Agenda de 17 de Agosto de 2021

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Sessões em Plenário

Nenhuma sessão para esta data.
14h00
PLEN
PLEN
Outro Evento
Plenário da Câmara dos Deputados
Breves Comunicados
Encerrada
Encerrada
16h00
SF
SF
91ª Sessão Deliberativa Ordinária
Plenário do Senado Federal
Encerrada
Encerrada
16h27
PLEN
PLEN
Sessão Deliberativa
Plenário da Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)

Reuniões de Comissões

Nenhuma reunião para esta data.
8h00
CVT
CVT
Reunião de Comparecimento de Ministro(a)
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Comparecimento do Ministro de Estado da Infraestrutura
Cancelada
Cancelada
9h00
CI
CI
5ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Audiência Pública Interativa
Realizada
Realizada
9h05
CMADS
CMADS
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h05
GTNET
GTNET
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais
A - Audiência pública

TEMA: Conteúdo Pago, Publicidade e Impulsionamento nas Redes Sociais

EXPOSITORES: (PRESENÇAS CONFIRMADAS)

- ELIANE QUINTELLA, Presidente do Comitê Jurídico da ABA - Associação Brasileira de Anunciantes;

- MARCELO BECHARA, Membro do Conselho Superior da ABERT - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão;

- FRANCISCO BRITO CRUZ, Diretor da InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia;

- ALEXANDRE GIBOTTI, Diretor-Executivo da ABAP - Associação Brasileira de Agências de Publicidade;

- ANDRÉ MICELI; Especialista em Sociedade Digital e Coordenador na Fundação Getúlio Vargas (FGV);

- CRISTIANE CAMARGO, CEO do IAB Brasil - Interactive Advertising Bureau; e

- MARCELO LACERDA, Diretor de Relações Governamentais da Google Brasil. (CONFIRMADO)

Autoria dos Requerimentos: Req 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); Req 5/2021, da Sra. Natália Bonavides (PT/RN); Req. 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); Req 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); Req. 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e Req. 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h13
CME
CME
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h22
SUBPENAL
SUBPENAL
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 03 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
1) RODOLFO QUEIROZ LATERZA (Confirmado)
Presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL
2) FERNANDO GALVÃO (Confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
3) MARCOS FERRARI (Confirmado)
Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital
4) PEDRO LUCAS ARAÚJO (Confirmado)
Diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
CTRAB
CTRAB
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Proposições
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h30
44ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Oitiva - Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.\nDeliberativa
Realizada
Realizada
9h35
CFFC | CREDN | CTRAB
CFFC | CREDN | CTRAB
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Audiência Conjunta - presença do Sr. Braga Netto, Ministro da Defesa
(REQ 165/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz ; REQ 86/2021 CTASP, do deputado Rogério Correia ; REQ 54/2021 CREDN, do deputado Paulão , subscrito pelos deputados Arlindo Chinaglia , Henrique Fontana , David Miranda , Odair Cunha )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
9h36
CME
CME
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Acionamento de termoelétricas e autorização para tarifa vermelha
Em atendimento ao Requerimento nº 46/2021, de autoria do Deputado Jesus Sérgio.

Convidados:

Christiano Vieira da Silva, Secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, e

Elisa Bastos, Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h00
CAE
CAE
8ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Deliberativa
Cancelada
Cancelada
10h25
GTCPP
GTCPP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
- Continuação da apreciação das emendas ao Substitutivo, item "a" do Roteiro de Trabalho.

Título I (Princípios Fundamentais)
Título II (Apuração Criminal).

(Art. 50, III, "a", do Regimento Interno).

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora
Encerrada
Encerrada
10h32
PL741906
PL741906
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Deliberação de Requerimentos
I - Deliberação de Requerimentos.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h35
CVT
CVT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
10h53
CMO
CMO
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
Audiência Pública com o Ministro da Educação, ANDIFES e CONIF
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
11h00
CAS
CAS
7ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Deliberativa
Realizada
Realizada
13h12
CESPO
CESPO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 06 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h18
CSPCCO
CSPCCO
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 14 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h22
CCULT
CCULT
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Discussão e votação de propostas.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
13h56
CLP
CLP
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 05 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h02
CPD
CPD
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 12 (Câmara dos Deputados)
Debater a dispensação de cateter hidrofílico pelo SUS.
1) José Carlos Truzzi - Doutor em Urologia pela Unifesp e Chefe do Departamento Inflamação - Infecção Sexualmente Transmissível (IST) da Sociedade Brasileira de Urologia - SBU; ( * )

2) Rafael Hoffmann - Atleta Paralímpico Rio 2016 de Rugby em Cadeira de Rodas, integrante da seleção brasileira de Rugby e usuário de cateter; ( * )

3) Alexandre Miragaia de Araújo, Presidente da Associação dos Policiais Militares com Deficiência do Estado de São Paulo - APMDFESP; ( * )

4) Vania Cristina Canuto Santos, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovação em Saúde (DGITIS) e Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Tecnologia no SUS (Conitec); ( * )

