Agenda de 25 de Agosto de 2021

Breves Comunicados

Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Discutir o Projeto de Lei nº 2.541/2021
Convidados

ANDRÉ LUIZ TESSELE NODARI, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos para os Setores do Couro, Calçados e Afins - Abrameq

GERSON BERWANGER, Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos - Assintecal

RICARDO PATAH, Presidente Executivo da União Geral dos Trabalhadores - UGT

JOSÉ VELLOSO, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - Abimaq

VANDER COSTA, Presidente da Confederação Nacional do Transporte - CNT

CÂNDIDA CERVIERI, Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - Abimóvel

FERNANDO PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - Abit

RICARDO SANTIN, Presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA

Palestra e Discussão e deliberação de proposições.
Apresentação do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2021
Convidados:
Profª Lúcia Maria Teixeira - Presidente do Semesp
Rodrigo Capelato - Diretor Executivo do Semesp
Horário: 9h às 9h20

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições.

Discussão e Votação de Propostas

11º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +BRASIL - Etapa Goiás.
9h às 16h - Transmissão pelo Youtube

Discussão e Votação de Propostas

Oitiva Roberto Pereira Ramos Júnior.\nDeliberativa

Discussão e Votação de Propostas

Discussão e Votação de Proposições

Audiência Pública com o Ministro Augusto Nardes
Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União.

(Requerimento nº 123/2021, do Dep. Osmar Terra)

Projeto de Lei nº 976/ 2021(Política Nacional de Cidades Inteligentes)
Convidados:

Edson Luis Cattoni - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU;
CONFIRMADO

Alexandre Gobbo Fernandes - Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU; CONFIRMADO

Tiago Chagas Faierstein - Gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI;
CONFIRMADO

Robert Janssen - Vice-Presidente de Relações Internacional e responsável pelo Observatório Brasileiro de Cidades Inteligentes. - ASSESPRO;
CONFIRMADO

Luísa Feyo Guimarães- Coordenadora do Comitê de Políticas Públicas . CONFIRMADA.

Indicação de autoridades

Debater a diminuição da malha aérea.
(REQ 153/2021 CFFC, do deputado Aluisio Mendes, subscrito pelos Deputados Leo de Brito e Delegado Pablo)

1) SR. CESAR ALBERTO GRANDOLFO
Relações Institucionais - Azul Linhas Aéreas

2) SR. EDUARDO SANOVICZ
Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR

3) SR. ROBERTO ROSA COSTA
Gerente de Acompanhamento de Mercado - Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC

Discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas.

Modelo agrário, desabastecimento alimentar e fome
Tema: Reflexos do agronegócio exportador no desabastecimento alimentar interno; inflação de alimentos; ampliação da fome e da miséria da população; importância dos estoques estratégicos e públicos de alimentos;

Convidadas e convidados:


1.Silvio Porto, professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, ex-diretor da Conab e representante do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional - FBSSAN

2.Guilherme Soria Bastos Filho, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

3.Sergio de Zen, Diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

4.Alair Luiz dos Santos, Secretário da Política Agrária da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG

5.Bruno Lucchi, Superintendente Técnico da Confederação Nacional da Agricultura - CNA

6.Cátia Grisa, Professora no Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Regionais e Desenvolvimento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

7.Cesário Ramalho, Presidente Institucional da Associação Brasileira dos Produtores de Milho - ABRAMILHO

8.Frei Sergio Goergen, dirigente nacional do Movimentos dos Pequenos Agricultores - MPA

9.Raoni Azeredo, professor da Universidade Federal do Oeste do Pará

10.Guilherme Delgado, economista aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

11.Josana Lima, Coordenadora Geral da Confederação Nacional da Agricultura Familiar - CONTRAF BRASIL

12.José Giacomo Baccarin, Professor da Unesp, Campus de Jaboticabal

13.Sânia Barcelos Reis, representante de trabalhadores das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais - CEASAMINAS



Participações confirmadas.


Requerimento 73/2021, do Sr. Padre João
Requerimento 89/2021, da Sra. e Sres. Marcon - PT/RS, Nilto Tatto - PT/SP, João Daniel - PT/SE, Paulão - PT/AL, Valmir Assunção - PT/BA, Carlos Veras - PT/PE, Patrus Ananias - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF e Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB
Requerimento 96/2021, do Sr. Aroldo Martins - (REPUBLIC-PR)

Audiência Pública e Deliberativa
I) Audiência Pública destinada a debater questões relacionadas aos custos para os beneficiários de planos de saúde.
(REQ 3/2021; e REQ 5/2021, do Deputado Hiran Gonçalves )


1) DANIELLE RODRIGUES (Confirmada)
Gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

2) FABRICIA VASCONCELLOS (Confirmada)
Gerente-Geral Substituta da Gerência Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

3) VERA VALENTE (Confirmada)
Diretora-Executiva
Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).

4) ROGÉRIO MEDEIROS (Confirmado)
Representante da Saúde Suplementar
Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos – CMB

5) RENATO CASAROTTI (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

6) FABIANO DE MORAES (Confirmado)
Procurador da República
3ª Câmara de Coordenação e Revisão (Consumidor e Ordem Econômica) do MPF

7) PABLO SILVA CESÁRIO (Confirmado)
Gerente-Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo
Confederação Nacional da Indústria - CNI

8) ANA CAROLINA NAVARRETE (Confirmada)
Coordenadora do Programa de Saúde
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

II) Deliberação de Requerimentos

Turismo LGBTQIA+
Em atenção ao requerimento nº 43/21, de autoria do Deputado Bacelar.

Convidados:

1) Sr. WILLIAM FRANÇA - Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Ministério do Turismo (confirmado);

2) Sr. PAULO ROBERTO NEVES - Integrante da Diretoria de Marketing, Inteligência e Comunicação da Embratur (confirmado);

3) Sr. RICARDO GOMES - Presidente da Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil (confirmado);

4) Sr.OTÁVIO FURTADO - Coordenador Nacional adjunto de Turismo da Aliança Nacional LGBT+ (confirmado);

5) Sr. CLÓVIS CASEMIRO - Coordenador Brasil Turismo LGBT da Associação Internacional de Viagens Gays e Lésbicas - IGLTA (confirmado).

Deliberação de Requerimentos.

Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67
Convidados:

1) CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente (Req. 5/21)
Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM - * Presença confirmada
2) IGOR CASTRO Diretor-Técnico (Req. 14/21)
Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoolicas - ABIR
* Presença confirmada
3) FERNANDO MENDES VALVERDE Presidente-Executivo ( Req. 5/21) *Presença confirmada
Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção - ANEPAC
4) IGOR NOGUEIRA CALVET Presidente (Req. 5/21)
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI - *Não poderá comparecer
5) SANDRO MABEL Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás e Presidente do Conselho Temático da Mineração (Req. 5/21)
Confederação Nacional da Indústria - CNI *Presença confirmada
6) RODRIGO MENDES PEREIRA Assessor Especial da Secretaria de Política Econômica (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada
7) PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBE - Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias(Req. 5/21)
Ministério da Economia - *Presença confirmada
8) MAURÍCIO MARINS MACHADO - Coordenador-Geral de Desregulamentação e Competitividade. (Req. 5/21)
Ministério da Economia *Presença confirmada




Autores:
Req. 5/21 - Dep. Joaquim Passarinho e Greyce Elias
Req. 14/21 - Dep. Ricardo Izar

Projetos de Lei 1531/2021 e 5253/2020 - tratamento da AME pelo SUS
Requerimento 286/2021, de autoria do(a)s Deputado(a)s Lucas Redecker, Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Luiz Lima e Dra. Soraya Manatto.

Convidados:

1) ADRIANA BANZATTO ORTEGA (Confirmada)
Neurologista Pediátrica

2) ADRIANA HAAS VILLAS BOAS Coordenadora-Geral das Pessoas com Doenças Raras
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

3) ANA PATRÍCIA DE PAULA (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Atenção Especializada
CGAE/DAET/SAES/MS

4) AUGUSTO GUERRA Professor
UFMG

5) CARINA GALVÃO FREITAS (Confirmada)
Movimento ZOLGENSMA para TODOS

6) DIOVANA LORIATO (Confirmada)
Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal - INAME

7) EDMAR ZANOTELI (Confirmado)
Universidade de São Paulo

8) FERNANDO DE MORAES REGO (Confirmado)
Secretário Executivo Substituto - CMED

9) LEANDRO FONSECA DA SILVA (Confirmado)
Diretor de Assuntos Corporativos e Sustentabilidade do Sistema de Saúde
NOVARTIS

10) LUIS CLÁUDIO LEMOS CORREIA (Confirmado)
CONASS

11) DANDARA BAÇÃ DE JESUS LIMA (Confirmada)
Coordenação-Geral de Atenção Especializada -CGAE/DAET/SAES/MS

12) TALITA DAIANE SOUZA RODA Mãe da Marina criança que tem Atrofia Muscular Espinhal (AME) que recebeu o Zolgensma como tratamento

13) VANESSA VAN DER LINDEN MOTA Neurologista Pediátrica

14) VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS (Confirmada)
Diretora da DGITS - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC

Lançamento de Frente Parlamentar