Agenda de 23 de Agosto de 2021

Homenagear os Atletas Olímpicos Brasileiros que participaram da Olimpíada do Japão 2021/2020 na pessoa dos medalhistas Olímpicos e do Comitê Olímpico Brasileiro.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.
Convidados:
Paulo Wanderley Teixeira, Presidente do Comitê Olímpico do Brasil - COB;
Laura Pigossi, tenista;
Luísa Stefani, tenista;
Eduardo Pedroso Frick, chefe da Delegação de Tênis;
Jaime Oncins, técnico da Delegação de Tênis;
Daniel Melo, técnico da Delegação de Tênis;
Bruno Souza, Secretário Nacional do Esporte de Alto Rendimento do Ministério da Cidadania;
Tatiana Lobo, chefe de Equipe da Seleção Brasileira de Skate;
Ketleyn Lima Quadros, judoca brasiliense e medalhista nos Jogos Olímpicos de Pequim em 2008; e
Kawan Figueredo Pereira, saltador brasiliense e medalhista nos Jogos Pan-Americanos de Lima em 2019.

Sessão Extraordinária - Comissão Geral (virtual)

Discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 110, de 2019, que reforma o Sistema Tributário Nacional.
Tema: A Reforma Tributária do Consumo sob a perspectiva dos Setores Econômicos.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Discutir o Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como tratar da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Seminário Estadual - Sergipe
Seminário Estadual - Sergipe

Tema: Reforma Administrativa
Horário: 9h
Local/Endereço: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado de Sergipe - SINDIPREV. Rua Vila Cristina, 222 - Bairro São José - Aracaju/SE.

Coordenador: Deputado João Daniel (PT/SE)

1) IVONETE ALVES CRUZ - Presidenta do Sintese - Sindicato Dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe e Membro da Direção Nacional da CUT;
2) ITANAMARA GUEDES CAVALCANTE - Presidenta da Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe; e
3) JOAQUIM ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA - Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado De Sergipe - SINDIPREV.

(Requerimento nº 19/2021, do Dep. Rogério Correia e outros)

Ciclo Agronegócio sustentável: a imagem real do Brasil - 10h00 Abertura.\n10h30 Agronegócio e Meio ambiente.\n13h00 Comércio exterior.\n14h30 Tecnologia e Sustentabilidade.\n16h00 Proteína animal

Educação a Distância no Ensino Superior
Req. nº 118/2 - Deputada Profª Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).

Convidados:

WAGNER VILAS BOAS DE SOUZA- presença confirmada
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - SESU/MEC

LUIZ ROBERTO LIZA CURI - presença confirmada
Membro da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CNE/MEC

VIDAL MARTINS - presença confirmada
Vice-Reitor da PUCPR, representando o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB

ELIZABETH GUEDES - presença confirmada
Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP

CELSO NISKIER - presença confirmada
Diretor Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES

BRUNA BRELAZ - presença confirmada
Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE

Reunião Técnica - Audiência PNEE - STF Min Dias Toffoli
Participação da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, representando a Comissão de Educação, na Audiência Pública organizada pelo gabinete do Sr. Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal - STF, para ouvir especialistas e representantes do poder público e da sociedade civil sobre a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida - PNEE.

Impactos da COVID-19 na comunidade negra
1) GIVÂNIA MARIA DA SILVA (Confirmada)
Professora e Pesquisadora Quilombola e Co-fundadora
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

2) JUREMA WERNECK (Confirmada)
Diretora Executiva
Anistia Internacional no Brasil

3) LUIZA BATISTA PEREIRA (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD

4) RENATA FERREIRA (Confirmada)
Assistente Social, Mestre em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Getúlio Vargas (FGV)

5) UBIRACI MATILDES Gestora Estadual da Política de Equidade e Coordenadora do Comitê Técnico Estadual de Saúde da População Negra, e do Programa de Combate ao Racismo Institucional
Secretaria Estadual de Saúde da Bahia


REQ 106/21 aprovado em 20/04 da Deputada Benedita da Silva subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio Silva, Carla Dickson, Jorge Solla, Benedita da Silva, Tereza Nelma e Leandre e REQ 123/21 aprovado em 5/5 - Deputada Vivi Reis

Agosto Dourado e Semana Internacional de Aleitamento Materno
Expositores (as) Convidados (as):


SÔNIA SALVIANO (Confirmada)
Médica Pediatra

ANA BARBARA JANNUZZI (Confirmada)
Médica e mãe, oferta suporte de informações para mães nas redes sociais e ministra um curso sobre amamentação

GILBERTO KAC (Confirmado)
Coordenador Nacional do Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI)

AMANDA OLIVEIRA (Confirmada)
Dentista e consultora de amamentação, mãe de gêmeos e defensora da amamentação prolongada

CÍNTIA RIBEIRO SANTOS (Confirmada)
Coordenação Nacional da IBFAN Brasil - Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar – International Baby Food Action Network

CHARLENE BORGES (Confirmada)
Defensora Pública Federal, mãe, lactante, mestranda em estudos de gênero e feminismo; liderança Nacional do movimento Lactantes pela Vacina


Requerimento CMulher nº 35/2021, da Deputada Erika Kokay

Deliberativa

"Impactos da COVID-19 na comunidade negra"
JUREMA WERNECK (Confirmada)
Diretora Executiva
Anistia Internacional no Brasil

GIVÂNIA MARIA DA SILVA (Confirmada)
Co-fundadora
Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ

LUIZA BATISTA PEREIRA (Confirmada)
Presidente
Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas - FENATRAD

RENATA FERREIRA (Confirmada)
Assistente Social, Mestre em Gestão e Políticas Públicas
Fundação Getúlio Vargas (FGV)

UBIRACI MATILDES Gestora estadual da política de equidade do estado da Bahia; Coordenadora do comitê técnico estadual de saúde da população negra, e do programa de combate ao racismo institucional na
Secretaria Estadual de Saúde da Bahia


AP - REQ 106/21 aprovado em 20/04 da Deputada Benedita da Silva subscrito pelos Dep. Rejane Dias, Vivi Reis, Ossesio Silva, Carla Dickson, Jorge Solla, Benedita da Silva, Tereza Nelma e Leandre e REQ 123/21 aprovado em 5/5 - Deputada Vivi Reis

Debates sobre as Ações Contraterroristas
Participação dos seguintes convidados:

- Carol Proner, jurista (Req. 19/21)

- Frei Sérgio - Coordenador Movimento dos Pequenos Agricultores (Req. 23/19) (confirmado)

- Izdalfredo Ramatis Ismarin Bezerra de Menezes Nogueira - Presidente da ANAEGM - Associação Nacional de Altos Estudos em Guardas Municipais. (Req.05/21) (confirmado)

- Ricardo Aurélio Pinto Nascimento - Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical) (Req. 05/21) (confirmado)

- Roberto Lopes da Costa Junior

- Guarda Portuário e Consultor da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - (ANGPB) (Req. 05/21) (confirmado)

Dia Nacional da Agricultura Irrigada
1. GUSTAVO GORETTI, Coordenador-Geral de Agregação de Valor do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; (confirmado)

2. LINEU NEIVA RODRIGUES, Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; (confirmado)

3. EDUARDO VERAS DE ARAÚJO, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; (confirmado)

4. CEZAR AUGUSTO RIZZI, Superintendente Técnico da empresa CAMPO. (confirmado)



(REQ 67/2021 CAPADR, do deputado Zé Vitor )

Denúncias de irregularidades no processo de liquidação do Ceitec
(Requerimento nº 49, de 2021, do deputado Nilto Tatto, subscrito pelo deputado Bira do Pindaré)

PALESTRANTES:

SERGIO FREITAS DE ALMEIDA
Secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
(Confirmado)

CRISTINA VIDIGAL CABRAL DE MIRANDA
Coordenadora-Geral de Entidades Vinculadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
(Confirmada)

ERIKA AKEMI KIMURA
Diretora do Departamento de Governança e Avaliação de Estatais do Ministério da Economia
(Confirmada)

LEONARDO RAUPP
Assessor da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Economia
(Confirmado)

AUGUSTO GADELHA
Ex-presidente do Conselho de Administração do Ceitec
(Confirmado)

SILVIO LUÍS SANTOS JÚNIOR
Presidente da Associação dos Colaboradores do Ceitec (Acceitec)
(Confirmado)

CELSO PANSERA
Secretário-executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br)
(Confirmado)

RAFAEL JARDIM CAVALCANTE
Secretário de Controle Externo do Sistema Financeiro Nacional do Tribunal de Contas da União (TCU), representando os convidados do órgão
(Confirmado)

Atuação socioesportiva da Força Jovem Universal
Audiência Pública em atenção ao Requerimento nº 44/2021, de autoria do Deputado Julio Cesar Ribeiro, para debater a importância do trabalho realizado pela Força Jovem Universal - FJU.

Convidados confirmados:

Sr. Celso Junior - Coordenador Nacional da FJU
Sr. Lucas Pinheiro - Coordenador Estadual da FJU/DF
Sr. Alex Willian Bittencourt - Coordenador Estadual da FJU/PA
Sra. Emilly Coelho - Secretária Nacional da Juventude - SINAJUV
Sr. Martins Machado - Deputado Distrital do DF

Ausência confirmada:
Sr. Kedson Cirilo - Secretário de Juventude do DF

Empréstimos Consignados a Aposentados
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 23/08/2021
Horário: 14:30

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 69/21, do Deputado heitor Schuch)

TEMA

"debater os empréstimos consignados contratados sem autorização em nome de aposentados e pensionistas assim como vazamento de dados de aposentados do INSS"

CONVIDADOS:

SÉRGIO MESQUITA
REPRESENTANTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL

ALESSANDRO ROOSEVELT SILVA RIBEIRO
REPRESENTANTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MARCELO KALIM -
PRESIDENTE DO BANCO C6

AMAURY OLIVA
REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - FEBRABAN

ALINE ROBERTA VELOSO RANGEL
COORDENADORA-GERAL DE CONSULTORIA TÉCNICA E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSTITUTA REPRESENTANTE DO PROCON NACIONAL


EDJANE RODRIGUES SILVA
REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

EDISON JOÃO COSTA - a confirmar
PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROFISSIONAIOS E EMPRESAS PROMOTORAS DE CRÉDITO E CORRESPONDENTE NO PAÍS -ANEPS

MICHEL SOUZA
REPRESENTANTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDEC

DJALMA SILVA JÚNIOR
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS -ABBC

Deliberativa

Audiência Pública Interativa

8ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional.