Agenda de 30 de Agosto de 2021

Comemorar o Bicentenário de Nascimento de Anita Garibaldi.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Homenagear os 70 anos de fundação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária - PANAFTOSA.
Local: Plenário Virtual do Senado Federal.

Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher - Dia 1 (manhã)

Fundeb: harmonização dos indicadores para as novas ponderações
Req. nº 71/2021 - de autoria da Profª Rosa Neide (PT/MT) e outros; e
Req. nº 86/2021 - de autoria da Deputada Profª Rosa Neide (PT/MT).

Convidados:


JOSUÉ MODESTO - presença confirmada
Secretário de Educação de Sergipe, representando o Conselho Nacional de Educação - Consed

ALÉSSIO COSTA LIMA- presença confirmada
Presidente da Região Nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime

MARIZA ABREU - presença confirmada
Consultora da Confederação Nacional de Municípios - CNM

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT - presença confirmada
Prefeita de Ponta Grossa/PR e Vice-presidência FUNDEB pela Frente Nacional De Prefeitos - FNP

Fortalecimento das Instituições de Longa Permanência para Idosos
Audiência Pública, por Videoconferência, com os seguintes convidados:

Tema: Fortalecimentos das Instituições de Longa Permanência aos Idosos - ILPIs


1) VALBERTO COSME DE LIRA (Confirmado) - Procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba e Coordenador do Grupo de Trabalho de Defesa da Pessoa Idosa da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público -CNMP;

2) EDUARDO SABBI (Confirmado) - Médico Psiquiatra, Diretor e Proprietário da Vitalis Morada Sênior e Professor de Psiquiatria Geriátrica do Instituto Abuchaim e do Centro de Estudos José de Barros Falcão;

3) ARIANE ANGIOLETTI (Confirmada) - Advogada, especializada em gestão de ILPI, Membro da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs e Presidente do Conselho Estadual dos Idosos de Santa Catarina;

4) KARLA GIACOMIN (Confirmada) - Médica Geriátrica e Coordenadora-Geral da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs.


(REQ 44/2021 CIDOSO, da deputada Geovania de Sá , subscrito pelos deputados Tereza Nelma , Ossesio Silva , Flávia Morais )

III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas
(REQ nº 33/2021, do deputado GONZAGA PATRIOTA, subscrito pelo deputado Bosco Costa)

III SEMINÁRIO BRASILEIRO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO AUTÔNOMO DE CARGAS
PROGRAMAÇÃO:

09:00 às 10:00 - SOLENIDADE DE ABERTURA

- Deputado ARTHUR LIRA - Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado CARLOS CHIODINI - Presidente da Comissão de Viação e Transportes (Confirmado)
- Deputado GONZAGA PATRIOTA - Autor do requerimento para realização do evento e membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (Confirmado)
- MARCELLO DA COSTA VIEIRA - Secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura (Confirmado)
- CRISTIANO DELLA GIUSTINA - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas - SUROC da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT (Confirmado)
- DIUMAR BUENO - Presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (Confirmado)

10:00 às 13:00 - Painel: CONTRATAÇÃO DIRETA DO CAMINHONEIRO AUTÔNOMO

Presidente da Mesa - Dep. CARLOS CHIODINI
Moderador - Dep. GONZAGA PATRIOTA

Palestrantes:
- ALZIRO DA MOTTA SANTOS FILHO - Assessor Jurídico da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) (Confirmado)
- LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA BALDEZ - Diretor Executivo da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) - (Confirmado)
- GABRIEL VALDERRAMA - Coordenador de Projeto da Secretaria Executiva do Ministério da Infraestrutura (Confirmado)
- DANIEL CARVALHO - Conselho Nacional de Política Fazendária - Coordenador Nacional do Projeto de Documentos Fiscais de Transporte e Fiscal Tributário Estadual na SEFAZ/MS (Confirmado)

