Agenda de 11 de Agosto de 2021

Os Desafios da Agricultura Familiar

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Debater o Programa SPU+, lançado em dezembro de 2020
Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU);
Prefeito de Belém, Senhor Edmilson Rodrigues;
Prefeito de Santarém, Senhor Nélio Aguiar;
Prefeito de Belterra, Senhor Jociclélio Castro Macedo;
Prefeito de Marabá, Senhor Sebastião Miranda Filho;
Prefeito de Salinopolis, Senhor Carlos Alberto de Sena Filho;
Prefeito de Rio Branco, Senhor Tião Bocalom;
Prefeita de Saquarema, Senhora Manoela Ramos de Souza Gomes Alves;
Prefeito de Campinas, Senhor Dário Saadi;
Prefeito de Mogi Mirim, Senhor Paulo Silva;
Prefeito de Santos, Senhor Rogério Santos;
Prefeito de Maringá, Senhor Ulisses Maia;
Prefeito de Foz do Iguaçu, Senhor Francisco Lacerda Brasileiro;
Prefeito de Mafra, Senhor Emerson Maas.
Prefeito de Suore, Senhor Carlos Augusto de Lima Gouvea;
Prefeito de Salvaterra, Senhor Carlos Alberto Gomes;
Prefeito de Cachoeira do Arari, Senhor Antônio Augusto Figueiredo Athar;
Prefeito de Santa Cruz do Arari, Senhor Nicolau Pamplona;
Prefeita de Ponta de Pedras, Senhora Consuelo Maria da Silva Castro;
Prefeito de Muaná, Senhor Francisco Marcelo de Oliveira;
Prefeito de São Sebastião da Boa Vista, Senhor Getúlio Brabo de Souza;
Prefeito de Curralinho, Senhor Cleber Edson dos Santos Rodrigues;
Prefeito de Bagre, Senhor Cleber Rodrigues;
Prefeito de Portel, Senhor Vicente de Paulo Ferreira de Oliveira;
Prefeito de Melgaço, Senhor José Deucicley Pacheco Viegas;
Prefeito de Gurupá, Senhor João da Cruz Teixeira de Souza;
Prefeito de Breves, Senhor José Azevedo Leão;
Prefeito de Anajás, Senhor Vivaldo Mendes da Conceição;
Prefeito de Afuá, Senhor Odimar Wanderley Salomão;
Prefeito de Chaves, Senhor José Ribamar Sousa da Silva.

Discussão e Votação de Propostas

Discutir a Competência do Centro de Biotecnologia da Amazônia
- Representante do Ministério da Economia (Não confirmado)

- BRUNO NUNES - Coordenador-Geral de Ciência para Bioeconomia da Secretaria de Pesquisa e Formação Ciêntífica, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (Confirmado)

- Representante do Ministério do Meio Ambiente (Não virá)

- EVERTON RABELO CORDEIRO - Chefe Geral da Embrapa Amazönia Ocidental, representando a EMBRAPA e SUFRAMA (Confirmado)

- Dr. SPARTACO ASTOLFI FILHO - Professor emérito da Universidade Federal do Amazonas (Confirmado)


(REQ 12/2021 CFT, do deputado Sidney Leite; REQ 39/2021 CFT, do deputado Sidney Leite )

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Escolha Prêmio Darcy e deliberação de proposições
Escolha dos agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro de Educação - 2021

9h00 - Deliberativa; 10h: Presença Ministro Fabio Faria.
Reunião deliberativa seguida de Audiência Pública com o Ministro Fábio Faria, das Comunicações.
(REQ 120/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz , subscrito pelos deputados Jorge Solla , Kim Kataguiri , Leo de Brito)

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva - Jailton Batista.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Proposições

Discussão e Votação de Propostas

Situação dos Empregados Públicos na Reforma
A - Audiência Pública

Tema: Situação dos empregados públicos na reforma

MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, Diretora de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (REQ 50/21);

MARIA RITA SERRANO, Membro do Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas (REQ 118/21).

ELENA GARRIDO, Consultora da Confederação Nacional de Municípios - CNM (REQ 49/21);

MARIO ALBERTO DAL ZOT, Diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos, Institucionais e Terceirizados da Federação Única dos Petroleiros - FUP (REQ 42/21); e

CECÍLIA GARCEZ, Vice-Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Banco do Brasil - ANABB (REQ 87/21).

(Requerimento nº 42/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 50/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 118/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Plano de Trabalho da Avaliação de Política Pública.\nDeliberativa

Discussão e votação de propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Debater o Plano Nacional da Primeira Infância.
TEMA:

Debater o Plano Nacional da Primeira Infância.

CONVIDADOS:

LUCIANA SIQUEIRA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania;

Drª IVÂNIA GHESTI - Representante do Conselho Nacional de Justiça;

Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (a confirmar).

(REQ. 6/2021 - Deputada Paula Belmonte e Adriana Ventura)

Discussão e Votação de Propostas
- Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião.

Comparecimento do Presidente da FUNAI
Comparecimento do Presidente da FUNAI, Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva, para esclarecer as ações para a defesa dos povos indígenas e para prestar esclarecimento sobre a representação junto à Procuradoria da República no Distrito Federal que aponta eventual prática de crime de abuso de autoridade e improbidade administrativa deste, em decorrência de inquéritos policiais contra os líderes indígenas Sonia Guajajara e Almir Suruí.

Deliberação de Requerimentos
A - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da Reunião)

Assistência Estudantil aos Índígenas e Quilombolas - PARÁ e AMAZONAS
Convidados:

Cibele Magalhães Pinto de Castro, Coordenadora-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação *;
Professor Emmanuel Zagury Tourinho, Reitor da Universidade Federal do Pará;*
Virgínia Braga Fonseca, Representante da Associação dos Estudantes Indígenas da Universidade Federal do Pará*;
Sra. Vanuza Cardoso, Coordenadora-Executiva da Associação dos Estudantes Quilombolas da Universidade Federal do Pará;* e
Representante dos estudantes indígenas do Estado do Amazonas.

Legenda:
*Presença confirmada
**Não comparecerá

(Em atendimento ao Requerimento nº 26/2021, de autoria da Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) e subscrito pelo Deputado José Ricardo (PT/AM)).

Edital do 5G, acesso à internet na educação e declarações sobre Covid
(Requerimentos nº 72/2021-CCTCI, da deputada Perpétua Almeida, subscrito pelos deputados Cezinha de Madureira, Luiza Erundina e Bira do Pindaré; nº 84/2021-CCTCI, da deputada Luiza Erundina, subscrito pelos deputados Bira do Pindaré e Nilto Tatto; e nº 132/2021-CE, do deputado Idilvan Alencar, subscrito pelos deputados Prof. Israel Batista, Profª Rosa Neide e Danilo Cabral)

Deliberação de Requerimentos

Doing Business - gargalos no ambiente de negócios do Brasil
Requerimento n. 10 de 2021
Iniciativa - Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Convidados-

1) WILLIAN PERIM MARCHESI
Assessor da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade
Ministério da Economia
(Confirmado)

2) BANCO MUNDIAL

3) FERNANDA DE MELO MAGALHÃES
Coordenadora de Relações Governamentais na Endeavor Brasil.
ENDEAVOR BRASIL
(Confirmada)