Requerimento n° 44, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/03/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 08/12/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 44/2025
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 44/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/02/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 44/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/03/2025 | Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 40 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025) Aprovado o requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/02/2025 | Publicado no DSF Páginas 105-107 - DSF nº 7 | Autuado o Requerimento nº 44/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 26/03/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 08/12/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data, a Sessão Especial da presente matéria.
A Presidência informa que esta Sessão terá a participação dos seguintes convidados:
Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes – Ministra de Estado das Mulheres;
Senhora Anielle Franco – Ministra de Estado da Igualdade Racial.
Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães - Defensor Público-Geral Federal;
Senhora Élida Lauris – Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
Senhora Daniela Costa – Gerente de Redes e Advocacy do Movimento Girl Up Brasil;
Senhor Davide Torzilli – Representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil;
Senhora Bianca Borges – Presidenta da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Senhor Eduardo Casarotto – Autor e pesquisador focado no estudo das virtudes e no desenvolvimento humano;
Senhor Douglas Belchior – Fundador da Uneafro Brasil e da Coalizão Negra por Direitos;
Senhora Gabriela Mora – Oficial de desenvolvimento e participação de adolescentes do UNICEF Brasil;
Senhora Vilma Araújo – Gerontóloga e Especialista em Políticas Públicas para Pessoas Idosas;
Senhora Diva Moreira – Jornalista, cientista política, ativista e defensora dos direitos humanos;
Senhor Anderson Santana – Representante da Comissão da Pessoa com deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-DF;
Senhor Dinaman Tuxá – Coordenador-Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e
Senhora Cleonice Araújo – Presidenta da Rede Nacional de Mulheres Travestis, Mulheres Trans e Homens Trans e Vereadora suplente pelo Partido dos Trabalhadores de Caxias do Sul (remoto).
Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães
ORADORES:
Senadora Ivete da Silveira
Senhora Daniela Costa
Senhor Davide Torzilli
Senhora Márcia Helena Carvalho Lopes
Senhora Anielle Franco
Senhora Janine Mello
Senhora Bianca Borges
Senhor Eduardo Casarotto
Senhor Douglas Belchior
Senhora Gabriela Mora
Senhora Vilma Araújo
Senhora Diva Moreira
Senhor Anderson Santana
Senhor Dinaman Tuxá
Senhora Cleonice Araújo
Ao Arquivo.
- 26/03/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 26/03/2025)
Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31 - DSF nº 40
- 05/02/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 44/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 105-107 - DSF nº 7
- RQS 44/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 08/12/2025 13:03
