Agenda de 13 de Agosto de 2021

Seminário Estadual - Rio Grande do Sul
Seminário Estadual - Rio Grande do Sul

Tema: Os impactos da PEC 32 nos serviços públicos municipais, estaduais e federal
Horário: 8h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS

Coordenador: Deputado Paulo Pimenta (PT/RS)

1) Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
2) CUT/RS
3) CPERS Sindicato
4) UGEIRM Sindicato
5) SINDISERF-RS - Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul
6) SPMG - Sindicato dos Professores Municipais de Gravataí/RS
7) SISME - Sindicato dos Servidores Municipais de Esteio/ RS
8) SINTRAJUFE/RS - Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal/RS
9) CEPROL - Sindicato dos Professores Leopoldense/RS
10) CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
11) SINTERG - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rio Grande/RS
12) SINDISERV- Sindicato dos Servidores Municipais de Caxias do Sul/RS
13) SIMSAPEL - Sindicato dos Servidores Municipais do Saneamento Básico de Pelotas/RS
14) AFOCEFE - Sindicato dos Técnicos Tributários da Receita Estadual/RS
15) ADUFRGS - Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior/RS
16) SINDIÁGUA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto/RS.
17) ASSUFSM - Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria/RS
18) SSPMF - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Feliz
19) SEMAPI
20) SIMPA - Sindicato dos Municipários de Porto Alegre
21) AMAPERGS
22) Sindisep
23) SINDJUS - Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do RS
24) FEDERAÇÃO DOS MUNICIPÁRIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Vilson João Weber - Presidente
25) Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil - Sergio Moreira de Castro
26) CTB RS
27) ConLutas RS
28) Central Pública
29) Intersindical
30) Líder da Bancada do PT na Câmara - Deputado Elvino Bohn Gass
31) Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa do RS - Deputado Pepe Vargas
32) Líder da Bancada do PDT na Assembeia Legislativa do RS - Juliana Brizola
33) Líder da Bancada do PSOL na Assembleia Legislativa do RS - Luciana Genro
34) Líder da Bancada do PSB na Assembleia Legislativa do RS - Elton Weber
35) Presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa do RS - Deputado Edegar Preto
36) Deputada Federal Maria do Rosário
37) Deputado Federal Henrique Fontana
38) Deputado Federal Marcon

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 30/2021, da Dep. Perpétua Almeida)

Fundeb: potencial de arrecadação tributária de cada ente federado
REQ nº 71/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros.
REQ nº 86/2021, de autoria da Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT).

Convidados:

FABRÍCIO MARQUES SANTOS - presença confirmada
Secretário de Planejamento, Gestão e Patrimônio do Estado de Alagoas

GUSTAVO HENRIQUE MORAES - presença confirmada
Coordenador-Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep


FRANÇOIS E. J. DE BREMAEKER - presença confirmada
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo

PEDRO HUMBERTO BRUNO DE CARVALHO JUNIOR - presença confirmada
Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Debater o processo de erosão territorial no Arquipelágo do Balique AP
AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater as origens dos impactos e as compensações socioambientais relacionadas ao processo de erosão territorial e assoreamento das margens fluviais na região da Foz do rio Araguari, especialmente no Arquipélago do Balique, estado do Amapá."

- Requerimento nº 35/2021 - do Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP)
Data: 13/08/2021 (Sexta-feira)
Horário: 9 hs
Local: Anexo II - Plenário 2


EXPOSITORES:

- GENTIL NOGUEIRA DE Sa JUNIOR, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da ANEEL - Agencia Nacional de Energia Eletrica (Confirmado)


- PABLO LUZ DE BELTRAND, Procurador Chefe da República no Estado do Amapá

- JOCILDO SILVA LEMOS, Gerente do Departamento de Obras do Programa Luz Para Todos no Amapá - Eletronorte

- EDUARDO BORDIGNON , Coordenador do Meio Ambinete da EHE Ferreira Gomes

- UELINTON NUNES DE MARCEDO, Representante da UHE Cachoeira Energia

- PAULO MOTA ROCHA, Presidente do CCB - Conselho Comunitario do Blique (Confirmado)

- ADMILSON MOREIRA TORRES, Geólogo Pesquisador do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IPEA do Amapá - - Instituto de Pesquisas Científicase Tecnológicas do Estado do Amapá

- ALAN CAVALCANTI DA CUNHA, Engenheiro Químico e professor do Curso de Engenharia Civil da Universidade Federal do Amapá (Confirmado)

VALDENIRA FERREIRA DOS SANTOS, Geóloga pesquisadora do Núcleo de Pesquisas Aquáticas do IEPA - Instituto de Pesquisas Científicase Tecnológicas do Estado do Amapá (Confirmada)

Efeitos da reintegração familiar nas vidas de crianças e adolescentes
Requerimento n. 42/2021

Autores: Deputadas Talíria Petrone (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP) e Vivi Reis (PSOL-PA) e Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ)

Convidados:

1 - SR. FELIPE FERNANDES DE LIMA - REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM;

2 - SRA. PATRÍCIA FÉLIX - CONSELHEIRA TUTELAR DO RJ, EDUCADORA SOCIAL, ADVOGADA E INTEGRANTE DA CDHAJ / OAB-RJ;