Carteira de Vacinação Digital e Certificado de Imunização.
Projeto de Lei nº 4.998, de 2020, o qual "altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para instituir a carteira de vacinação digital.", e o Projeto de Lei nº 1.674, de 2021, o qual "cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).", ambos originários do Senado Federal, e respectivos apensos"

1) PROFESSOR HERMES RODRIGUES NERY (CONFIRMADO)
Especialista em Bioética pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Movimento Legislação e Vida

2) DRA. AKEMI SCARLET SHIBA (CONFIRMADA)
Médica psiquiatra

3) DRA. GIOVANNA LARA (CONFIRMADA)
PhD Material Science and Technology, com Bacharelado em Ciências Biológicas (PUC-MG), Mestrado em Engenharia Biomédica (University of Calgary/Canadá) e D
outorado em Ciência e Tecnologia de Materiais (Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear)

4) DRA. MARIA EMÍLIA GADELHA SERRA (CONFIRMADA)
Médica, com Mestrado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

5) DR. JOSÉ NASSER (CONFIRMADO)
Médico pela UFF
Especialista em Neurologia pela UFF e ABN
Especialista em Neurocirurgia pela SBN
Mestre e Doutor em Ciências pela UNIFESP
Professor Afiliado da Columbia University USA
Professor da PUC RIO Posgraduacao da Psicologia
Membro do CNS, AANS, WFNS, WSSFN, Força tarefa do MDS

6) DR. PAOLO ZANOTTO (CONFIRMADO)
Professor Doutor da Universidade de São Paulo, com experiência na área de microbiologia, com ênfase em virologia, atuando principalmente nos seguintes temas: evolução de flavivírus, baculovírus, filogenia viral, arboviroses emergentes e filogenia molecular. Graduado em Biologia pela Universidade de São Paulo (1981), com Mestrado em Molecular Virology (University of Florida, 1990) e Doutorado em Virologia (University of Oxford, 1995).

Inclusão de lactantes no PNI contra a Covid-19
1) JÚLIA MAIA ALMEIDA Representante
Movimento Lactantes pela Vacina

2) MELANIA AMORIM Representante
Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, e Ação Contra as Mortes Maternas Por Covid-19 no Brasil

3) RENATA ALBUQUERQUE Antropóloga e Presidente
LeME - Leite Materno na Escola

4) REPRESENTANTE Ministério da Saúde

5) REPRESENTANTE Secretaria de Saúde do Distrito Federal

6) ROSILENE SILVA DA COSTA Representante
Comissão de Lactantes pela vacina do Distrito Federal


REQ 223/21 - Dep. Benedita da Silva e Dep. Érika Kokay, aprovado em 23/06, subscrito pelos Deputados Odorico Monteiro, Rejane Dias, Daniela do Waguinho, Alan Rick e Zacharias Calil.

Deliberativa

42 anos da Lei de Anistia - Reflexão sobre a Lei 6683/1979.
Uma reflexão sobre o significado da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia), para a história recente do País. O esforço, ainda e sempre em curso, de construção da nossa democracia.

Requerimento n. 63/2021

Autora: Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP)

Convidados:


- Amelinha Teles, Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos;



- Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado e ex-Deputado Federal;



- Lúcia Guerra, Memorial da Democracia da Paraíba, Fundação Casa de José Américo ;



- Gianni Tognoni, Fundação Lelio e Lisli Basso (Roma);



- Rosalina Santa Cruz, professora doutora do curso de Serviço Social da PUC SP.

