Agenda de 19 de Agosto de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Visita Técnica da CAPADR a propriedades rurais em São Paulo
Agenda - 19/08/2021

-08h00 - Transporte de Campinas/SP (saindo do Aeroporto Internacional de Viracopos) a Pirassununga-SP.

-09h00 - Visita à Fazenda da Aeronáutica (exemplo de programa de verticalização da produção, com fábrica de ração própria e produção de 3.500 litros de leite/dia e demais laticínios).

-11h00 -Transporte para São Carlos-SP.

-12h00 - Visita à Embrapa Sudeste.

-14h30 - Visita ao Sítio Recanto SS (unidade do modelo Balde Cheio e leite orgânico em pastejo rotacionado).

-16h00 - Visita ao Sítio Potreiro (modelo de leite orgânico em pastejo rotacionado e integração pecuária floresta - IPF).

-17h00 - Visita à Fazenda Recreio (modelo de Leite orgânico em pastejo rotacionado).



(REQ 84/2021 CAPADR, da deputada Aline Sleutjes )

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e votação de propostas

Deliberativa.\nOitiva Francisco Emerson Maximiano.

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Propostas
Deliberaçao de Requerimentos

Discussão e Votação de Propostas

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Educação e Formação Profissional em Turismo no Brasil
Em atenção ao requerimento nº 54/21, de autoria do deputado Otavio Leite.

Convidados:

1) Sr. MAURÍCIO WERNER - Professor na Fundação Getúlio Vargas - FGV (confirmado);

2) Sr. ALEXANDRE PANOSSO - Professor da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo EACH-USP (confirmado);

3) Sr. DANIEL FERNANDO QUEIROZ MARTINS - Professor do Instituto Federal do Mato Grosso- IFMT (confirmado);

4) Sr. CARLOS EDUARDO SILVEIRA - Professor do Departamento de Turismo da Universidade Federal do Paraná (confirmado);

5) Sra. TÂNIA OMENA - Professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (confirmada);

6) Sra. LENORA HORN SCHNEIDER - Presidente da Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo - ABBTUR (confirmada);

7) Sra. ARTEMÍSIA DOS SANTOS SOARES - Professora do Instituto Federal de Alagoas - IFAL (confirmada);

8) Sr. SÉRGIO LEAL - Professor da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e membro da diretoria do Fórum Nacional de Cursos Superiores de Turismo, Hospitalidade e Lazer (confirmado);

9) Sr. GLAUBER EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS - Professor da Universidade de São Paulo - USP e editor da Revista Brasileira de Pesquisa em Turismo - RBTUR (confirmado);

10) Sr. CARLOS ALBERTO LIDIZIA SOARES - Professor na Universidade Federal Fluminense - UFF (confirmado);

11) Sra. GIOVANNA TAVARES - Representante da Rede Brasileira de Observatórios de Turismo - RBOT (confirmada);

12) Sr. CESAR REINALDO RISSETE - Gerente da Unidade de Competitividade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae (confirmado);

13) Sra. JOELMA KHREMER - Coordenadora-Geral de Planejamento e Avaliação, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (confirmada);

14) Sra. ANDREA DE SOUZA PINTO - Diretora de Qualificação do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmada);

15) Sr. ANTONIO HENRIQUE BORGES PAULA - Assessor de Relações Institucionais do Departamento Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac (confirmado).

Consolidação dos artigos apreciados na terça-feira (17/8)
Publicação da consolidação dos arts. 8º, 9º, 10º e 11º do Substitutivo.

Deputado João Campos (Republicanos/GO) - Relator
Deputada Margarete Coelho (PP/PI) - Coordenadora

Impactos da Resolução da ANVISA (RDC) n.º 502/2021- dispõe sobre ILPIs
Audiência Pública, por videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Impactos da Resolução da Diretoria Colegiada/ANVISA (RDC) n.º 502, de 27 de maio de 2021, que " dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter
residencial".

1) RENATO GOMES (Confirmado) - Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH);

2) GUILHERME ANTÔNIO MARQUES BUSS (Confirmado) - Gerente-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, GGTES, da ANVISA;

3) TEREZA NELMA (Confirmada) - Relatora do Grupo de Trabalho para Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos - ILPI's desta Comissão da Câmara dos Deputados;

4) MELISSA C. ROSA (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG;


5) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Representante da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs;

6) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Representante da Frente Nacional de Fortalecimento dos Conselhos de Direitos das Pessoas Idosas.


(REQ 61/2021 CIDOSO, do deputado Dr. Frederico )

Categorias de base
- Audiência pública


Convidados:


- Bruno Souza, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania; (presença confirmada)


- Cláudio Augusto Boschi, Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, Conselheiro Federal; (presenças confirmadas)


- Robson Lopes Aguiar, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE; (presença confirmada)


- Luciano Atayde Costa Cabral, Confederação Brasileira do Desporto Universitário - CBDU; (presença confirmada)


- Antônio Carlos Nunes de Lima, Presidente em exercício da Confederação Brasileira de Futebol - CBF;


- Julia Silva, Gerente de Seleções da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV; (presença confirmada)


- Luiz Fernando Coelho de Oliveira, Presidente da Confederação Brasileira de Despotos Aquáticos - CBDA; (presença confirmada)


- Wlamir Mota Campos, Presidente da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt;; (presença confirmada)


- Francisco Edimilson de Oliveira, Federação de Basquetebol do Distrito Federal - FBDF; (presença confirmada)


- João Gonçalves Pereira, Federação de Remo do Estado do Rio de Janeiro - FRERJ;