3 - SRA. DAYSE CESAR FRANCO - MOVIMENTO NACIONAL PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E NECA (ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE);

4 - DRA. EUFRÁSIA MARIA DE SOUZA- DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


5 - SR. MAX COSTA - SECRETÁRIO DOS DIREITOS HUMANOS DE BELÉM

6 - SRA. PERLA RIBEIRO - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA CLDF; ASSISTENTE SOCIAL E ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE;

7 - SR. WILLAMS AMARAL NOGUEIRA - EGRESSO DE ABRIGO;

8 - SR. SÁVIO BITTENCOURT - PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ADOÇÃO;

9 - SR. IBERÊ DE CASTRO DIAS - JUIZ DE DIREITO NO ESTADO DE SÃO PAULO E MEMBRO DA COMISSÃO LEGISLATIVA DO FÓRUM NACIONAL DA JUSTIÇA PROTETIVA - FONAJUP

Seminário Estadual - Distrito Federal
Seminário Estadual - Distrito Federal

Tema: Como a PEC 32 impactará os atuais servidores e a economia do DF
Horário: 9h
Local/Endereço: Câmara Legislativa do Distrito Federal - Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, Zona Cívico-Administrativa, Brasília - DF

Coordenador: Deputado Professor Israel Batista (PV/DF)

Programação

9h00 - Abertura do evento
9h15 - Composição da mesa autoridades presentes

9h45 - PEC 32 - A Reforma Administrativa de Bolsonaro
Danilo Teixeira - Coordenador técnico da Frente Servir Brasil

10h00 - Mesa Redonda: O servidor público e a PEC 32
Mediador: Deputado Distrital Fábio Felix PSOL - Presidente da Frente Distrital em Defesa do Serviço Público
Participantes:
Deputado Federal Professor Israel Batista (PV/DF) - Presidente da Frente Parlamentar Mista em
Defesa do Serviço Público (Frente Servir Brasil)
Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF)
Deputada Distrital Arlete Sampaio PT
Prof. Gustavo Scatolino - Professor de Direito Administrativo do Grancursos online e Procurador
da Fazenda Nacional

11h00 - Mesa Redonda: A Saúde Pública, a Assistência Social e a PEC 32
Mediadora: Jeovania Rodrigues - Presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal e Presidente do Sindicato dos Odontologistas
Participantes:
Dayse Amarilio - Presidente do Sindicato dos Enfermeiros do DF
Clayton Avelar - Diretor do Sindicato dos Servidores da Assistência Social e Cultural do GDF
Rodrigo Francelino - Professor de LODF do Estratégia Concursos

12h00 às 14h00 - O que pensa as entidades de classe sobre a PEC 32

14h00 - Mesa Redonda: Os órgãos de polícia, fiscalização e controle e a PEC 32
Mediador: Flávio Werneck - Policial Federal, presidente da Associação Nacional dos Escrivães de polícia federal; diretor de estratégia do Sindipol-DF e diretor jurídico da Fenapef.
Participantes:
Alex Galvão - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal e Vice-presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis
Nivaldo Dias - Auditor de Controle Externo do TCU e Presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Bráulio Santiago Cerqueira - Auditor Federal de Finanças e Controle e Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle.

15h00 - Mesa Redonda: O serviço público e a PEC 32
Mediador: Alison Souza - Servidor do TCU e Presidente do SINDLEGIS
Participantes:
Vicente Fialkoski - Presidente do Conselho Regional Brasília do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
Lademir Rocha - Presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais
Fernanda Fritoli - Advogada e Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.
Roberto Muniz - Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

16h00 - Mesa Redonda: A Educação Pública e a PEC 32
Mediadora: Berenice Darc, Diretora do Sindicato dos Professores do DF e membro da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Participantes:
Denivaldo Alves - Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal
Pedro Pontual - Presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Samer Agi - Juiz de Direito e Professor do CP IURIS
Carlinhos Costa e William Dornela - Professores e Presidentes do Instituto Os Pedagógicos e Professores do GranCursos online

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Delegacias especializadas de atendimento à mulher vítima de violência
Este evento integra a programação do Calendário Lilás, promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.

Expositores (as) Convidados (as):


GRACE JUSTA (Confirmada)
Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres

EVANDRO LUIZ DOS SANTOS (Confirmado)
Delegado de Polícia Civil do RN indicado pela Coordenação- Geral de Políticas Para Sociedade (CGPS) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)


RAQUEL GALLINATI (Confirmada)
Delegada de Polícia do Estado de São Paulo
Diretora da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOLl)

JULIANA MARTINS (Confirmada)
Coordenadora Institucional do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

NADINE ANFLOR (Confirmada)
Presidente do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC)



Requerimento CMulher nº 27/2021, de autoria das DeputadasTereza Nelma (PSDB/AL), Flávia Morais (PDT/GO), Norma Ayub (DEM/ES), Rejane Dias (PT/PI), Áurea Carolina (PSOL/MG), Carmen Zanotto (Cidadania/SC) e Erika Kokay (PT/DF) e e REQ nº 43/2021, de autoria da Deputada Tereza Nelma

Implementação de políticas públicas voltadas para idosos no meio rural
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: A implementação e o acesso às políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no meio rural.