Piso Salarial dos Profissionais de Psicologia e a Duração do Trabalho
1) ANA SANDRA FERNANDES ARCOVERDE NÓBREGA (Confirmada)
Presidente
Conselho Federal de Psicologia - CFP

2) FERNANDA LOU SANS MAGANO (Confirmada)
Vice-Presidente
Federação Nacional dos Psicólogos - FENAPSI

3) TAMARA LEVI (Confirmada)
Presidente
Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do Distrito Federal

4) THESSA GUIMARÃES (Confirmada)
Presidente
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal


REQ 266/21 - Dep. Rejane Dias e Érika Kokay, aprovado em 11/08

Encontro Nacional de Procuradorias da Mulher - Dia 1 (tarde)

Regulação do uso de inteligência artificial no País (PL 21/20)
(Requerimentos nºs 75/2021 e 85/2021, da deputada Luisa Canziani, subscritos pelo deputado Nilto Tatto; nº 103/2021, também da deputada Luisa Canziani, subscrito pelo deputado Aliel Machado; nº 106/2021, do deputado Aliel Machado, subscrito pelos deputados Vitor Lippi e Luis Miranda; e nº 108/2021, do deputado Nilto Tatto)

PALESTRANTES:

CAROLINE TAUK
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(Confirmada)

BRUNO BIONI
Diretor-fundador da Data Privacy Brasil
(Confirmado)

INGRID SOARES
Coordenadora de Inteligência Artificial do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (Lapin)
(Confirmada)

EDSON PRESTES
Professor titular do Instituto de Informática da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro do Grupo de Especialistas Ad Hoc para a Recomendação sobre a Ética da Inteligência Artificial da Unesco
(Confirmado)

ISABELA ROSSI CORTES FERRARI
Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenadora dos livros "Justiça Digital e Regulação 4.0"
(Confirmada)

FABIANO HARTMANN PEIXOTO
Coordenador do grupo de pesquisa de Direito, Racionalidade e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmado)

NINA DA HORA
Cientista da computação e pesquisadora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
(Confirmada)

RONY VAINZOF
Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), advogado, professor e árbitro especializado em direito digital e proteção de dados
(Confirmado)

SERGIO GUSMÃO SUCHODOLSKI
Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e Diretor-Presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
(Confirmado)

TAINÁ AGUIAR JUNQUILHO
Professora de Tecnologia, Inovação e Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Doutoranda em Inteligência Artificial e Direito na Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmada)

GUILHERME PINHEIRO
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e professor do Corpo Permanente do Mestrado Profissional e da Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
(Confirmado)

RUBEN DELGADO
Presidente da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex)
(Confirmado)

FERNANDA DE CARVALHO LAGE
Pesquisadora de Direito e Inteligência Artificial na Universidade de Brasília (UnB)
(Confirmada)

VIRGILIO FERNANDES ALMEIDA
Professor do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
(Confirmado)

YASODARA CÓRDOVA
Pesquisadora do Berkman Klein Center for Internet & Society
(Não comparecerá)

Deliberativa

42 anos da Lei de Anistia - desafios e dificuldades atuais.
Requerimento n. 65/2021

Desafios e dificuldades enfrentados hoje pelos anistiados e anistiandos face aos retrocessos impostos pelo governo empossado em 2019.

Autor: Deputado Leonardo Monteiro

Convidados:


Ademir Loureiro- ANATECT - Associação Nacional dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos;


Getúlio Antônio Guedes Souza - ADMAP - Associação Democrática dos Metalúrgicos Aposentados e Pensionistas;


João Paulo de Oliveira - AMA - A ABC - Associação dos Metalúrgicos Anistiados e Anistiando do ABC;


Edson de Oliveira Edinho Ferramenta Cunha - ATAMIG - Associação dos Trabalhadores Anistiados Autônomos, Liberais, Aposentados e Pensionistas de Minas Gerais;


Capitão José Wilson da Silva - AMPLA - Associação de Defesa dos Direitos e Pró-anistia Ampla dos Atingidos por Atos Institucionais;


Luciano Monteiro Campos - ABRASPET - Associação Brasileira de Anistiados Políticos da Petrobrás e demais Empresas Estatais;


Vera Vital Brasil - Psicóloga Clínica, Anistiada Política, Ex Coordenadora do Projeto Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro.

9ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional.