Agenda de 05 de Agosto de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h00
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
10h00
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
16h00
SF
85ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h15
CRA
6ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Deliberativa
Realizada
9h00
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
9h00
GTCPP
Reunião Técnica
Títulos I e II do Substitutivo
- Sistematização das sugestões aos Títulos I e II do Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho:

Dos Princípios Fundamentais
Da Apuração Criminal.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
9h00
40ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Airton Antônio Soligo.\nDeliberativa
Realizada
9h30
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPIs
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs


1) VALBERTO COSME DE LIRA (Confirmado) - Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP;

2) EDUARDO SABBI (Confirmado) - Médico Psiquiatra, Diretor e Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

3) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Advogada, especializada em gestão de ILPI, Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs e Presidente do Conselho Estadual dos Idosos de Santa Catarina;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs.


(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )
Cancelada
10h00
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 02
Avaliação de Desempenho e Qualificação de Servidores Públicos
A - Audiência Pública

Tema: Avaliação de desempenho e qualificação de servidores públicos

RENATA VILHENA, Professora da Fundação Dom Cabral e ex-Secretária de Planejamento de Minas Gerais (REQ 48/21);

FERNANDO FREITAS, Coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Pùblico da União - FENAJUFE (REQs 4, 7, 24, 34, 57 e 58/19);

HUMBERTO MARTINS, Professor da Fundação Dom Cabral (REQ 48/21);

ISMAR VIANA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - ANTC (REQ 28/21);

RICARDO DE OLIVEIRA, ex-Secretário de Saúde do Espírito Santo (REQ 48/21); e

JOSÉ GOZZE, Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - ASSETJ e Presidente da Pública Central do Servidor (REQ 113/21).

(Requerimento nº 4/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 7/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 24/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 28/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 48/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 57/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 58/2021, da Dep. Sâmia Bomfim e do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 113/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Encerrada (Final)
10h00
CSSF
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
PL 1998/2020 - A regulamentação da Telemedicina no Brasil
1) JACSON VENANCIO DE BARROS e ADRIANA DA SILVA E SOUSA (Confirmados)
Ministério da Saúde

2) JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO GONTIJO (Confirmado)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

3) MARCELO ARAGÃO (Confirmado)
Tribunal de Contas da União

4) TERESA GUTIERREZ (Confirmada)
Ordem dos Advogados do Brasil

5) JURANDI FRUTUOSO SILVA (Confirmado)
Conselho Nacional dos Secretários de Saúde - CONASS

6) NILO BRETAS (Confirmado)
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS



Audiência Pública - REQ 262/21 - Dep. Adriana Ventura - Aprovado em 04/08
Encerrada (Final)
10h00
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
10h00
PL741906
Reunião
Anexo II, Plenário 13
Apresentação de Plano de Trabalho
I - Plano de Trabalho
Encerrada (Final)
10h00
CTUR
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07
Planos e Programas do Ministério do Turismo para o ano de 2021
Em atenção ao requerimento nº 9/21 de autoria do deputado Bacelar.

Convidado:

- GILSON MACHADO NETO - Ministro de Estado do Turismo (confirmado).
Encerrada (Final)
14h00
PEC13519
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01
Votação do Parecer do Relator à PEC 135/19
Votação do Parecer do Relator, Deputado Filipe Barros, à PEC 135/2019.
Encerrada (Final)
14h00
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07
Reunião de Audiência Pública e deliberação de requerimentos
Audiência Pública

"Os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água"


- Representante da Agência Nacional de Águas - ANA;

- Gilvan Sampaio de Oliveira, coordenador-geral de Ciências da Terra e Fabiano Morelli, chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE; (confirmados)

- Soraya Carvalho Barrios de Araujo, coordenadora-geral de Conservação de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmada)

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC; (confirmada)

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM. (confirmada)

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)



Deliberação de Requerimentos
Cancelada
14h00
CERACIS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11
Definição das Atividades e Calendário
Encerrada
14h00
PEC12511
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14
Discussão e Votação do Parecer da Relatora
Discussão e Votação do Parecer da Relatora, Deputada Renata Abreu.
(pauta remanescente)
Cancelada
14h30
CTASP
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12
" Valorização da Enfermagem para o fortalecimento do SUS
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 05/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 84, do Deputado Mauro Nazif)

TEMA

"Debater a importância da valorização da Enfermagem para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS".

CONVIDADOS

SOLANGE CAETANO - a confirmar
Representante da Federação Nacional do Enfermeiros - FNE

VALDIRLEI CASTAGNA - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde -CNTS

NEUZA FREITAS - a confirmar
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social -CNTSS

JOSÉ ANTONIO COSTA - a confirmar
Representante da Associação Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem - Anaten

CAMILA MARÇAL DE BRITTO - a confirmar
Representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem - ENEEnf

SÔNIA ACIOLLI - a confirmar
Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem - Aben Nacional

DANIEL MENEZES DE SOUZA - a confirmar
Representante do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Encerrada (Final)
15h00
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10
FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO:
CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO


TEMA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICS, BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS


P A U T A
O objetivo da reunião é a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para formação dos professores da educação básica, com ênfase nos seguintes itens:

1. Atualização das diretrizes curriculares dos cursos superiores de formação docente para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, a metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital, bem como avaliações acerca de eventuais atualizações necessárias na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
2. Dificuldades enfrentadas pelos professores, gestores e pelos sistemas de ensino estaduais e municipais na:
a. formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação e de metodologias de ensino inovadoras e implementação da BNCC quando esta trata de cultura digital
b. no desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras em sala de aula
3. Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para a formação inicial e continuada para o uso de TICs na educação, de metodologias de ensino inovadoras
4. Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso.

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação. Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade. Então, é preciso aprofundar o estudo na formação docente nesse recorte.

DATA: 5/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: PLENÁRIO 10 - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual) https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2101

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Maria Luciana da Silva Nóbrega - Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica da Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação - MEC
- Mozart Neves Ramos - Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)
- Alípio Dias dos Santos Neto - Secretário de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU)
- Luiz Miguel Martins Garcia - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
- Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário de Estado da Educação da Paraíba representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED
- Heleno Manoel Gomes Araújo Filho - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- Anízio Santos de Melo - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (APEOC)

RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)
Encerrada
17h00
PEC03220
Seminário
Seminário Estadual - Santa Catarina
Seminário Estadual - Santa Catarina

Tema: Reforma Administrativa
Horário: 17h
Local/Endereço: Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC. Rodovia Admar Gonzaga, 2765, Itacorubi, Florianópolis/SC

Coordenador: Deputado Darci de Matos (PSD/SC)

1) MARIO CEZAR DE AGUIAR, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC;
2) CLENILTON CARLOS PEREIRA, Prefeito de Araquari/ SC e Presidente da Federação Catarinense de Municípios - FECAM;
3) GERALDO PAES PESSOA, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais do SINDIRECEITA;
4) HÉLIO LENTZ PUERTA NETO, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina - SINJUSC; e
5) IVAN ROBERTO TAUFFER, Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
Encerrada (Final)