Projeto de Lei n° 2371, de 2021

Autoria: Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2371/2021

Norma Gerada: Lei nº 15.379 de 06/04/2026

Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública

Ementa: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.

O que é
A proposta altera a legislação de saúde para incluir a imunoterapia (tratamento que estimula o sistema imunológico a combater o câncer) nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do tratamento do câncer.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Ampliação das opções de tratamento para pacientes com câncer, oferecendo alternativas mais modernas e eficazes.
- Melhoria na qualidade de vida dos pacientes, já que a imunoterapia pode ter menos efeitos colaterais em comparação com tratamentos tradicionais.
- Atualização dos protocolos de saúde, alinhando-os com avanços científicos e tecnológicos na área médica.
Esta explicação te ajudou?    
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 15.379 de 06/04/2026
Último local:
09/04/2026 - Secretaria de Expediente
Último estado:
07/04/2026 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Consulta pública encerrada
10 0
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2026-04-23 às 00:04
Identificação:
PL 2371/2021
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2371/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
18/10/2024
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2371/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
12/06/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2371, de 2021, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 50/2025 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/08/2025
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2371, de 2021, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
11/02/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2371, de 2021, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto contrário à Emenda nº 1-PLEN. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
P.S 5/2026 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei n° 2371, de 2021, que Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda n.º 1-PLEN. | Veja a tramitação

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Identificação:
EMENDA 1 PLEN - PL 2371/2021
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
05/09/2025
Descrição/Ementa
Emenda ao PL 2371/2021
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Humberto Costa. | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de emendas
Autor:
Senado Federal
Data:
08/09/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
27/08/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
04/03/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 3ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais

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Identificação:
Minuta
Autor:
Senado Federal
Data:
11/03/2026
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação

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Identificação:
MPSF 21/2026
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 2371, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:25:01, Ofício SF nº 103, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 21, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação

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Identificação:
OFSF 103/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto de Lei n° 2371, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:25:01, Ofício SF nº 103, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 21, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
OFSF 104/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 2371, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 104, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. | Veja a tramitação

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Identificação:
Autógrafo - PL 2371/2021
Autor:
Senado Federal
Data:
16/03/2026
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia nos protocolos clínicos e nas diretrizes terapêuticas do câncer.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:25:01, Ofício SF nº 103, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 21, de 2026, ao Presidente da República, subm... | Veja a tramitação

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Identificação:
MSG 260/2026 - Presidência da República
Autor:
Presidência da República
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Restitui o autógrafo do Projeto de Lei nº 2371, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
OF. 289/2026 - Casa Civil
Autor:
Casa Civil
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Comunica a restituição do autógrafo sancionado e a Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026, promulgada.
Local:
Plenário do Senado Federal

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Identificação:
Autógrafo restituído após sanção
Autor:
Presidência da República
Data:
09/04/2026
Descrição/Ementa
Autógrafo restituído pela Presidência da República ao Senado Federal após sanção.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
OFSF 235/2026
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/04/2026
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 2371, de 2021.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 235, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 260, de 2026, na origem, restituindo autógraf... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/03/2026 Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 24
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
A matéria vai à Sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/03/2026 Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 20
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda n.º 1-PLEN.
09/09/2025 Publicado no DSF Páginas 217-220 - DSF nº 145
Encerrou-se - em 5 de setembro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.371, de 2021.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda.
30/08/2025 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 139
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
30/08/2025 Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 139
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/09/2025 a 05/09/2025. Perante a Mesa.
28/08/2025 Publicado no DSF Páginas 193-201 - DSF nº 137
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
19/11/2024 Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 197
À CAS.
19/10/2024 Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 180
Autuado o Projeto de Lei nº 2371/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Plenário do Senado Federal 1 emenda
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 PLEN - PL 2371/2021 Senador Humberto Costa (PT/PE) 05/09/2025 Único Rejeitada - SF-CAS - 04/03/2026

Tramitação encerrada
Despachos:
18/11/2024
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
08/09/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução somente das emendas
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Dra. Eudócia (encerrado em 28/08/2025 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Dra. Eudócia (encerrado em 04/03/2026 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/09/2025 - 05/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
16/03/2026 - 06/04/2026: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Vigente
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, TRATAMENTO MEDICO, CANCER, PROTOCOLO, DIRETRIZ
Observações:
LEI ORGANICA DA SAUDE
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 10/03/2026 - Discussão, em turno único (Apreciado)
10/04/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 235, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 260, de 2026, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 2.371, de 2021, sancionado e transformado na Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026.
À COARQ.
OFSF 235/2026
09/04/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem da Presidência da República Nº 260, de 2026, na origem, que restitui autógrafo do Projeto de Lei nº 2.371, de 2021, sancionado e convertido na Lei nº 15.379, de 6 de abril de 2026.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
07/04/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 15379 DE 2026.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/04/2026 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 06/04/2026.
16/03/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 104, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
OFSF 104/2026
16/03/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido pela Casa Civil, em 16/03/2026 às 10:25:01, Ofício SF nº 103, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, pelo qual se encaminhou a Mensagem SF nº 21, de 2026, ao Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafo do Projeto. Recebido no destino em 16/03/2026 às 10:25:01.
MPSF 21/2026
OFSF 103/2026
Autógrafo - PL 2371/2021
11/03/2026
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
Minuta
10/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/03/2026)
Encerrada a discussão.
Aprovado o projeto, em turno único, nos termos dos pareceres.
A matéria vai à Sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 74-81 - DSF nº 24
06/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 10/03/2026.
Discussão, em turno único.
04/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
04/03/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, o projeto aguarda inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
04/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.
04/03/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 3ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, contrário à Emenda n.º 1-PLEN.
Publicado no DSF Páginas 226-235 - DSF nº 20
P.S 5/2026 - CAS
27/02/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Emenda(s) de Plenário à matéria constantes da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/03/2026.
11/02/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto contrário à Emenda nº 1-PLEN.
Relatório Legislativo
08/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
08/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
Encerrou-se - em 5 de setembro de 2025 - o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 2.371, de 2021.
Encaminhada à publicação a Emenda n° 1-PLEN.
A matéria retorna à Comissão de Assuntos Sociais, para exame da emenda.
Publicado no DSF Páginas 217-220 - DSF nº 145
05/09/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebida a Emenda nº 1, do Senador Humberto Costa.
EMENDA 1 PLEN - PL 2371/2021
29/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 01/09/2025 a 05/09/2025. Perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 139
29/08/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 28 - DSF nº 139
28/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encerrada a relatoria da Senadora Dra. Eudócia por deliberação da matéria.
27/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Publicado no DSF Páginas 193-201 - DSF nº 137
P.S 50/2025 - CAS
21/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/08/2025.
20/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 20/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.
12/06/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Dra. Eudócia, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
20/03/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Dra. Eudócia, para emitir relatório.
18/11/2024
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
18/11/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 117 - DSF nº 197
18/10/2024
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2371/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 69-72 - DSF nº 180
PL 2371/2021
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2026 14:57

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