5) Eduardo David Gomes, Analista - SAES do Ministério da Saúde; ( * )

6) Elton Chaves, Representante do Conselho Nacional de Secretarias de Saúde - CONASEMS; ( * )


( * ) Confirmado
( ** ) Não confirmado

(REQ 37/2021 CPD, do Deputado Eduardo Barbosa )
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h03
CCULT
CCULT
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 08 (Câmara dos Deputados)
Dia Nacional da Mulher Sambista
Requerimento 67, 2021, Dep. Chico D'Angelo

Convidadas:

- Adriana Gomes da Silva, Artista e Sambista;

- Quitéria Chagas, Representante da Escola de Samba Império Serrano;

- Teresa Cristina, Cantora e Compositora;

- Thayssa Menezes, Representante das Mulheres Compositoras.
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h13
CSAUDE
CSAUDE
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 02 (Câmara dos Deputados)
PL 1305/21- FNAS para Órfãos da Pandemia
1) DANYEL IÓRIO DE LIMA (Confirmado)
Diretor do Departamento de Proteção Social Especial, Substituto
Ministério da Cidadania

2) MAURÍCIO JOSÉ SILVA CUNHA (Confirmado)
Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

3) REPRESENTANTE Ministério da Economia

4) VIVIANE FERREIRA DOURADO (Confirmada)
Conselheira Tutelar do Cruzeiro
Conselho Tutelar

5) ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ (Confirmada)
Procuradora Regional da República
1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal



REQ 239/2021 - Deputado Flávio Nogueira - Aprovado em 30/06 - com subscrição dos Dep. Daniela do Waguinho, David Soares e Zacharias Calil
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
14h13
CEXCORVI
CEXCORVI
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 11 (Câmara dos Deputados)
Distribuição de Vacinas contra a COVID por Unidades da Federação
Audiência Pública destinada a debater a distribuição de doses das vacinas contra a COVID-19 para cada estado da Federação.
(REQ 68/2021 CEXCORVI, da Deputada Carmen Zanotto )


Convidados:
1) ROSANA LEITE DE MELO (Confirmada)
Secretária da Secretaria de Combate à COVID
Ministério da Saúde

2) DANILO DE SOUZA VASCONCELOS (Confirmado)
Diretor de Programa da Secretaria de Combate à COVID
Ministério da Saúde

3) ALESSANDRO ALDRIN (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

4) FERNANDO CAMPOS AVENDANHO (Confirmado)
Assessor Técnico
Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Encerrada
Encerrada
14h32
CCJC
CCJC
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 01 (Câmara dos Deputados)
Discussão e Votação de Propostas
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h20
PEC03220
PEC03220
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 13 (Câmara dos Deputados)
Efeitos Sobre os Atuais Servidores Federais, Estaduais e Municipais
A - Audiência Pública

Tema: Efeitos da reforma sobre os atuais servidores federais, estaduais e municipais

KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - SINDIFISCO Nacional (REQs 3, 6, 12, 54, 71, 74 e 78/21);

FABRÍCIO MARQUES SANTOS, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração - CONSAD e Secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas (REQs 45 e 49/21);

ANTÔNIO GERALDO DE OLIVEIRA SEIXAS, Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil - Sindireceita (REQs 6, 11, 12 e 87/21);

CONRADO TRISTÃO, Coordenador da Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP (REQs 45 e 47/21);

VICENTE MARTINS PRATA BRAGA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Estaduais e do DF - ANAPE (REQs 3, 34 e 114/21); e

FERNANDO LUIZ ABRUCIO, Membro do Conselho de Governança do Todos Pela Educação (REQ 55/21).

(Requerimento nº 3/2021, do Dep. Tadeu Alencar)
(Requerimento nº 6/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 11/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 12/2021, do Dep. Paulo Teixeira)
(Requerimento nº 34/2021, do Dep. Rui Falcão)
(Requerimento nº 45/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 47/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 54/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 55/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 71/2021, do Dep. Darci de Matos)
(Requerimento nº 74/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 78/2021, do Dep. Lincoln Portela)
(Requerimento nº 87/2021, do Dep. Milton Coelho)
(Requerimento nº 114/2021, da Dep. Alice Portugal)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)
15h40
GTMINERA
GTMINERA
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 07 (Câmara dos Deputados)
Código de Mineração - Decreto-Lei n. 227/67
Convidados


1) LILIA MASCARENHAS SANT'AGOSTINO - Secretária Adjunta de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia - * Presença confirmada
2) JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE - Ministro
Ministério do Meio Ambiente - * Não poderá comparecer
3) EDUARDO SORIANO LOUSADA - Diretor do Departamento de Tecnologias Aplicadas
Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações - * Presença confirmada
4) TERESA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS - Ministra
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento *Não poderá comparecer
5) VICTOR HUGO BICCA - Diretor-Geral
Agência Nacional de Mineração *Presença confirmada


Req. 2/2021
Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
Encerrada (Final)
Encerrada (Final)