Agenda de 03 de Agosto de 2021

Mostrar reuniões do(a):

Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
SF
83ª Sessão de Debates Temáticos
Plenário do Senado Federal
Debater o Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que dispõe sobre improbidade administrativa.

Convidados:
Mauro Campbell Marques - Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;
Paulo Ziulkoski - Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
Izaias Santana - Prefeito na Cidade de Jacareí - SP e Conselheiro Fiscal da Frente Nacional de Prefeitos - FNP;
Vanir Fridriczewski - Diretor do Departamento de Probidade e Patrimônio da Procuradoria-Geral da União e Representante da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI;
Ubiratan Cazetta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR;
Ary Vanazzi - Prefeito na Cidade de São Leopoldo - RS e Presidente da Associação Brasileira de Municípios - ABM;
Lademir Gomes da Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAFE; e
Roberto Livianu - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo e Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção.

Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Encerrada
14h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
15h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
9h00
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votaçao de Proposições
Encerrada (Final)
9h00
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação das propostas
Encerrada (Final)
9h00
SUBPENAL
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 01
Deliberação e Audiência Pública
1) RÔMULO LUÍS VELOSO DE CARVALHO Defensor Público do Estado de Minas Gerais e Coordenador da Defensoria Pública de Betim

2) LEONARDO GIARDIN DE SOUZA 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Criminal de Passo Fundo/RS
Encerrada (Final)
9h00
CI
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Adiada
9h00
38ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Deliberativa.\nOitiva - Amilton de Paula
Realizada
9h30
CTASP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Reunião Deliberativa Extraordinária (Virtual)
Encerrada (Final)
10h00
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação dos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
10h00
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CSSF
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 05
Reunião Técnica para subsidiar o PLP 134/2019
1) Felipe dos Santos Borges (CONFIRMADO)
Coordenador-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) - MEC

2) Sérgio Ischiara (CONFIRMADO)
Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS - Ministério da Cidadania

3) Adriana Lustosa Eloi Vieira (CONFIRMADA)
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde - DCEBAS/SAES/MS - Ministério da Saúde

4) Thiago Szolnoky Cabral (CONFIRMADO)
Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

5) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

6) Ricardo Furtado (CONFIRMADO)
Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN

7) Mirocles Campos Véras Neto (CONFIRMADOS)
Monaliza Costa Santos
Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

8)Guinartt Diniz
Associação Nacional de Educação Católica do Brasil - ANEC

9) Vanderlei José Vianna (CONFIRMADO)
Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE

10) André Vinícius Guimaraes de Carvalho (CONFIRMADO)
Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

11) Tomaz de Aquino Resende (CONFIRMADO)
Federação Mineira de Fundações e Associações de Direito Privado - FUNDAMIG

12) Paulo Haus Martins (CONFIRMADO)
Confederação Brasileira de Fundações - CEBRAF
Encerrada (Final)
11h00
CAS
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
13h00
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
13h00
CPD
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
13h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h00
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
13h30
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
14h00
COETICA
Reunião
Anexo II, Plenário 11
Reunião de Oitiva
PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES


ITEM ÚNICO:


- OITIVA DO REPRESENTADO:


- Oitiva do Deputado Boca Aberta, Representado nos processos referentes às Representações nº 02/19 e 03/19 (apensada), do Partido Progressistas - PP.
Encerrada
14h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02
"PL - 1821/2021 - Profissão de Sanitarista"
1) BRUNO BARROS ANCHIETA (Confirmado)
Representante
Coordenação Nacional dos Estudantes de Saúde Coletiva - CONESC

2) INDYARA DE ARAÚJO MORAIS (Confirmada)
Presidente
Associação dos Bacharéis em Saúde Coletiva - ABASC

3) LEONARDO VILELA (Confirmado)
Assessor Parlamentar
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

4) NILO BRETAS (Confirmado)
Coordenador da Assessoria Técnica
MARCO FRANCO (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS

5) ROSANA ONOCKO (Confirmada)
Presidente
Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO

6) THIAGO CAMPOS (Confirmado)
Diretor
Seção Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA


REQ 244/21 - Dep. Odorico Monteiro. Aprovado em 07/07
Encerrada (Final)
14h30
CEXINFAN
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 13
Deliberação de Requerimentos.
- Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
15h00
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Carreiras Típicas e Servidores Contratados por Prazo Indeterminado
A - Audiência Pública

Tema: Carreiras típicas de Estado e servidores contratados por prazo indeterminado

ROSILENE CORRÊA LIMA, Secretária de Finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 26 e 112/21);

EDVANDIR FELIX DE PAIVA, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (REQs 4, 22, 28, 64 e 110/21);

CIBELE FRANZESE, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV (REQ 47/21);

RUDINEI MARQUES, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (REQs 16, 40, 57 e 78/21);

UNADIR GONÇALVES JUNIOR, Presidente da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal - FEBRAFISCO (REQ 112/21); e

PEDRO FERNANDO DE ALMEIDA NERY FERREIRA, Consultor Legislativo para Economia do Trabalho - Senado Federal (REQ 85/21).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 22/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 40/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Samia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 64/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 85/2021, do Dep. Kim Kataguiri)
(Requerimento nº 110/2021, do Dep. Felício Laterça)
(Requerimento nº 112/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Encerrada (Final)
16h00
CLP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
Inclusão de Municípios na Área da Sudene e Desenvolvimento Regional.
Origem: Req. 39/21 - de autoria do Deputado Leonardo Monteiro.

Expositores:

Evaldo Cavalcanti da Cruz Neto - Superintendente da SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

Haruf Salmen Espíndola -
Coordenador de
GIT - Gestão Integrada do Território -
Programa de Pós-graduação Interdisciplinar
da Universidade Vale do Rio Doce

Convidados:

José Fernando Aparecido de Oliveira - Prefeito de Conceição do Mato Dentro/MG

André Merlo - Prefeito de Governador Valadares/MG

Daniel Sucupira - Prefeito de Teófilo Otoni/MG

Romilson Alves - Presidente da ASSOLESTE - Associação dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas

Diogo Scarabelli Júnior - Presidente da ARDOCE - Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Doce/MG

Heber Neiva (Vavá) - Prefeito de Caraí e Presidente da AMUC - Associação dos Municípios da Microrregião do Valeo do Mucuri/MG

Dóris Campos Coelho - Presidente da AMBAS - Associação do Municípios da Microrregião da Bacia do Suaçuí

Jackson de Sousa Lemos - President e da ACE - Associação Comercial e Empresarial de Governador Valadares/MG
Encerrada (Final)
16h30
CAPADR
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 06
Regularização Fundiária
Convidados:

-representante do Ministério da Agricultura;

-representente da Aprosoja;

-representante do Incra.
Encerrada
18h00
PEC12511
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
Encerrada (Termo)