Agenda de 02 de Agosto de 2021

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Reuniões de Comissões

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10h00
SUBCEIS
Reunião Técnica
A Definir
Fundos Privados e Estratégias Públicas Financiamento CEIS.
O Papel dos Fundos Privados e Estratégias públicas de Financiamento no Desenvolvimento do CEIS

1) Representação da Associação Nacional Promotora de Empreendimentos Inovadores

2) Representação do Todos Pela Saúde

3) Representação do PROADI-SUS

4)Representação do Ministério da Economia

5) João Paulo Pieroni (CONFIRMADO)
Chefe do Departamento do Complexo Industrial e de Serviços de Saúde - BNDES

6) Representação do Ministério da Ciência e Tecnologia

7) Socorro Gross Galiano (CONFIRMADA)
Representante da Organização Panamericana de Saúde no Brasil

8) Representação do Banco Mundial

9) Representação do Banco Interamericano de Desenvolvimento

10) Representação do Trend Saúde Global
Encerrada (Final)
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
"PL - 1902/2021 - emergência em saúde pública"
1) ALESSANDRO CHAGAS (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

2) CHRISTOVAM BARCELOS (Confirmado)
Pesquisador
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

3) CLAUDIO MAIEROVITCH (Confirmado)
Vice-presidente
Associação Brasileira de Saúde - ABRASCO

4) JOSÉ XAVIER NETO (Confirmado)
Cientista Chefe
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

5) LEONARDO MOURA VILELA (Confirmado)
Assessor Parlamentar
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde CONASS

6) LUCIA REGINA FLORENTINO SOUTO (Confirmada)
Presidente
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde - CEBES

7) MARIA ALMIRON (Confirmada)
Coordenadora da Unidade Técnica de Vigilância, preparação e resposta a emergências e desastres
Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS

8) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
Secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19
Ministério da Saúde

9) WANDERSON DE OLIVEIRA (Confirmado)
Secretário de Serviços Integrados de Saúde
Supremo Tribunal Federal - STF


REQ 208/21 - Dep. Odorico Monteiro.
Aprovado em 16/06 subscrito pelos Dep. Daniela do Waguinho e Jorge Solla
Encerrada (Final)
15h00
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08
PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA
56ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
A DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA: um novo estudo

TEMA: PROJEÇÕES PARA A EVOLUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA BRASILEIRA PÓS PANDEMIA

P A U T A

A audiência pública tem como objetivo avaliar as projeções para a evolução da dívida pública brasileira pós pandemia com ênfase nos seguintes aspectos:
- o que esperar da dívida pública brasileira?
- os cenários possíveis e os respectivos efeitos.
- medidas necessárias ao controle do aumento da dívida.

Este estudo é de autoria dos Deputados Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e Denis Bezerra (PSB/CE) e tem como meta:

- Atualizar os dados apresentados por estudo semelhante realizado pelo CEDES no ano de 2005, relatado, à época, pelo ilustre Dep. Félix Mendonça.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução dos indicadores de endividamento público: DLSP, DBGG, DPMF etc.
- Identificar e apresentar os fatores condicionantes da evolução do estoque das “operações compromissadas”.
- Identificar as principais “Regras Fiscais” trazidas pela legislação pátria e explicar porque não foram suficientes para se evitar o aumento do endividamento público brasileiro.
- Compreender a sistemática de transferência de resultados entre o Banco Central do Brasil e o Tesouro Nacional, quantificar o fluxo de recursos entre tais entidades e o reflexo sobre a variação do endividamento público.
- Compreender as mais recentes teorias associadas ao controle do endividamento público e à gestão da política monetária.
- Identificar os grandes detentores da dívida pública.
- Analisar o papel do Congresso Nacional na fiscalização da dívida pública.

Com a realização deste estudo, esperamos contribuir para a potencialização desse debate na agenda legislativa e, também, ter a oportunidade de ouvir autoridades do executivo, empresários, acadêmicos e especialistas envolvidos com a temática.

Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES – Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - irá apresentar um diagnóstico a respeito da evolução do endividamento público brasileiro nos últimos 25 anos.

DATA: 2/08 (segunda-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: PLENÁRIO 8 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) http://cd.leg.br/edemocracia_2100

PALESTRANTES
- Caio Megale - Economista-chefe da XP Investimentos
- Otávio Ladeira de Medeiros - Subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia
- Cristiano Romero - Jornalista do Valor Econômico

RELATORES:
- Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
- Deputado Denis Bezerra (PSB/CE)
Encerrada
15h00
36ª Reunião
REUNIÃO REMOTA
Audiência Pública Interativa
Realizada
18h00
CDR
5ª Reunião Outros eventos
Reunião Remota
5ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional
Realizada