- Luiz Rodolfo Landim Machado, Presidente do Clube de Regatas do Flamengo;


- Leonardo Lopes, Presidente-executivo do Sport Clube do Recife;


- Gilberto Lopes de Araújo, Presidente da Associação de Apoio aos Atletas das Categorias de Base - ACB

REQs 2/21, 3/21 e 10/21, Dep. Celina Leão (PP/DF)
REQ 11/21, Dep. Ricardo Silva (PSB/SP)

Debate sobre as Ações Contraterroristas
Debate sobre ações contraterroristas
Presença dos seguintes convidados:

Camila Asano - Diretora de Programas da Conectas Direitos Humanos (Req. 07/2021) (confirmada)

Hugo Leonardo - Membro do Conselho Consultivo da Rede de Justiça Criminal (Req. 07/2021) (confirmado)

Renato Sérgio Lima - Diretor-Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Req. 26/2021) (confirmado)

Maria Eduarda Assis - Assessora Jurídica do Instituto Igarapé (Req. 26/2021) (confirmada)

Valeir Ertle - Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores (Req. 13/2021) (confirmado)

Rosa Amorim - Diretora de Cultura da União Nacional dos Estudantes (Req. 13/2021) (confirmada)

Literatura brasileira

Resultado do primeiro semestre e novas ações

Obras Inacabadas na Área da Segurança Pública
1) PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA (Confirmado)
Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco
Presdente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej

2) TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL (Confirmada)
Juíza Auxiliar da Presidência
Conselho Nacional de Justiça - CNJ

3) MARCUS VINICIUS DE AMORIM BOHMGAHREM (Confirmado)
Representante
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - DEPEN


Requerimento n. 24/2019 - Deputada Flávia Morais

Protegendo a Democracia da Desinformação: uma Responsabilidade Compart
CONVIDADOS:

- DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA, Diretor-Geral do ILD - Instituto Liberdade Digital; (CONFIRMADO)

- MONICA STEFFEN GUISE, Líder de Integridade - Facebook/Instagram; (CONFIRMADA)

- MARIO LEITE DE BARROS FILHO, Assessor Jurídico do SINDPESP - Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo; (CONFIRMADO)

- MARCELO ANTÔNIO RECH, Presidente da ANJ, Associação Nacional dos Jornais; (CONFIRMADO)

- LUIZ AUGUSTO FILIZZOLA D'URSO, Advogado especialista em Direito Digital; (CONFIRMADO)

- PATRÍCIA PECK PINHEIRO,Advogada especialista em Direito Digital; (a confirmar)

- Representante da OAB. (a confirmar) e

- PAULO RENÁ SANTARÉM, Gestor do Processo de Elaboração do Marco Civil da Internet no Ministério da Justiça. (CONFIRMADO)


Autoria dos Requerimentos: Req 1/2021, do Sr. Filipe Barros (PSL/PR); Req. 7/2021, do Sr. Rui Falcão (PT/SP); Req 8/2021, da Sra. Lídice da Mata (PSB/BA); Req. 9/2021, do Sr. Orlando Silva (PCdoB/SP); e Req. 11/2021, do Sr. Vinícius Poit (NOVO/SP).

TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA METODOLOGIAS DE ENSINO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Audiência Pública do Grupo de Estudos
TECNOLOGIAS NA EDUCAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ENSINO

TEMA: FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA, INICIAL E CONTINUADA, E USO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) E METODOLOGIAS DE ENSINO INOVADORAS

P A U T A

O objetivo da reunião é a apresentação de informações e debate sobre diretrizes, planos e programas para melhoria da formação universitária no que diz respeito ao uso de TICs e metodologias de ensino inovadoras, com ênfase nos seguintes itens:
- Atualização das diretrizes curriculares para a inclusão ou aperfeiçoamento de tópicos relacionados a TICs, metodologias de ensino inovadoras e à cultura digital
- Dificuldades enfrentadas pelos alunos, professores, pesquisadores e gestores nas universidades e institutos federais de ensino relacionas a:
o uso de TICs na gestão
o desenvolvimento de TICs e metodologias de ensino inovadoras na graduação, na pesquisa e na extensão
- Análise crítica e perspectivas das estratégias em andamento para atender ao tema
- Exemplos de boas práticas ou modelos de sucesso

O estudo tem como foco identificar os pilares de uma política nacional de tecnologia na educação, a partir da elaboração dos fundamentos normativos da transformação digital na educação.

Acreditamos que o momento para esse estudo é mais do que oportuno, face ao desafio da aprendizagem, às atividades de utilização da tecnologia no processo educacional e às grandes dificuldades de a educação e as escolas lidarem com as tecnologias e com as diferentes metodologias, fatores que, agora no período da pandemia, colocaram-se ainda mais gritantes e ampliaram-se inclusive nas relações de desigualdade.

DATA: 19/08/2021 (quinta-feira)
HORÁRIO: 15h00
LOCAL: Plenário a definir - Sala virtual do ZOOM e E-democracia (virtual)
https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/2172

PALESTRANTES CONVIDADOS:
- Waldemiro Grewski - Presidente do Conselho dos Reitores das Universidades - CRUB
- Robério Rodrigues Silva - Vice - Presidente do Fórum de Pró - Reitores de Pesquisa e Pós - Graduação - FOPROP
- Bárbara Coelho - Professora da Universidade Federal da Bahia representando a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES
- Luiz Roberto Liza Curi - Conselheiro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação - MEC
- Flávia Calé da Silva - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG
- Thais Falone - Diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes - UNE


RELATORES:
Deputada Ângela Amin (PP/SC)
Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

Deliberação de requerimentos