Requerimento n° 681, de 2024
Autoria: Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), e outros Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODE/RN), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 04/09/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 04/09/2026 - PREJUDICADA
- Identificação:
- RQS 681/2024
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODE/RN), Líder do UNIÃO Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Líder do PDT Ana Paula Lobato (PDT/MA), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 565/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 681/2024 de iniciativa de Líderes. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2024
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 681/2024 de iniciativa de Líderes. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 21/05/2026 | Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 73 | Autuado o Requerimento nº 681/2024 de iniciativa de Líderes. O requerimento vai à publicação. |
| 09/10/2024 | Publicado no DSF Páginas 472-473 - DSF nº 172 | Autuado o Requerimento nº 681/2024 de iniciativa de Líderes. O requerimento vai à publicação. |
- 04/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- A Presidência declara a prejudicialidade do Requerimento nº 681, de 2024, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
A matéria vai ao arquivo.
- 24/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
- 08/10/2024
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 681/2024 de iniciativa de Líderes. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 472-473 - DSF nº 172
- Publicado no DSF Páginas 348 - DSF nº 73
- RQS 681/2024
- Avulso inicial da matéria