1) JURACI MOREIRA SOUTO (Confirmado) - Secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag;

2) RENATO GOMES (Confirmado) - Coordenador Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

3) MIRIAN QUEIROZ (Confirmada) - Assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS/Ministério da Cidadania;

4) EDUARDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO (Confirmado) - Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE;

5) NATHÁLIA LOBO (Confirmada) - Secretária Substituta de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;

6) LUCÉLIA SILVA NICO (Confirmada), Coordenadora de Saúde da Pessoa Idosa do Ministério da Saúde.


(REQ 60/2021 CIDOSO, do deputado Vilson da Fetaemg )

Observatório RPU - Instituição Nacional de Direitos Humanos
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Instituição Nacional de Direitos Humanos

Convidadas e convidados:
1.Jan Jarab, Representante Regional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (presença confirmada)
2.Milton Nunes Toledo, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (presença confirmada)
3.Marcelo Ramos Araújo, Chefe da Divisão de Direitos Humanos do Ministério das Relações Exteriores (presença confirmada)
4.Jair Soares Júnior, Subdefensor Geral Federal- DPU (presença confirmada)
5.Yuri Costa, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (presença confirmada)
6.Ivana Farina, Promotora de Justiça, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (presença confirmada)
7.Deborah Duprat, jurista, Vice-Procuradora-Geral da República de 2009 a 2013 (presença confirmada)
8.Everaldo Bezerra Patriota, Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (presença confirmada)
9.Darci Frigo, Representante da Plataforma Dhesca (presença confirmada)
10.Leonardo Pinho, Representante do Coletivo RPU (presença confirmada)



Recomendações em exame:
23. Continuar os esforços para fortalecer as instituições nacionais de direitos humanos (Nepal);
24. Continuar trabalhando para garantir que a Instituição Nacional de Direitos Humanos adquira o status "A" de acordo com os Princípios de Paris (Portugal);
25. Tornar o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de acordo com os Princípios de Paris (Serra Leoa);
26. Fornecer ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos os recursos necessários para aumentar sua independência para efetivamente desempenhar suas funções (Uganda);
27. Fornecer ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a necessária independência orçamentária, administrativa e política para implementar plenamente suas funções (Grécia);
28. Fornecer ao Conselho Nacional de Direitos Humanos a independência orçamentária, administrativa e política, necessária para exercer seu novo mandato (Guatemala);
30. Continuar com os esforços louváveis para fortalecer o quadro jurídico e institucional para a promoção e proteção dos direitos humanos e reduzir a pobreza e promover a igualdade social (Butão);
31. Tornar as suas instituições nacionais de direitos humanos, especialmente o Conselho Nacional dos Direitos Humanos, em plena conformidade com os Princípios de Paris (Polônia).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Seminário Estadual - Minas Gerais
Seminário Estadual - Minas Gerais

Tema: Os Impactos da PEC 32 no Serviço Público Estadual, Municipal e Federal
Horário: 14h
Local/Endereço: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG

Coordenador: Deputado Rogério Correia (PT/MG)

1) Deputado Agostinho Patrus, Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
2) Deputada Beatriz Cerqueira, Presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
3) Jairo Nogueira Filho, Presidente do Central Única dos Trabalhadores de Minas Gerais (CUT-MG);
4) Valéria Morato, Presidenta da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de Minas Gerais (CTB-MG);
5) Denise de Paula Romano, Coordenadora Geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SINDUTE-MG);
6) Israel Arimar de Moura, Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Belo Horizonte (SINDIBEL);
7) Hugo René de Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (SINFAZFISCO-MG);
8) Rui Viana da Silva, Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais (SERJUSMIG); e
9) Geraldo Antônio Henrique da Conceição, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Minas Gerais (SINDPÚBLICOS-MG).

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Visita Técnica para análise de risco de Apagão no Estado de Rondônia.
Em atendimento ao Requerimento nº 36/2021, de autoria do Deputado Léo Moraes.

Privatização dos Aeroportos e a situação dos Servidores da - INFRAERO
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 13/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 49/21 e 82/21, do Deputado Paulo Ramos)

TEMA

"Requer a realização de audiência pública para discutir a privatização dos aeroportos federais e a situação dos empregados lotados na Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária- Infraero".

CONVIDADOS

TARCÍSIO GOMES DE FRETAS - a confirmar
Ministro da Infraestrutura

HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR - a confirmar
Presidente da Infraero

RONEI SAGGIORO GLANZANN - a confirmar
Secretário Nacional de Aviação Civil

RICARDO MOURA DE ARAUJO FARIA - a confirmar
Representante do Ministério da Economia

VITOR HUGO FERNANDES confirmado
Representante do Sindicato Nacional dos Aeroportuários

ALEX FABIANO VIANA COSTA - confirmado
Diretor Administrativo da Associação Nacional dos Empregados da Infraero-ANEI.

Pauta Feminina: O combate à violência contra a mulher no campo