce e o impacto na cura da doença. Como detectar?

Moderação/Facilitação:
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista

Convidados:
Dra. Janice Lamas
Dr. Marcos Grigolon
Dra. Helene Esteves - Instituto Oncoguia

15:15 - 15:25 - Intervalo Coffe Break

15:25 - 16:40 - O câncer tem tratamento! Principais diferenças entre os tipos de tratamento.

Moderação/Facilitação:
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista

Convidados:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clinico
Dr. Rafael Gadia - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

16:40 - 18:00 - Prevenção, diagnóstico e tratamento: como o uso da tecnologia favorece a luta contra o câncer.

Moderação/Facilitação:
Dr. Daniel Girardi - Oncologista Clínico

Convidados:
Dr. Dr. Marcos Grigolon
Dr. Paulo Lázaro - Radio-oncologista
Dr. Thiago Farina - Advocacy

(Requerimento nº 3/22, da Dep Silvia Cristina)

Discussão e Votação de Requerimentos

Deliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem
Audiência Pública

Tema: A inclusão e a acessibilidade nos Programas de Aprendizagem

OTAVIO PINTO E SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Advogados
Trabalhistas - ABRAT (REQ 13/22);

LINCOLN TELHADO, Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV (REQ 13/22);

JOHN ANTHONY CHRISTIAN DE SZÁRAZPATAK, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT (REQ 13/22);

VILMA KUTOMI, Coordenadora adjunta do GT Trabalhista e Previdenciário da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (REQ 13/22);

TEREZA AMARAL, Presidente da Associação Pestalozzi de Maceió REQ 13/22);

VICTOR DA SILVA MARTINEZ, supervisor do serviço de Inclusão profissional do Instituto Jô Clemente de São Paulo (REQ 13/22).

(Requerimento nº 13/2022, do Dep. Marco Bertaiolli)

Discussão e Votação de Propostas

Instalação e Eleição
A - Instalação da Comissão; e

B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Eleição dos 1º e 2º Vice-Presidentes

Discussão e Votação de Propostas

Prioridades do MMFDH para 2022
1. Cristiane Rodrigues Britto, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ( * )

LEGENDA:
( ) A confirmar
( * )Presença confirmada
( ** ) Não virá


(REQ 2/2022 CPD, de autoria do deputado Professor Joziel)

Descumprimento da Lei 10.559/2002 - Anistiados.
Origem : Req. 17/22 - de autoria do Dep. Paulo Teixeira, subscrito pelo deputado Leonardo Monteiro.


Expositores :


JOÃO HENRIQUE NASCIMENTO DE FREITAS - Presidente da Comissão de Anistia

VITOR NEIVA - Ex-conselheiro da Comissão de Anistia

PAULO ABRÃO PIRES - Ex-secretário da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA e Ex-presidente da Comissão de Anistia.


VERA VITAL BRASIL - Anistiada política, psicóloga, Projeto Clínicas do Testemunho; membro da Plenária Anistia Rio, e Coordenadora adjunta do Coletivo/RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação

ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA - Coordenadora do Grupo de Pesquisa Justiça de Transição, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB; Autora de livros sobre Justiça de Transição no Brasil e Ex-Conselheira da Comissão de Anistia.

JESSIE JANE VIEIRA DE SOUZA - Anistiada e professora aposentada da UFRJ.

Procedimentos de adequação de faixa de domínio da BR 262
(REQ 30/2022 CFFC, do deputado Padre João)

Convidados:

- ALESSANDRO REICHERT (Confirmado)
Coordenador-Geral de Concessões Existentes e Delegações da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério de Infraestrutura

- BRUNO MELIN (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretária de Parcerias em Transportes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI)

- ANDRÉ FARRATH (Confirmado)
Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico Social do Caparaó / ADESC

- JOÃO LÚCIO MAGALHÃES BIFANO (Confirmado)
Deputado Estadual da Assembléia Legislativa de Minas Gerais

- BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR (Confirmado)
Coordenador Geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

- RÔMULO FREITAS (Confirmado),
Chefe do Serviço da Unidade de Caratinga do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes / DNIT

MARIA IMACULADA DUTRA (Confirmada)
Prefeita Municipal de Manhuaçu/MG

GIOVANNI BARONI PACHECO (Confirmado)
Presidente da Câmara dos Dirigentes Logistas (CDL) Manhuaçu/MG

SÉRGIO VIANA KLEM JÚNIOR (Confirmado)
Advogado representante dos Atingidos pela alteração legislativa em Manhuaçu/MG

Obs: A Agência Nacional de Transportes Terrestres comunicou que esse trecho da rodovia não se encontra concedido, não sendo, portanto, responsabilidade da ANTT e sim, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Discussão e Votação de Propostas
- Apreciação das emendas ao Substitutivo do Relator, item "d" do Roteiro de Trabalho.

Título VIII (Da Prova) - art. 236 a 320.

(Apreciação nos termos do art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

* Os dispositivos que não receberam emendas são considerados de consenso.
* O autor de emenda deve comparecer à reunião para defender a proposta. A sugestão será examinada, mas poderá ser declarada insubsistente.

Eleição para Segunda Procuradora Adjunta da Secretaria da Mulher