Agenda de 18 de Agosto de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Cobertura de procedimentos no âmbito da Saúde Suplementar
Audiência Pública para debater questões relacionadas à cobertura de procedimento no âmbito da Saúde Suplementar.
(REQ 2/2021 PL741906; e REQ 4/2021 PL741906, ambos de autoria do Deputado Hiran Gonçalves )

Convidados:
1) CARLA DE FIGUEIREDO SOARES (Confirmada)
Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO)
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2) ANA CRISTINA MARQUES MARTINS (Confirmada)
Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO)
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

3) RENATO CASAROTTI (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

4) VERA VALENTE (Confirmada)
Diretora Executiva
Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAUDE

5) OMAR ABUJAMRA (Confirmado)
Presidente
Confederação Nacional das Cooperativas Médicas - UNIMED

6) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Saúde
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e deliberação de proposições
Apresentação do Relatório Semestral da Comissão Externa de Acompanhamento dos Trabalhos do MEC
Horário: 9h às 9h20

Deliberativa: 9h00. Audiência General Ramos: 10h00.
Deliberação proposições.

Audiência pública - Comparecimento do Ministro Luiz Eduardo Ramos
(REQ 111/2021 CFFC, do deputado Elias Vaz )

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva de Túlio Silveira

Discussão e Votação de Proposições

Efeitos da Reforma nas Políticas Públicas de Educação e Saúde
A - Audiência Pública

Tema: Efeitos da reforma nas políticas públicas de educação e saúde

MARGARIDA SALOMÃO, Prefeita de Juiz de Fora e ex-Deputada Federal (REQ 26/21);

MIGUEL COELHO, Prefeito de Petrolina/PE e Secretário-Geral da Frente Nacional de Prefeitos - FNP (REQ 49/21);

FRANCISCA VALDA DA SILVA, Conselheira Nacional de Saúde (REQ 121/21);

HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE (REQs 10 e 16/21); e

LEONARDO MOURA VILELA, Assessor Parlamentar do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS (REQ 120/21).

(Requerimento nº 10/2021, da Dep. Alice Portugal)
(Requerimento nº 16/2021, da Dep. Perpétua Almeida)
(Requerimento nº 26/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)
(Requerimento nº 49/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 120/2021, do Dep. Tiago Mitraud)
(Requerimento nº 121/2021, do Dep. Rogério Correia)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados com antecedência de 24 horas à reunião).

Deliberativa

Código de Mineração - Decreto-Lei n. 227/67
Participantes:

- Marizete Pereira - Secretária Executiva do MME;
- Técnicos do Ministério de Minas e Energia;

Parlamentares integrantes do GT Mineração

*OBS - Necessária a confirmação de presença do parlamentar com a secretaria da Comissão

Eleição do cargo de 3º Vice-Presidente e Reunião deliberativa

Discussão e votação de propostas

A PNA e seus desdobramentos nos programas e avaliações do MEC
A - Audiência Pública

Tema: "Acompanhamento da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e de seus desdobramentos no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nas avaliações e nos demais programas de alfabetização".

KÁTIA STOCCO SMOLE - Diretora-Executiva do Instituto Reúna - (confirmada)

Representante do Ministério da Educação - (não comparecerá);

MARIA ALICE JUNQUEIRA - Coordenadora de Programas e projetos de Alfabetização do CENPEC Educação - (confirmada); e

LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA - President da Undime - (confirmado).


(Requerimento nº 13/2021, da Dep. Tabata Amaral)

5ª Reunião de Audiência Pública - Cenário Econômico Fiscal Atual

Raposa Serra do Sol
Avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima.


Convidadas e convidados:

1.Ivo Cípio Aureliano (Macuxi) - Assessor Jurídico/ Conselho Indígena de Roraima

2.Amarildo da Silva Mota (Macuxi), Coordenador do Centro Willimon/Raposa Serra do Sol

3.Alcebias Constantino (Sapará), Coordenador Estadual da Juventude Indígena de Roraima

4.Carla Jarraira de Almeida (Macuxi), Coordenadora Local de Jovens/ Raposa Serra do Sol

5.Edinho Batista de Souza (Macuxi), Coordenador-Geral do Conselho Indígena de Roraima-CIR

Participações confirmadas.


Requerimentos de nº 36/2021 (CDEICS) e 83/2021 (CDHM), de autoria da Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR), e Requerimento de n° REQ 39/2021 (CDEICS), de autoria do Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA).

Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67
Convidados

1) ESTEVES PEDRO COLNAGO Diretor-Presidente
Serviço Geológico do Brasil - CPRM - * Presença confirmada;
2) TALES MACHADO Presidente
Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais - Centrorochas - *Presença confirmada;
3) PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI Presidente-Executivo
Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas - * Presença confirmada;
4) SILVIA CRISTINA ALVES FRANCA Diretora
Centro de Tecnologia Mineral - Cetem - * Presença confirmada;
5) WAGNER PINHEIRO Presidente
Instituto de Desenvolvimento da Mineração - IDM - *Presença confirmada


Req. 3/2021
Autores - Dep. Joaquim Passarinho e Dep. Greyce Elias

O crime organizado - sequestros e uso do PIX no Brasil.
REQ 59/2021 CSPCCO, do Deputado Delegado Antônio Furtado

Convidados:

1) ANDERSON GUSTAVO TORRES
Ministro de Estado
Ministério da Justiça e Segurança Pública, será representado por
ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA (confirmado)
Chefe do Grupo Permanente de Análise da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (GPA/DRCC)

2) PAULO MAIURINO
Diretor-Geral
Departamento de Polícia Federal, será representado por
ERIK PEREIRA DE SIQUEIRA (confirmado)
Chefe do Grupo Permanente de Análise da Divisão de Repressão a Crimes Cibernéticos (GPA/DRCC)

3) JOSÉ PAULO PIRES (não participará)
Delegado de Polícia
Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro

4) ROBERTO CAMPOS NETO
Presidente
Banco Central do Brasil, será representado por
CARLOS EDUARDO BRANDT (confirmado)
Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central do Brasil

5) RODOLFO LATERZA (confirmado)
Presidente
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL DO BRASIL