Agenda de 27 de Agosto de 2021

Audiência Pública Interativa

Aperfeiçoamento da Lei de Arquivos, Lei Federal n° 8159
REQ 15/21, Dep. Erika Kokay

Convidados:

- Vanderlei Batista dos Santos - Arquivista, mestre e doutor em Ciência da
Informação pela Universidade de Brasília;

- Neide Alves Dias de Sordi - Bibliotecária, mestre em Ciência da Informação pela
Universidade de Brasília. Presidente no Conselho Nacional de Arquivos e Diretora-
Geral do Arquivo Nacional;

- Beatriz Kushnir - Doutora em História Social do Trabalho pela Universidade
Estadual de Campinas. Representante da Associação Nacional de História (Anpuh) no
Conselho Nacional de Arquivos e professora de pós-graduação da Unicamp e UFF;

- José Maria Jardim , Representante do Fórum Nacional das Associações de Arquivistas;

- Thiago Henrique Bragato Barros, Professor e Conselheiro no Conselho Nacional de Arquivos, Representante do Fórum de Ensino e Pesquisa em Arquivologia (Feparq);

- Millard Schisler : Gestor de Acervo do IMS, e professor adjunto do mestrado de museologia da Johns Hopkins University. Atuou como coordenador na gestão de preservação e na digitalização do acervo da cinemateca brasileir, e

- Paula Cinquetti: Fotógrafa, repórter e pesquisadora iconográfica

Debate propostas que o Brasil levará à COP 26
AUDIÊNCIA PÚBLICA

"Debater com as entidades os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow - a COP26"

- Requerimento nº 28/2021 - do Deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
- Requerimento nº 06/2021 - do Deputado Nilto tatto (PT/SP)
Data: 27/08/2021 (Sexta-feira)
Horário: às 9h
Local: Anexo II - Plenário 06

EXPOSITORES:

-ADRIANA RAMOS, Coordenadora do Programa de Políticas e Direitos Socioambientais do ISA - Instituto Socioambiental (Confirmada)

-- ALEXANDRE PRADO, Diretor de Economia Verde do WWF-Brasil (Confirmado)

- ARNILDO SCHIDT, Diretor de Assuntos Internacionais da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Confirmado)

-GUILHERME VELTEN JUNIOR, Assessor de Meio Ambiente e Pecuária Familiar da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Confirmado)

- RACHEL BIDERMAN, Cofacilitadora da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura (Confirmada)

- SUELY ARAÚJO, Especialista em Políticas Públicas no Observatório do Clima (Confirmada)

- LUIS FERNANDO GUEDES PINTO,Diretor de Conhecimento da SOS Mata Atlântica (Confirmado)

CRIAÇÃO DA REDE NACIONAL DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
MESA REDONDA

CRIAÇÃO DA REDE NACIONAL DE COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA


Bloco 1 - 9h - 10h

1 - As Comissões de Legislação Participativa nas Casas Legislativas brasileiras

2 - Dificuldades e avanços


Bloco 2 - 10h - 11h

3 - Proposta de criação da Rede Nacional de CLPs

3.1 - Mudanças de procedimentos necessárias

3.2 - Estrutura


Bloco 3 - 11h - 12h

4 - Encaminhamentos e agenda de implementação

Projeto de Lei nº 976/ 2021(Política Nacional de Cidades Inteligentes)
Convidados:

Anna Beatriz de Almeida Lima - Head de Políticas Públicas da Quicko (Aplicativo de Transporte e mobilidade Urbana);
CONFIRMADA

Daniela Swiatek - Doutora em Economia e membro da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes;
CONFIRMADA

Michel Araújo - Ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Juazeiro do Norte;
CONFIRMADO

Keiko Verônica Ono Fonseca - Doutora em Engenharia Elétrica e professora titular da UTFPR;
CONFIRMADA

Francisco Giacomini Soares, Vice-Presidente LATAM de Relações Governamentais da Qualcomm.
CONFIRMADO

PL nº 4.888/2019 - Governança da Ordenação Pública Econômica
Local: Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados
Data: 27/08/2021
Horário:10 horas

REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
(Requerimento nº 81, do Deputado Rogério Correia)

TEMA

" Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 4.888/2019 que dispõe sobre a Governança da Ordenação Pública Econômica"

CONVIDADOS


PAULO TORELLY
Doutor em Direito do Estado - USP, Procurador do Estado do RS

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO
Procurador do Estado/RS e Professor de Direito Econômico da UFRGS

CARLOS ARI SUNDFELD
Doutor em Direito Público pela PUC-SP

JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

EDUARDO JORDÃO
Doutor em Direito Público pelas Universidades de Paris (Panthéon-Sorbonne) e de Roma (Sapienza), em co-tutela

RODRIGO OLIVEIRA SALGADO
Doutor e mestre em Direito Econômico pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Observatório RPU - Trabalho escravo e tráfico de pessoas
Audiência Pública - Observatório da Revisão Periódica Universal
Tema: Trabalho escravo e tráfico de pessoas

Convidadas e convidados:


1.Siobhán Mullally, Relatora Especial sobre o tráfico de pessoas, especialmente mulheres e crianças;

