Agenda de 12 de Agosto de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
9h01
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
11h14
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
89ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CRA
CRA
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h10
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h15
CTUR
CTUR
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
43ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Ricardo Barros
Realizada
Realizada
9h35
CMULHER
CMULHER
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h39
CIDOSO
CIDOSO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h41
CDC
CDC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h06
CIDOSO
CIDOSO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Diretrizes para Composição de Conselhos de Idosos - PL 4766/2019
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Projeto de Lei 4.766, de 2019, que estabelece diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.


1) ANTÔNIO COSTA (Confirmado) - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (MMFDH)

2) ALEXANDRE ALCÂNTARA (Confirmado) - Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ex-presidente e atualmente membro titular do Conselho Técnico Científico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência;

3) TEREZA ROSA LINS VIEIRA (Confirmada) - Ex-Coordenadora da Comissão de Políticas Públicas do CNDI na Gestão 2016-2018 e Ex-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Maceió- AL;

4) ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA (Confirmada) - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná;

5) RAPHAEL CASTELO BRANCO (Confirmado) - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. ;

6) LUCIA MASCARENHAS (Confirmada)- Presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa da Bahia


(REQ 59/2021 CIDOSO, da deputada Leandre )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h08
CE
CE
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento do Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes
REQ nº 131/2021, de autoria dos Deputados Professora Rosa Neide (PT-MT), Pedro Uczai (PT-SC) e Waldenor Pereira (PT-BA), subscrito pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF).
Objetivo: Prestar esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública", que está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal - STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h11
GTCPP
GTCPP
Reunião Técnica
Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Consolidação das emendas ao Título I do Substitutivo (art. 1 a 7)
- Consolidação do Título I do Substitutivo (apreciado na terça-feira 10/8).
Dos Princípios Fundamentais (arts. 1 a 7).


Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
Encerrada
10h13
CEXVALE
CEXVALE
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação do Relatório do Deputado Rogério Correia
Discussão e Votação do Relatório do Deputado Rogério Correia.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h23
PL159519
PL159519
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Debates sobre as ações contraterroristas
Debates sobre ações contraterroristas
Presença dos seguintes convidados:

Raísa Ortiz - Coordenadora de Espaço Cívico - Head of Civic Space - Brazil and South America
da Associação Art. 19 (Req. 07/2021) (confirmada)
Gisele Barbieri - Coordenação de incidência política da Terra de Direitos. (Re. 13/2021) (confirmada)
Izadora Gama Brito - Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST (Re. 13/2021) (confirmado)
Benedito Roberto Barbosa, Central de Movimento Populares (Re. 13/2021) (confirmado)
Matheus Antenor Chiocheta, Coordenador-Adjunto do Departamento de Estudos e Projetos Legislativos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM. (Re. 13/2021) (confirmado)
Aristides dos Santos - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -CONTAG (Req. 13/2021) (confirmado)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h03
CEDES
CEDES
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 10 (Câmara dos Deputados)
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, INSERÇÃO INTERNACIONAL, EMPREGO E RENDA
Audiência Pública do Grupo de Estudos
RETOMADA ECONÔMICA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO PÓS-PANDEMIA

TEMA: DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO, INSERÇÃO INTERNACIONAL E PLANEJAMENTO PARA A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

P A U T A

A audiência pública irá analisar e debater propostas para o desenvolvimento produtivo sustentável, a inserção internacional e o planejamento para a geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo do CEDES ,Retomada Econômica e Geração de Emprego e Renda no Pós-Pandemia, sob o comando dos relatores, deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES) e deputado Francisco Jr. (PSD/GO), tem como objetivo principal definir o papel do Estado, da iniciativa privada e das organizações da sociedade civil nas estratégias e políticas de recuperação da economia e de geração de emprego e renda no pós-pandemia.

O estudo foi aprovado devido a necessidade de se alcançar uma melhor interlocução e da definição dos espaços de atuação dos Poderes e de todas as esferas do Executivo, sendo necessária a atualização da legislação. Não somente as alterações para que as autoridades sanitárias possam executar melhor as medidas de saúde pública, mas a definição clara e o fortalecimento dos instrumentos e atuações de cada ente na retomada econômica, e da própria sociedade civil, que deve ter ação decisiva em uma organização estatal que deve tutelar menos e estimular mais. No atual cenário de consideráveis dificuldades de arrecadação, pairam inquietações sobre o financiamento para a reestruturação necessária para um novo desenvolvimento do País e também quanto à manutenção de toda a sua infraestrutura e quanto às demandas pelos serviços públicos.

Para alcançar os objetivos do estudo, serão desenvolvidas atividades com foco em 5 eixos principais:

a. Contextualização inicial socioeconômica, apresentação do contexto do mercado de trabalho do país, população, desemprego, informais, etc.
b. Avaliação das Políticas: análise das políticas brasileiras empreendidas na pandemia à luz das experiências internacionais, para compreensão aprofundada de como as políticas públicas existentes podem auxiliar na retomada e na geração de emprego e renda em bases sustentáveis e inclusivas.
c. Papel dos Setores: estudo das potencialidades da indústria, dos serviços especializados e da agropecuária no contexto de transformações globais.
d. Taxa de câmbio e macroeconomia: o exame da estabilidade da taxa de câmbio e das demais variáveis macroeconômicas.
e. Financiamento: investigar ampliação do crédito para a retomada das atividades econômicas, em especial para micro e pequenas empresas e para os setores mais atingidos.

Desta forma, urge um debate intenso e profundo com a sociedade, poder público e iniciativa privada de modo a refletir e implementar um arcabouço técnico e legal que estabeleça a reorganização estrutural necessária para a retomada econômica sustentável de todo o País.

DATA: 12/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 14h00
LOCAL: Plenário 10, Plataforma ZOOM e E-democracia (https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2102)

PALESTRANTES
- Uallace Moreira - Professor da Faculdade de Economia da UFBA
- Marcio Gimene - Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento - ASSECOR
- Marco Antonio Rocha - Professor do Instituto de Economia da Unicamp
- Gabriel Rached - Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense

RELATORES:
- Deputado Da Vitória (CIDADANIA/ES)
- Deputado Francisco Jr. (PSD/GO)
Encerrada
Encerrada
14h06
CEXQUEI
CEXQUEI
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Reunião de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Audiência Pública

"Os impactos dos incêndios florestais na agricultura e na oferta de água"


- Gilvan Sampaio de Oliveira, coordenador-geral de Ciências da Terra e Fabiano Morelli, chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4, representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE;

- Soraya Carvalho Barrios de Araújo, coordenadora-geral de Conservação de Solo e Água do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;

- Sonaira Souza da Silva, representante da Universidade Federal do Acre - UFAC;

- Ane Alencar, diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM.

(Req. 04/2021 - Deputada Professora Rosa Neide, subscrito pelo Dep. Nilto Tatto)


Deliberação de Requerimentos
Encerrada
Encerrada
14h09
CECANCER
CECANCER
Reunião Técnica
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Debater o veto ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019
Reunião Técnica para debater o veto ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, que obriga os planos de saúde a cobrirem os gastos de clientes com medicamentos de uso domiciliar e oral contra o câncer

Convidados:

1) DR. FABIO FRANKE - Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil;
2) DR. FERNANDO MALUF - Presidente do Instituto Vencer o Cancer;
3) DR. RICARDO ANTUNES - Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia;
4) EDUARDO FROES - Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia;
5) DRA. LUCIANA HOLTZ - Presidente da ONCOGUIA; e
6) MARLENE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL.
Encerrada
Encerrada
14h28
CEXINFAN
CEXINFAN
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância.
TEMA:

Debater a Importância de uma Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

CONVIDADOS:

LUCIANA SIQUEIRA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania;

Drª IVÂNIA GHESTI - Representante do Conselho Nacional de Justiça;

MYRIAN CALDEIRA SARTORI - Diretora de Políticas e Diretrizes da Educação Básica do Ministério da Educação;

MARIA YVELÔNIA BARBOSA - Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social;

VITAL DIDONET - Representante da Rede Nacional da Primeira Infância;

PRISCILA CARVALHO - Coordenadora de Saúde dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde;

MARTHA GONÇALVES VIEIRA - Assessora Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde.

(REQ. 28/2021 - Dep. Paula Belmonte)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h35
GTNET
GTNET
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERATIVA
TEMA: MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- ALANA RIZZO - Gerente de Relações Públicas do YouTube;

- JONAS VALENTE - Professor Associado do Lapcom, Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB (autor da tese Monopólios digitais);

- MÁRCIO NOVAES, Presidente da Abratel, Associação Brasileira de Rádio e Televisão;

- TAI NALON , Diretora-Executiva do Aos Fatos e Conselheira da Ajor - Associação de Jornalismo Digital;

- PAULO JOSÉ LARA - Coordenador do Programa Direitos Digitais do Artigo 19;

- MARCELO TRÄSEL, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo Abraji; e

- DIOGO COUTINHO, Professor de Direito Econômico da USP, Representante da ABIPAG - Associação Brasileira de Instituições de Pagamento.


Autoria dos Requerimentos: Req 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); Req 3, 4 e 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN); Req. 6 e 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); Req 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); Req. 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); Req. 10/2021, do Sr. Paulo Eduardo Martins (PSC/PR).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h18
SEMULHER | CMULHER
SEMULHER | CMULHER
Painel
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Homenagem à Virada Feminina
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)