2.Mariana Neris, Secretária Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

3.Milton Nunes Toledo, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;

4.Rômulo Machado, Subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência;

5.Lys Sobral Cardoso, Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas do Ministério Público do Trabalho;

6.Rogério José Bento Soares do Nascimento, Procurador Regional da República e Coordenador da Relatoria Temática Tráfico de Pessoas da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão;

7.Warlei Dias Ribeiro, Delegado de Polícia Federal, Chefe do Núcleo de Repressão ao Trabalho Forçado do Departamento de Polícia Federal;

8.Marina Bernardes de Almeida, Coordenadora de Gestão da Política e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de pessoas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública;

9.Socorro Tabosa, Assessora Especial do Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações Brasil;

10.Thais Faria, Oficial Técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho;

11.Vera Jatobá, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho;

12.Leonardo Sakamoto, Ex-Conselheiro do Fundo das Nações Unidas (ONU) para formas Contemporâneas de Escravidão;

13.Ismael José César - Diretor Executivo e Adjunto da Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores;

14.Agnaldo da Silva, trabalhador egresso do trabalho escravo.




Recomendações em exame:

124. Dar continuidade aos seus esforços de combate às formas contemporâneas de escravidão, incluindo o tráfico e a exploração de pessoas, e fornecer apoio e proteção às vítimas, prestando atenção especial aos grupos mais vulneráveis (Nicarágua);
125. Adotar regulamentos para operacionalizar as emendas constitucionais relacionadas ao trabalho escravo (Uganda);
126. Continuar os esforços voltados para a proibição de todas as formas de escravidão, reforçando os recursos da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Senegal);
127. Desenvolver uma estratégia nacional para lidar com a escravidão moderna, incluindo a ratificação do protocolo de 2014 da OIT à Convenção sobre o Trabalho Forçado e a intensi-ficação dos esforços para proteger os trabalhadores rurais e as mulheres em risco de tráfico (Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte);
128. Implementar efetivamente a lei contra o tráfico e fornecer recursos e treinamento para funcionários do governo (Estados Unidos da América);
129. Preservar seu histórico positivo na luta contra o tráfico e a escravidão moderna através da plena implementação das atividades previstas no seu II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Azerbaijão);
130. Dar continuidade às políticas de combate ao tráfico e oferecer assistência às vítimas (Líbano);
131. Continuar a lutar contra o trabalho escravo, em particular no setor têxtil (Peru);
132. Continuar o combate ao trabalho escravo e infantil no país (Etiópia).


Requerimento 14/2021, de autoria do Deputado Carlos Veras, subscrito pelos parlamentares Bira do Pindaré, Erika Kokay, Frei Anastácio, Joênia Wapichana, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Transporte Aquaviário - PLs 4.101/2020, 1.078/2021 e 1.809/2021
(REQ 58/2021 CVT, do deputado Paulo Vicente Caleffi)

DINO ANTUNES DIAS BATISTA - Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura; (Confirmado)

FLÁVIA MORAIS LOPES TAKAFASHI - Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmada)

RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Aquaviária - FENAVEGA; (Confirmado)

IRANI BERTOLINI - Presidente da Federação das Empresas de Logística Transportes e Agendamentos de Cargas da Amazônia - FETRAMAZ; (Confirmado)

LUIZIO VALENTIM DE RIZZO ROCHA - Presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Fluvial do Estado de São Paulo - SINDASP; (Confirmado)

FERNANDO BECKER - Vice-Presidente do Sindicato dos Armadores de Navegação Interior dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul - SINDARSUL e RONEI CALGARO - DIRETOR (Confirmados);

WILLAM TADHEU LEMES DE ARAÚJO - Presidente em exercício do Sindicato das Empresas de Travessia e Navegação, Transporte de Passageiros, Veículos e Cargas Lacustre e Fluvial do Estado de Rondônia SINDFLUVIAL; (Confirmado) e

FABIO VASCONCELLOS - Diretor Comercial do Sindicato da Industria de Construção Naval do Pará -SINCONAPA.( Confirmado)

Debates sobre as ações contraterroristas
Participação dos seguintes convidados:

- Cláudio de Jesus, Subtenente - Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares - ANERMB - (Req 5/2021)
- Marcelo de Azevedo - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF (Req 5/2021)
- Edson Lima - Presidente da Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência - ASBIN (Req 5/2021)
- Edvandir Felix de Paiva - Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF (Req. 5/2021)
- Elias Miler - Coronel - Representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME (Req. 5/2021)
- André Luiz Gutierrez - Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL (Req. 5/2021)

Debater a tributação sobre o tabaco
Convidados:

TÂNIA CAVALCANTE, Secretaria Executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ) / Instituto Nacional do Câncer (Confirmada)

MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Associação Médica Brasileira - AMB (Confirmada)

PAULO CÉSAR CORREA, Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT (Confirmado)

ARISTÓTELES ALENCAR, Sociedade Brasileira de Cardiologia - SBC (Confirmado)

JOÃO PAULO BECKER LOTUFO, Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP (Confirmado)

MÔNICA ANDREIS, ACT Promoção da Saúde (Confirmada)

A Reforma Política e a Representatividade das Mulheres

Audiência Pública Interativa